Petição Pública para revogação da Lei 8.313/91 - Lei Rouanet
Para: Presidente da Câmara dos Deputados Federais e Presidente do Senado Federal
Abaixo assinado referente à revogação da Lei 8.313/91 - Lei Rouanet de incentivo à Cultura.
Com o objetivo de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos que fomentam o incentivo a cultura brasileira requeremos a revogação da Lei Rouanet.
A maneira descomedida de como os recursos públicos vem sendo utilizados tem chamado a atenção da sociedade brasileira.
Se faz necessário levar a plenário e debater sobre critérios para fomento e utilização dos recursos públicos.
