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Diga não a Taxa de Iluminação Pública em Bom Jesus do Itabapoana.

Para:  Ministério Público Estadual, Câmara de Vereadores e Secretária de Governo Municipal.

1- Vamos Dizer Não A Contribuição da Taxa de Iluminação Pública! Mobilize seus grupos de amigos, vizinhos e Moradores de bairros. Mobilize suas bases. Diga não ao Abuso de Cobranças de impostos sem retornos para População, e com serviços ineficientes por parte da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana/RJ. Rumo ao total de 1.500 assinaturas identificando o número do título de eleitor. Todos contra a Taxa de Iluminação Pública!!

2 - Precisamos urgentemente derrubarmos este tipo de imposto, pois não temos energia de qualidade, muitas das ruas e bairros da Cidade com iluminação precária. Em bairros novos e antigos, temos relatos que existe o poste devidamente instalado pela empresa Enel, mas não tem o braço que compõe a luminária, e com isso moradores sofrem com a escuridão. Ruas, praças e locais Públicos, com lâmpadas queimadas e quebradas sem receber o serviço de manutenção adequado. Também é percebido postes em vários bairros e Distritos do Município, com as lâmpadas acessas 24 horas por dia, gastando energia sem necessidade, com isso a População de Bom Jesus do Itabapoana, permanece sofrendo com falta de iluminação, mas a taxa de iluminação Pública não deixa de constar junto a conta de energia elétrica, que incrivelmente é cobrada sem mesmo os moradores terem as ruas iluminadas e os serviços de manutenção necessária como deveriam.

3 - Pagamos absurdos de impostos, impostos na conta de água; conservação de hidrometro e taxa de expediente, IPTU; taxa de lixo e na conta de energia, que aqui em Bom Jesus do Itabapoana, pagamos e não temos um serviço adequado. A conta de energia com tantas taxas e tarifas que não sabemos mais nosso consumo; tem bandeira verde, amarela, vermelha, ICMS e a famosa (taxa de iluminação pública), que é um absurdo, sendo um tributo Municipal destinado para o cofre da Prefeitura Municipal.

4 - A partir das demandas do paragrafo 2° das Comunidades e de toda População, tenho observado que o Poder Legislativo de Bom Jesus do Itabapoana, talvez não tem percebido os anseios dos Cidadãos Bom-Jesuenses. Observado ainda nos Parlamentares mente fechadas, que não recebe bem novas ideias, novas opiniões e que possui conhecimentos ultrapassados. Muitos deles talvez não tem desempenhado realmente seu papel em prol da Sociedade. Não temos percebido os Parlamentares fazerem na íntegra o papel do Vereador, que é realmente ser o representante do Povo e fiscalizador do Poder Executivo Municipal.

5 - Portando, através desta Petição Pública e Abaixo-Assinado, instituído e idealizado pelo Cidadão Bom-Jesuense Patrício de Souza, devidamente sendo assinado pela População do mesmo Município, atento as demandas do Povo e mediante as justificativas nos parágrafos 2°, 3° e 4° deste texto, solicitaremos ao Poder Legislativo Municipal, com cópia ao Ministério Público Estadual, a REVOGAÇÃO, ANULAÇÃO E EXTINÇÃO da Taxa de Iluminação Pública no Município de Bom Jesus do Itabapoana, Região Noroeste Fluminense do Rio de Janeiro. Ou ainda tendo a mesma redirecionada a empresa de energia Enel, com obrigatoriedade de melhores serviços prestados a População.

Portanto, Com assinatura de 5%, ou um total arredondado de 1.500 assinaturas, dos eleitores do Município, contendo o número do Título de Eleitor e acompanhada de uma Preposição para Protocolar na Câmara de Vereadores, será permitido encaminhar a Petição Pública(Abaixo-Assinado), a Câmara Municipal, que seguirá a tramitação regular, com as preposições apresentadas pelos Parlamentares, e, ao final, então votado em Plenário. Portanto, é de suma importância que não esqueça de acrescentar o número do Título de Eleitor no momento da assinatura do Abaixo-Assinado.


Atenciosamente,
Patrício de Souza - Comunicador Social/Manifestante Popular.
Contatos(22)99757-4318



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