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  • Nós, munícipes de Sertãozinho, SP e do Distrito de Cruz das Posses, abaixo assinados, inconformados com a Cassação pelo Plenário da Câmara Municipal, em razão dos vícios de consciência dos Vereadores, das inúmeras irregularidades procedimentais exis... Saber Mais

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    143 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Liberar qualquer tipo de modificações, Desde que as peças ou acessórios seja inspecionadas pelo Inmetro ou órgão responsável. Proibidas as que impeça reconhecimento do: veículo, cor ou motor Sendo essas (veículo,cor,motor) alteradas somente sob a... Saber Mais

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  • Respeitosamente, Venho por meio desta pedir o apoio social à justa proporcionalidade da maioridade penal em desfavor da sensação de impunidade de nossa Pátria: 1) Mantendo-se os agravantes, estipula-se as penas a responsabilidade proporcional ... Saber Mais

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  • Abaixo assinado contra vandalismo ao patrimônio publico em especial ao transporte Publico. O delinquente que destrói a um bem publico, deve pagar por isso prestando serviço que o estado precisa. Colocar o individuo pra lavar as estações do BRT faxi... Saber Mais

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  • Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino de Cruz Alta, o “Programa Escola sem Partido”. Autor: Vereador Vinicius Carvalho. Art. 1º. É instituído, no sistema municipal de ensino, o "PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO", de exercício da ativid... Saber Mais

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  • Abaixo assinado contra a lei do retrocesso, que proibi Uber, 99 taxis e outros app's de transporte.... Saber Mais

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    84 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Considerando: Que os povos tradicionais estamos vivendo no campo, na cidade e nas florestas e temos convivido com práticas que destroem a nossa soberania alimentar produzidas pelo estado brasileiro. Que o estado brasileiro reproduz práticas que ... Saber Mais

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  • Nos que assinamos este abaixo assinado solitamos ao STF que considere a constitucionalidade da lei Lei Estadual nº 12.131/04 na ação RE 494601 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO sobre a inconstitucionalidade de lei estadual do rio grande do sul que possibili... Saber Mais

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  • Lei Estadual 12.131/04 ? A Lei Estadual nº 12.131/04, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande em 23 de julho de 2004, de Autoria do Deputado Edson Padilho(PT-RS) estabelece o seguinte: “ Fica acrescentado parágrafo único ao artigo ... Saber Mais

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  • por meio deste abaixo-assinado online quero solicitar assinaturas de moradores de Cidade Ocidental-GO, que estão sofrendo total desrespeito da SANEAGO, em relação a ausência de informações sobre o fornecimento de água, com a péssima qualidade da águ... Saber Mais

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