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  • Venho por este criar este abaixo assinado para que seja revisto o prazo abusivo e absurdo de 40 dias uteis para se entregar uma encomenda internacional não tributada para 10 dias uteis. Um prazo razoável seria de no máximo 10 dias uteis ! Este... Saber Mais

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    4458 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • É simplesmente abjeta a atitude do poder judicário de criar mecanismos pelos quais juizes de todas as instâncias recebem proventos muito acima do teto definido por lei. O Brasil passa por um momento dramático. Estão dilapidando o nosso patrimonio... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • AÇÃO NA OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE SUSPENSÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Os cidadãos abaixo assinados, residentes e domiciliados no Município de Iguaba Grande, solicitam ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça d... Saber Mais

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    157 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os cidadãos e consumidores abaixo-assinados, brasileiros, residentes e domiciliados em Apiaí, Estado de São Paulo, solicitam de Vossas Excelências uma solução, por estarmos insatisfeitos com a qualidade dos serviços de telefonia fixa e móvel ofereci... Saber Mais

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    165 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prezados militares. Público e notório que o ministro presidente do TSE, Gilmar Mendes, declarou que NÃO OBEDECERÁ À LEI ELEITORAL DO VOTO IMPRESSO, e que os demais poderes, executivo e legislativo , não se mobilizaram a exigir do Judi... Saber Mais

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    11 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A aplicação das penas de prisão, a partir da confirmação da condenação em segunda intância (por um colegiado de juízes), foi de suma importância para o avanço da Operação Lava-Jato e para o combate da corrupção no Brasil. Quando passaram a contar c... Saber Mais

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    59 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Todos os dias recebemos milhares de emails dessa empresa corrupta que se sustenta a partir de compra de lista de emails e SPAM. Vamos processar a izmarketing.com.br e acabar com a maior empresa de SPAM do Brasil.... Saber Mais

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    5 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Art. 5º Considera-se autoridade, para os efeitos desta lei, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil, ou militar, ainda que transitoriamente e sem remuneração. Art. 6º O abuso de autoridade sujeitará o seu autor à sanção a... Saber Mais

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    16 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Brasil é um dos países que possuem os combustíveis mais caros de todo o mundo, mesmo produzindo muito mais petróleo que outros países com preços semelhantes. Nós brasileiros, estamos pagando caro por um produto que é produzido dentro do nosso ter... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, abaixo assinados, Servidores do Sistema Penitenciário e cidadãos paulistas, vimos á público externar nossa REVOLTA e REPÚDIO á divulgação, por parte do Governador do Estado de São Paulo de conceder ínfimos 3,5% de reajuste aos servidores penite... Saber Mais

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