Nós, abaixo-assinados, condôminos do Condomínio LAZÚLI, requeremos de V.S.ª a convocação de assembléia extraordinária, por convocação de 1/4 dos condôminos, conforme previsto na convenção. Solicitamos que a pauta a ser devidamente expressa em for... Saber Mais

Abaixo-Assinado à Diretoria Colegiada do SINSPREV SP Prezados membros da Diretoria Colegiada do SINSPREV SP, Nós, servidores públicos e filiados ao sindicato, vimos por meio deste abaixo-assinado expressar nossa preocupação e solicitar que tod... Saber Mais

Diante dos valores exorbitantes cobrados a título de taxa de iluminação pública em nosso município, um dos mais elevados de todo o Brasil, convocamos a população de Marechal Deodoro para unir forças em uma Petição Pública dirigida à Prefeitura Munic... Saber Mais

Nos termos do artigo 29, Inciso XIII da Constituição Federal e artigo 58 da Lei Orgânica do Município de Barueri, temos a honra de iniciarmos a coleta de assinaturas para o PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR ... Saber Mais

A CONSULTH SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, empresa do segmento financeiro que está entre as maiores do Brasil, representada pelo Dr. Jonis Peixoto Farias, advogado especialista em cobrança judicial e extrajudicial, testemunha diariamente as dificuldades enfr... Saber Mais

Remoção das docentes Lucia Costa Luz Martins e Vera Lucia Santana que no dia 14 de março de 2024, cometeram o crime de Abandono de Incapaz do Art. 133 do Código Penal - Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, contra 8 bebês com idade igual ... Saber Mais

Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de Sumaré, Sr. Luiz Dalben. Considerando que compete ao Município legislar sobre assuntos de interesse local, nos termos do inciso I, do artigo 30, da Constituição Federal, e que há a necessidade de ... Saber Mais

Os abaixo assinados, condôminos do Residencial Bons Amigos III, situado na Rua Dom Manoel Pereira da Costa, 46 - Jardim Quarenta, Campina Grande – PB, representando um quarto dos condôminos, nos termos do Art. 1.355 do CC, Lei nº 10.406, 10 de janei... Saber Mais

Prezado(a) cidadão(ã) Londrinense, Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar a reabertura do cartório de Guaravera, que era localizado em Londrina e foi fechado em agosto de 2023 por determinação judicial. O fechamento do cartório causou ... Saber Mais

Protesto de moradores dos Loteamentos Marisol I e II, pelo fim da abusiva cobrança dupla de IPTU, aplicada concomitantemente pelos municípios de Salvador BA e Lauro de Freitas BA, configurando flagrante e inconstitucional bitributação. A origem (... Saber Mais