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  • A nação brasileira vive hoje em dia, dia após dia, sofrendo de um dos seus maiores dramas que geram os mais maléficos problemas sociais: A acentuada deficiência na prestação de serviço da segurança pública, fator este, que reflete a eclosão da crimi... Saber Mais

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  • Para que Lei Estadual nº 11402 de 10 de maio de 2000 seja estendida a todos os cidadãos, e não se restrinja apenas aos idosos. Está Lei discorre sobre a isenção de pessoas idosas, mediante apresentação de boletim de ocorrência,do pagamento das ta... Saber Mais

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  • Abaixo-assinado para criar legislação que determine às instituições financeiras a aplicarem percentual do lucro líquido do exercício anterior na instrução e educação de seus clientes no trato das movimentações financeiras. Este procedimento tem por ... Saber Mais

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  • Eu, Marisa Barradas de CRasto, Rg. 5697.768, cpf.528.571.318-87, sou contra mais um imposto, como o CPMF.... Saber Mais

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  • Abaixo-assinado para a aprovação do texto do projeto do Senador Paulo Paim, restabelecendo o valor da aposentadoria dos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS ao da época da concessão da aposentadoria, em números de salários mínimos. São... Saber Mais

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  • EXTINÇÃO DO EXAME DE ORDEM NO BRASIL.... Saber Mais

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  • Portes de Armas de Fogo para os Oficiais da Reserva Não-Remunerada das Forças Armadas e para os Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC) devidamente registrados nas suas respectivas Regiões Militares, e com documentação rigorosamente em dia, d... Saber Mais

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  • "Pelo pagamento dos Precatório alimentar já" PEC Nº 12 foi aprovada e a Prefeitura de São Paulo usa deste artifício para endossar o calote foi aprovado pelos Vereadores e o Sr Prefeito os DECRETOS Nº 51.719, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, Nº 51.378, DE 3... Saber Mais

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  • Nós, cidadãos brasileiros de boa conduta, nos posicionamos a favor da revisão dos critérios da legislação referente a transporte e entrada no país de artigos comprados por pessoas físicas em viagens ao exterior e que se configurem com a finalidade d... Saber Mais

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  • Caro Sr. Presidente do Congresso Nacional, O presente instrumento tem como fim pleitear que, ao proprietário de veículo automotor, seja facultada a solicitação de desconto no IPVA pago anualmente, visto que parte do seu valor refere-se a conserva... Saber Mais

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