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Pela Arborização! Contra "ARBORICÍDIO", Projeto lei.008/17 enfraquece a SMAM, gera RETROCESSO na Lei 757/15 AFRONTA critérios do Manejo de Árvores de Poa!

Para: Vereadoras e Vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre e à cidadania.

O projeto pode alterar a realidade de Vegetação da cidade pondo em risco nosso Patrimônio Ambiental - AS ÁRVORES DA CAPITAL RS isto é EXTREMAMENTE GRAVE, pela abertura de precedente para que as pessoas/ empresas façam o que bem entenderem com as Árvores, não garantindo critérios técnicos - retirando maior responsabilidade da SMAMs - que, com seus técnicos, tornou nossa cidade bela, da forma como está.

O Projeto PLCL Nº 08/17, do vereador Moisés Barboza, “Maluco do Bem”(PSDB), com emendas do vereador Felipe Camozzato, configura-se em uma tentativa de imposição de uma Lei que
AFRONTA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL,
vai contra ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS de Porto Alegre

Deverá ser VOTADO a qualquer momento na Câmara Municipal, no início de Outubro de 2017!!
motivo: acúmulo de serviço e necessidade de 'agilidade'
em anexo enviamos posição solicitando retirada da urgência no projeto para maior debate.

Questionamos: A QUE CUSTO?
Porque não reforçar o quadro da Secretaria de Meio Ambiente?
Como ficará o Plano Diretor de Arborização Urbana ?
Qual qualidade no licenciamento / análise Técnica dos Laudos e Reflexo no Serviço SocioAmbiental da Vegetação Urbana?

"É um ataque à SMAMs, com o objetivo de promover um mercado de licenças privadas para corte e podas, levado a cabo por setores econômicos imediatistas que difundem um sentimento contrário à vegetação urbana, ao interesse público e ao funcionalismo municipal, em especial da área de Meio Ambiente.

Os acidentes com quedas de árvores podem ocorrer, mas configuram-se em situações muitíssimo raras em relação a outras causas, não podendo ser usados como argumento para o corte indiscriminado de nossa arborização.

Destacamos não ter ocorrido nenhum debate sobre a matéria com os ambientalistas, com destaque à APEDEMA (Assembleia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS) e com o COMAM (Conselho Municipal de Meio Ambiente), este último que se encontra sem convocação e funcionamento desde novembro de 2016!"

A eventual aprovação do projeto flexibilizaria profundamente a recente Lei Complementar nº 757 de 14 de janeiro de 2015 (relativa à supressão vegetal e compensações ambientais), ocorrendo graves consequências como podas e cortes indiscriminados de árvores da cidade de Porto Alegre, até então conhecida como a mais arborizada do Brasil, e que conta com um Plano Diretor de Arborização Urbana, que deveria ser retomado e não destruído.
AGAPAN contabiliza que a cada ano mais de 3mil árvores são SUPRIMIDAS em PoA, para dar maior visibilidade a fachadas de imóveis comerciais.( http://www.agapan.org.br/)

O projeto impõe PRAZOS de 30 a 90 dias para a análise e emissão de pareceres pelo órgão ambiental municipal sobre solicitações de supressão, transplante ou poda de árvores em terrenos particulares em Porto Alegre. Caso esse prazo não seja cumprido, o requerente poderá contratar serviço privado de laudo e execução desses serviços, independentemente de se tratar de espécie nativa ou exótica, mesmo que ameaçada!"
Os responsáveis Técnicos do CRbio3 e CREA serão altamente demandados e a arborização carece de profissionais preparados, onde gerará demandas judiciais e abertura de precedente na intervenção de árvores em vias públicas.

Este projeto pode representar um convite ao acinzentamento da cidade, piorando a qualidade de vida da fauna, flora e cidadãos.

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Promovem e Assinam este abaixo-assinado:

- Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - INGÁ
- Assembléia Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do RS - APEDEMA/RS (37 entidades ambientalistas)
- Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural - AGAPAN
- Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - MoGDeMA
- Movimento Roessler para Defesa Ambiental
- Amigos do Meio Ambiente - AMA Guaíba
- Núcleo de EcoJornalistas do RS - NEJ/RS
- Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção - CCD
- Movimento Preserva Belém Novo
- Coletivo A Cidade Que Queremos Poa- CCQQ
- Coletivo Chega de Demolir Porto Alegre
- Associação Amigos do Cais do Porto - AMACAIS
- União Pela Vida - UPV
- Instituto Econsciência
- Amigos da Terra Brasil
- Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/RS

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NOTA Apedema/Ingá - "Pedido de retirada do regime de urgência de projeto que viabilizaria “Arboricídio” em Porto Alegre":
- https://apedemars.wordpress.com/2017/09/18/inga-pede-retirada-do-regime-de-urgencia-de-projeto-que-viabilizaria-arboricidio-em-porto-alegre/#more-7212

Matéria Mídia Sul 21
- https://www.sul21.com.br/jornal/projeto-para-agilizar-servico-de-poda-pode-provocar-arboricidio-em-porto-alegre-diz-entidade/
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PELA ARBORIZAÇÃO URBANA SAUDÁVEL E RESPONSÁVEL;

PELA CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO VERDE CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE

PELA PRESERVAÇÃO DOS CORREDORES ECOLÓGICOS, PRAÇAS E TUNEIS VERDES

PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS PÚBLICOS;

Contrários aos Retrocessos na Área Ambiental na Capital do RS;

Contrários à possível fragilização às Técnicas de Manejo à Vegetação Urbana;

CONTRA o "ARBORICÍDIO" que o PL008/17 representa e manutenção da lei 757/15;

Em nome de 1milhão e 300 mil Árvores das Vias Públicas de Porto Alegre;


abaixo assinamos:



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