DESDE QUE A LEI QUE DESINDEXOU O AUMENTO SALARIAL AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO FOI SANCIONADA,CRIANDO-SE A LEI DA LIVRE NEGOCIAÇÃO, O SALÁRIO DOS TRABALHADORES VEM SOFRENDO UMA DESVALORIZAÇÃO ENORME,POIS OS PATRÕES, PRINCIPALMENTE DAS INSTITUIÇÕES P... Saber Mais

ESTABELECE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ARTIGO 1º, PARÁGRAFO ÚNICO: Artigo 1º: A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito. Parágrafo Único:Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes e... Saber Mais

Liguem e repassem... SE CADA UM FIZER UMA LIGAÇÃO E REPASSAR PARA, PELO MENOS, MAIS CINCO PESSOAS, E ESTAS AGIREM DA MESMA FORMA, CONSEGUIREMOS, EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO, UM NÚMERO QUE SERÁ RESPEITADO PELOS CONGRESSISTAS...!!! A QUESTÃO NÃO É ... Saber Mais

Devido a constante pertubação do sossego alheio, atraves de Som alto em veiculo, o que vem cada vez mais crecendo e com muito mais volume, venho atravez desta sugerir, que se mude a lei: Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou ... Saber Mais

1)Folha de pagamento emitido mensalmente pelo Ministério do Trabalho. 2)Fechamento de horas trabalhado todo dia 25 de cada mês e enviado para empregador, fazer conferencia junto ao trabalhador dos apontamentos e ganhos, e reenviado ao Ministério d... Saber Mais

Por salário mínimo que contemple as necessidades básicas do brasileiro conforme elencado na Constituição da República Federativa do Brasil no artigo 7 inciso IV - "salário minimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas neces... Saber Mais

este é um abaixo assina do criado para todos que assistirão o video desigualdade social e como a mim não quiseram ficar de braços cruzados em uma tentativa de ajudar estas crianças que com toda certeza estão sofrendo muito e mesmo não sendo no br... Saber Mais

Nós, abaixo assinados, cidadãos de São Leopoldo, preocupados com a supressão de áreas verdes e matas nativas na nossa cidade para fins da especulação imobiliária e construção de prédios unifamiliares e multifamiliares, e, portanto, preocupados com a... Saber Mais

Proponho a criação de Auto Escolas Públicas e gratuitas - gerenciadas pelos DETRANS ou Polícia Civil - para que a habilitação de condutores de veículos seja uma prática democrática, já que conhecer a legislação de trânsito e saber dirigir um veículo... Saber Mais

Prezados Senhores: Estamos vivendo um momento em que a violência torna-se cada vez maior. Menores comentendo crimes, pois sabem que não podem ser penalizados criminalmente. Esses "menores" sabem o que é certo e o que é errado, sabem fazer filhos.... Saber Mais