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  • PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Autor: Christiano Madeira da Cunha Advogado – OAB/RJ 165.044 Obriga o INSS a informar aos professores universitários quando houver a aquisição do direito à aposentadoria de que trata o art. 9°, §2° ... Saber Mais

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  • Em Assembléia Geral Extraordinária d@s Estudantes da UESC, legítima, convocada pela diretoria executiva do DCE, e realizada no dia 14 de abril de 2011, com a primeira chamada para as 16 horas, foi decidido que será realizada uma nova Assembléia Gera... Saber Mais

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  • POSIÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PNE SOBRE O PNE A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para cada decênio. O PNE vigente, de 2001(Lei Federal n.º 10.1... Saber Mais

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  • Ao Ministro da Educação Fernando Haddad e à Presidente Dilma Rousseff, Nós, abaixo assinados, viemos nos manifestar contra a minuta da Portaria do Ministério da Educação (MEC), que tem por finalidade mudar as atuais regras da instituição. A refer... Saber Mais

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  • Venho a declarar por este que nós alunos do Colégio Objetivo Osasco que queremos a suspensão da cobrança das taxas da R.O. pois além de colocar um peso nas costas de menores que teram de pensar que agora afetarão a propria renda familiar,e ainda a d... Saber Mais

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  • Propostas sobre a Educação Ambiental para o Plano Nacional de Educação- PNE (documento veiculado em abril de 2011) Sobre o PNE A Constituição Federal no art. 214 prevê que o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser instituído por lei para ... Saber Mais

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  • ABAIXO ASSINADO POR POLICIAIS OU GUARDAS MUNICIPAIS PRESENTES EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO RIO DE JANEIRO CONSTANTEMENTE. Não queremos perder nossos filhos ao levarmos para a escola como aconteceu com as mães da Escola Municipal Tasso da Silveir... Saber Mais

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  • Nós, alunos do curso de graduação em Biologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, por meio deste documento, redigido pelo Coletivo Alternativa, abaixo assinamos contra a implementação do “novíssimo currículo” do curso de graduação de Biolog... Saber Mais

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  • @s estudantes mobilizad@s da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC convocam a realização de ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA d@s estudantes para se discutir e deliberar sobre a situação causada pela edição do decreto do governo do Estado da Bahi... Saber Mais

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  • Prezados Senhores ministros do STF: Em nome de dois milhões de professores do ensino público do Brasil e de 50 milhões de estudantes, agradecemos o correto posicionamento que adotaram em relação ao piso do magistério, no julgamento da ADI 4167. N... Saber Mais

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