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  • Com certeza somos contrários ao exame da OAB e temos visto várias tentativas de combater este abuso aos direitos do cidadão e a constituição, porém, enquanto não se consegue extinguir essa arbitrariedade, podemos tentar minimisar seus prejuizos. ... Saber Mais

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    27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Contra a instituicao de formas veladas por parte dos administradores publicos,de se criar distincoes de ordem socio-economica,entre os cidadaos no usufruto de bens publicos,com o objetivo de conceder a uma determinada categoria de individuos privile... Saber Mais

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    4 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Brasil é um país em que a democracia já avançou muito em certos aspectos, porém em outros continuamos ainda muito aquém das exigencias da contemporaneidade. As formas pelas quais são estabelecidas as remunerações do presiente da república, govern... Saber Mais

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    265 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • ABAIXO ASSINADO PARA APROVAÇÃO DA PEC-300 ,A QUAL EQUIPARA O SALARIO DOS POLICIAIS DO BRASIL COM O SALÁRIO DOS POLICIAIS DO DISTRITO FEDERAL, A PEC-300 É A FORMA DE FAZER JUSTIÇA A TODOS OS POLICIAIS DO BRASIL.... Saber Mais

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    47 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • A PLC 122/06 que tanta polêmica provocou nessas últimas eleições acaba de ser arquivada. Acontece que o projeto, que prevê a criminalização da homofobia, já que defende uma mudança simples na legislação (onde se diz que é crime qualquer discriminaçã... Saber Mais

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    40 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Cidadãos e cidadãs brasileiras, este é uma abaixo a assinado "CONTRA A PROIBIÇÃO A COMPRA DE REMÉDIO (Antibióticos)SEM A RECEITA", o sistema criou está lei baseado neles lá em Brasília, o qual os mesmos nem seus filhos precisam de saúde pública, ond... Saber Mais

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    27 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Já que o já ex-presidente da República do Brasil, aproveitando-se de um período festivo concedeu asilo ao fugitivo italiano CÉSARE BATTISTI, condenado pelas leis soberanas da Itália, vimos conclamar aos Poderes constituídos desta nação brasileira qu... Saber Mais

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  • Revisão da Lei de Progressão de Regime Penal (Lei nº 11.464/ de 29/mar/2007 e também do Artigo 2º da Lei 8.072/90 sobre crimes hediondos O conceito de que, os criminosos cometem crimes porque são vítimas dos problemas sociais vigentes no país, nece... Saber Mais

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  • A Câmara aprovou na tarde desta quarta-feira (15/12/2010) o projeto de decreto legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que equipara os salários de presidente da República, vice-presidente, ministros de Estado, senadores e deputados aos ven... Saber Mais

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    302 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O presente abaixo assinado vem por estabelecer a obrigatoriedade ao Congresso Nacional a criar o SISTEMA ÚNICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, tendo como estruturação mínima as medidas: 01 - Estabelecimento de obrigatoriedade de extração de im... Saber Mais

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