Com base no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o consumidor tem o direito de receber um serviço adequado e contínuo, sem interrupções ou falhas que possam prejudicá-lo. Sendo assim, solicitamos que a empresa Energisa tome providências... Saber Mais

Nós, cidadãos e amantes da nossa cidade de Salvador, estamos profundamente preocupados com o futuro da Praia do Buracão, localizada no bairro do Rio Vermelho, um tesouro natural que é parte fundamental da nossa identidade e qualidade de vida. Recent... Saber Mais

Nós trabalhadores do comercio de Paranavaí-PR estamos entrando com esse abaixo-assinado devido a multas excessivas que estão aplicando no estacionamento rotativo da mesma. Está correto ter? Está! Mas com um preço que seja justo para o trabalhado... Saber Mais

Nós, cidadãos comprometidos com a defesa intransigente do direito à vida e da dignidade humana, repudiamos veementemente a ADPF 442, que busca a legalização do aborto. Acreditamos que a vida humana é sagrada desde a concepção e deve ser protegida de... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO CONTRA A PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO ALHEIO E POLUIÇÃO SONORA Nós, infra-assinados, residentes e domiciliados nas Quadras Econômicas Lúcio Costa e arredores, solicitamos que a Igreja Evangélica Casa de Deus Pentecostal - Monte Sinai, l... Saber Mais

PETIÇÃO ANULATÓRIA DE ASSEMBLEIA DE CONDOMINIO. Os requerentes buscam por meio deste tornar inválida a assembleia que deliberou aprovação da reforma sobre realização de manutenção geral nas fachadas do condomínio, forma de pagamento e arrecadação... Saber Mais

Os associados da AEPEDAL abaixo assinados, solicitam à V. Exa. uma reunião com a mesa diretora da nossa associação, a fim de debater as questões pertinentes ao Projeto de Lei 1791/2019, que trata da realocação dos ex-empregados da Eletrobras e subsi... Saber Mais

Proposta de emenda a Lei Orgânica do município de Valparaíso de Goiás, atualiza o ART: 22 ,que disciplina acerca do número de vereadores para a próxima legislatura e dá outras providências.(2025/2028)... Saber Mais

Introdução: O Projeto de Lei Nº 582, de 2020, apresenta diversos aspectos problemáticos que merecem destaque. Trata-se de medida que pode expor desnecessariamente a vítima de estupro a situações vexatórias e revitimizadoras, e que cria uma barreira... Saber Mais

As emissoras de TV devem cumprir as leis e regulamentos que regem a radiodifusão. Isso inclui seguir restrições de conteúdo, horários de transmissão, padrões técnicos e requisitos de licenciamento e cobertura imparcial. Em conformidade co... Saber Mais