Petição Pública Brasil Logotipo
Encontra o seu abaixo-assinado

Procurar por Categorias

  • pela moralizacao da politica brasileira, contra corrupcao no congresso nacional.vamos dar basta .... chega de LULA,SARNEY,PMDB,PSDB,DILMA,ZE DIRCEU e sua corja. queremos um BRASIL COM GENTE SERIA E COMPETENTE. ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    21 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O Tribunal de Justiça julgou procedente, à unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Desta feita, ficou proclamada a INCONSTITUCIONALIDADE do artigo 2º da Lei nº 6... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    223 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Prefeito EDUARDO PAES, Os abaixo-assinados, moradores do Itanhangá, já não suportam mais o crescimento sem freios das edificações irregulares dentro e no entorno das comunidades. Não suportam mais o crescimento territorial das favelas à custa da ... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    362 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • PLIP nº Projeto proposto por meio de iniciativa popular que prevê o tratamento do crime de corrupção como crime hediondo. Art. 1 Todo agente público ou privado que for comprovadamente pego em ato de corrupção ativa ou passiva deverá responder so... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    159 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Às Senhoras e aos Senhores Ministros do STF: Fazemos um apelo a Vossas Excelências para não permitirem que os crimes do mensalão prescrevam antes do julgamento e que pedidos de vistas e adiamentos beneficiem os acusados. O processo está em tramitaçã... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    14 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, que assinamos esta petição pública, dizemos NÂO ao Projeto de Lei 29/2012 que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área PÚBLICA de 4,3 mil metros quadrados no centro de São Paulo. Esta área esta avaliada em 20 milhões de reais e por es... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    462 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Nós, funcionários e educadores da Rede Municipal de Ensino de São Paulo abaixo assinados viemos por meio desta registrar o nosso repudio à decisão autoritária do atual presidente do sindicato (SINPEEM) Claudio Fonseca no dia 10/04/2012 o qual em des... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    934 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Abaixo-Assinado contra o "Foro Privilegiado" para todos os políticos. Se continuarmos compactuando com esse tipo de desmando o Brasil será cada vez mais desmoralizado. Cadeia comum e nada de privilégios para os corruptos que se multiplicam a cada di... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    156 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Lei de Reforma do Congresso de 2012 (emenda da Constituição do Brasil) 1. O congressista será assalariado somente durante o mandato Recebendo 5 Salários Minimos, E não terá aposentadoria proveniente somente pelo mandato. 2. O Congresso contr... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    106 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Constituição Federal de 1988 Art. 30. Compete aos Municípios: V - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial; A... Saber Mais

    Assine este Abaixo-Assinado

    8 pessoas assinaram este abaixo-assinado