Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Apoie este Abaixo-Assinado. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

CONTRA O USO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS RUAS DE PERIMETRO URBANA DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA

Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E DEMAIS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL

A cidade de Feira de Santana apesar de ciente das leis ambientais e principalmente a Lei 9.605/98 continuam à prática de maus-tratos aos animais de tração pelos condutores de animais (carroceiros).
Apesar de já existir na cidade de Feira de Santana a lei nº 3527/2015, que disciplina as atividades de carroceiros ela não se preocupou em proteger esses animais, sendo ainda comum serem utilizados de maneira inadmissível, pelos maus-tratos sofridos com total descaso das autoridades e dos órgãos públicos.
Os animais (cavalos, jumentos, burros, etc) usados para puxar carroças não são bem tratados, trabalham doentes, feridos, não comem, não bebem e nem descansam na hora certa e sofrem com o excesso de carga que os carroceiros transportam.

Diante todas as situações comprovadas:
1. Animais trabalhando doentes e/ou feridos;
2. Fêmeas em gestação trabalhando até o momento do parto;
3. Falta de abrigo nos momentos de descanso contra o frio, a chuva, o sol, etc;
4. Abandono de animais completamente extenuados quando não tem mais condições de trabalhar;
5. Animais sofrendo maus-tratos pelo uso de chicotes, pedaços de pau, ferros... criminosamente.

Nós, abaixo assinados colocamo-nos contra a utilização de veículos com tração animal dentro do perímetro urbano da cidade de Feira de Santana, por considerarmos ser inadmissível que nossa cidade continue a permitir o descaso e a crueldade infligida a esses animais. Estimulamos que medidas alternativas sejam aplicadas para substituí-los. E que se faça valer a lei de nº 3527/2015 em nossa cidade.
Esse abaixo assinado tem razão jurídica fundamentada no art. 32, da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais)



Qual a sua opinião?

CONTRA O USO DE CARROÇAS DE TRAÇÃO ANIMAL NAS RUAS DE PERIMETRO URBANA DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA/BA, para PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E DEMAIS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL E FEDERAL foi criado por: Grupo de Apoio e Proteção ao Animal S.O.S Vira Lata de Raça.
O atual abaixo-assinado encontra-se alojado no site Petição Publica Brasil que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Brasileiros apoiarem as causas em que acreditam e criarem abaixos-assinados online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor do Abaixo-Assinado poderá fazê-lo através do seguinte link Contatar Autor
Já Assinaram
156 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.

Outros Abaixo-Assinados que podem interessar