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  • Você é obrigado a se alistar, se não for, ainda paga uma multa e depois, pode ser obrigado a servir mesmo não querendo. Como defender isso?... Saber Mais

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    17 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Atualmente o exercício ilegal da medicina veterinária é considerado apenas contravenção penal de menor potencial ofensivo, e não um crime. É por isso que proponho esta Petição Pública para colocar em votação o Projeto de Lei (PL) 7323/14, que tipifi... Saber Mais

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    1563 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Petição Pública com viés a assegurar direito de acesso livre e gratuito a transporte coletivo urbano a idosos acima de 60 anos A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 6, traz como umas das garantias constitucionais, assegurada a todas as pe... Saber Mais

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    25 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O salário é meu, eu faço o que eu quiser! Quero trabalhar menos horas! Quero ESTUDAR! Quero fazer outras coisas! Quero cuidar dos meus filhos! Não quero prejudicar ninguém! Me dê o direito de abrir mão de 25% do meu salário para trabalhar ... Saber Mais

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    2 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Dados do Departamento Municipal de Trânsito de Assis-SP, informam que o número de multas de trânsito aplicadas em Assis, aumentaram aproximadamente 750 % em 5 meses (de Janeiro/2017 à Maio/2017). Em resumo, de Janeiro a Maio deste ano foram aplicada... Saber Mais

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    302 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Você é a favor da legalização e padronização do ligeirinho? ( Ligeirinho refere-se ao transporte alternativo).... Saber Mais

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    155 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Para: Câmara de Vereadores de Erechim/RS ABAIXO-ASSINADO – PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Erechim – RS Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Erechim/RS, no uso de nossas atr... Saber Mais

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    57 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Solicitamos a inclusão na Legislação Federal meios para aprovação de Impeachment de Ministros do STF, por meio de convocatória por meio de consulta a população, formulada por órgãos representativos de classe, sindicatos, partidos políticos. No m... Saber Mais

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    3 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, Abaixo-Assinado, preocupados com o desvio de finalidade das Ruas e Avenidas de São Paulo, principalmente a Avenida Paulista mas também outras Vias Municipais, haja visto que as MINORIAS tomam de assalto esses Logradouros destinados ao transito ... Saber Mais

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  • Pedimos o fim de escapamentos sem silencioso em motos e carros! Você já perdeu o sono ou deixou de fazer atividades comuns por causa de barulho de escapamento de motos ou carros? É proibido pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) retirar o mi... Saber Mais

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