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Em Defesa da Feira de Artesanato de Lagoa Santa

Para: Cidadãos de Lagoa Santa, demais pessoas da região e aqueles que acreditam na defesa do Patrimônio Cultural de um povo

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Patrimônio cultural pode ser definido como o conjunto de todos os bens, manifestações populares, cultos, tradições, materiais ou imateriais, de importância histórica e cultural de uma região, cidade, país, etc. Não faltam iniciativas, organizações, leis para proteger o que chamamos de “patrimônio cultural” de um povo. Aliás, é um reflexo saudável de uma sociedade a sua propensão em proteger, salvaguardar, e garantir a perpetuação do seu “patrimônio cultural”. Preservá-lo, creio eu, é algo próximo a um dever daquele que está inserido no contexto de sua tradição.

O artesanato, que pode ser definido como a arte e técnica do trabalho manual, ou seja aquele trabalho não industrializado e que escapa à produção em série, aliado à arquitetura é talvez seja o melhor exemplo do que chamamos de “patrimônio cultural”. O artesanato é feito no local, pelos locais, por meio de produção local, simboliza costumes e folclore locais, etc.; é a cristalização do espírito, ou senso, comunitário.

Em tempos passados, e presentes, frisa-se, o artesanato era (e é) comercializado em mercados abertos ou em feiras, diferentemente dos conhecidos estabelecimentos comerciais grandiosos como shopping centers ou supermercados. Ao visitarmos Belo Horizonte, a capital mineira, num domingo qualquer, lá estará a feira na Avenida Afonso Pena; não muito longe dali, subindo e descendo a Avenida Amazonas vamos de encontro ao quase centenário Mercado Central no Barro Preto; em Ouro Preto, patrimônio cultural e histórico mundial, a feira de pedra e sabão (Feira do Largo de Coimbra) estará lá, compondo a nossa narrativa aos pés da Igreja de São Francisco de Assis; no topo do notório caminho da Estrada Real, em Diamantina, encontramos o Mercado Velho, símbolo de tempos que se foram e que ainda virão.

Todos esses exemplos retratam o povo, a sua historicidade. Nos mercados e nas feiras nossos avós viram e viveram, nossos pais depois deles, nós depois desses últimos e nossos filhos depois de nós. Encontramos nesses lugares nossos amores, confraternizamos com nossos amigos, descobrimos, quase sempre com surpresa agradável, os estranhos que nos cercam. Congrega-se, e porque não cria-se, toda uma comunidade, que as pessoas em conjunto, compartilham talentos, sua culinária, sua pintura, sua escultura, sua água ardente, forma-se, portanto, “aquilo que é de todos”, a nossa Cultura.

Há 10 anos, em Lagoa Santa tivemos a iniciativa louvável de formar uma Feira de Artesanato, reunindo os artesãos da cidade todo domingo na orla da lagoa central, símbolo da cidade, e também nosso patrimônio cultural e histórico. O público da cidade e da região aceitou calorosamente a feira, que recentemente também foi realizada às quintas-feiras.

Apesar da aprovação popular, a Prefeitura Municipal entendeu por bem impedir que ela acontecesse às quintas. A Prefeitura Municipal também exige que a feira aconteça às quartas-feiras, bem como alterou o seu local. As negociações do poder público com a associação dos artesãos continua, e essas são todas as informações que precisamos por hora para que compreendam a mensagem que pretendo passar para vocês.

Antes de prosseguir é necessário dizer que o “patrimônio cultural” pertence a toda a coletividade, ou seja, ele é de todos; portanto, nós legitimamos autoridades competentes para cuidar, zelar e proteger aquilo que é de... todos (daí sermos uma República, que significa "coisa pública"). Ainda que eu queira dar tons mais gerais ao conceito de “patrimônio cultural”, não limitado ao que a lei diz ser, os bens coletivos possuem proteção na Constituição da República de 1988, em seu artigo 216. O corolário é, sem dúvida alguma, que o poder público deve promover e salvaguardar o “patrimônio cultural”. É dever constitucional da Prefeitura de Lagoa Santa incentivar, criar meios hábeis, retirar obstáculos de qualquer natureza, para promoção do “patrimônio cultural” do povo que representa, dentro desse escopo, como vimos acima, os seus artesãos.

É a velha lição libertária, sempre apurada no trato do poder público para com os particulares, parafraseio, trate o Estado como o seu pior inimigo e estará sempre certo. Notem que não pretendo ingressar em imbróglios legais ou burocráticos que permeiam a realização da feira, quero destacar como o poder público pode ser obstáculo à promoção do nosso próprio sustento até mesmo quando ele é feito de forma a enaltecer a nossa Cultura. Para uma Prefeitura que persegue a senhora que complementa sua renda vendendo geladinhos, os chup-chups, na saída do colégio, não me espanta, e não espanta aqueles que aprenderam bem a lição exposta nesse parágrafo, que o sucesso da feirinha seria objeto de alguma barreira criada pelo Estado.

A dificuldade em realizar a Feira de Artesanato de Lagoa Santa às quintas-feiras, no local onde merece ser realizada, na Lagoa Central, no coração da cidade, é só mais uma prova do esforço que temos que fazer para promover, proteger e preservar “aquilo que é de todos”. Esforço solitário, frisa-se, com ou sem as bençãos do todo poderoso Estado.

“Para manter a paz é necessário recuperar Pisa, pois disso ninguém tem dúvidas, e não me parece preciso demonstrar com outros motivos que aqueles que vós conheceis”. - Discurso ao Magistrado dos Dez Sobre as Coisas de Pisa, Nicolau Maquiavel.

Texto originalmente publicado neste link:
http://mentedoze.blogspot.com.br/2017/07/em-defesa-da-feira-de-artesanato-de.html

Notícia vinculada à imprensa local:
http://www.vetornortenoticias.com.br/lagoa-santa/feirinha-da-orla-da-lagoa-fica-proibida-de-acontecer-as-quintas-feiras-entenda/

Notícia do episódio do chup-chup:
https://www.vetornortenoticias.com.br/vetor-norte/adeus-chup-chup-prefeitura-de-lagoa-santa-exige-alvara-para-venda-produto/

Esclarecimentos Importantes

O presente Abaixo-Assinado não tem vínculo nenhum com a Associação que administra a Feira de Artesanato de Lagoa Santa. É uma iniciativa pessoal para poder quantificar os entusiastas, os admiradores e os frequentadores da feira, bem como para coletar o seu apoio à iniciativa para a sua realização aos domingos e às quintas-feiras. Conto com a ajuda de vocês para compartilharem o Abaixo-Assinado! É de extrema importância que venhamos a valorizar a nossa Cultura, com "c" maiúsculo, aquela que nos une e compõe a nossa historicidade.

Obrigado a todos.

Pedro Augusto



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