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PETIÇÃO PÚBLICA - FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELAS FORÇAS ARMADAS

Para: Sr. Procurador-Geral do Ministério Público Eleitoral Federal, Excelentíssimos Srs. Comandantes em Chefe das Forças Armadas do Brasil, e o Sr. General Edson Leal Pujol, Chefe do Departamento de Tecnologia do Exército

PETIÇÃO PÚBLICA - FISCALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELAS FORÇAS ARMADAS
Para: Excelentíssimo Sr. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil, Sr. Procurador-Geral do Ministério Público Eleitoral Federal, Excelentíssimos Srs. Comandantes em Chefe das Forças Armadas do Brasil, e o Sr. General Edson Leal Pujol, Chefe do Departamento de Tecnologia do Exército
EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL DO BRASIL, E SR. PROCURADOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL FEDERAL, E
EXCELENTÍSSIMOS SRS. COMANDANTES EM CHEFE DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL, E O SR. GENERAL EDSON LEAL PUJOL, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DO EXÉRCITO

ASSUNTO:

Convocação das Forças Armadas do Brasil pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, para que estas executem a fiscalização de todo processo eleitoral, antes e durante todas as votações que ocorrerão no país nos próximos 10 anos a partir de 2018, para cargos dos Três Poderes, em âmbito nacional e estadual. Tal fiscalização inclui o programa de apuração de votos das urnas eletrônicas e sua utilização, o encaminhamento dos resultados de cada urna (para o centro de contagem de votos) por qualquer meio utilizado, a contagem dos votos obtidos, e a divulgação do total de votos de cada candidato.

SUBSCREVENTES (documentos em anexo):

Sr. Luiz Cláudio V. da Cruz, brasileiro nato, engenheiro e administrador de empresas, natural do Rio de Janeiro; Sr. Ricardo Villas-Boas Soares, brasileiro nato, advogado, natural de São Paulo; Sr. Wagner Barbosa Cunha, brasileiro nato, psicólogo, natural de Minas Gerais; Sr. Davi Azim, brasileiro nato, militar da reserva, natural do Ceará; e todos os demais cidadãos constantes na lista em anexo.

EMBASAMENTO:

É público e notório que o processo eleitoral brasileiro apresenta possibilidades de fraudes, e tal assunto já foi matéria de diversos artigos e programas em toda mídia. Este fato causa grande consternação e revolta geral em nossa população tão desejosa de mudanças e lisura no processo eleitoral. Assim sendo, é vital que a desconfiança da população seja sanada antes que as próximas eleições ocorram, de modo que estas possam se dar com a segurança necessária para dar legitimidade aos resultados obtidos.

As Forças Armadas possuem grande credibilidade perante a população conforme pesquisas recentes realizadas. Além disso, elas têm um histórico de pesquisas relevantes neste assunto, realizadas pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), nada mais coerente que estas sejam encarregadas de executar tal projeto de fiscalização. Necessitamos de uma instituição com reputação ilibada e neutra, que não possa receber influências de políticos do Congresso Nacional e do Poder Executivo. As Forças Armadas representam assim uma solução ideal.

PLEITO RELACIONADO:
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Os cidadãos subscreventes desta petição utilizam do PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO para requerer que:

Os Srs. Comandantes em Chefe das Forças Armadas do Brasil e o Sr. Gen. Edson Leal Pujol, Chefe do Dept. de Tecnologia do Exército, sejam imediatamente notificados da aprovação desta petição, e iniciem com urgência as atividades necessárias para que esta fiscalização se inicie neste pleito de 2018, inclua o programa de apuração de votos das urnas eletrônicas e sua utilização, o encaminhamento dos resultados de cada urna por qualquer meio utilizado, a contagem dos votos obtidos, e a divulgação do total de votos de cada candidato.

Agradecemos em nome do povo, sua atenção a este requerimento.

Nestes termos pedimos deferimento,
10 de outubro de 2018

Luiz Claudio V. da Cruz,
Ricardo Villas-Boas Soares,
Wagner Barbosa Cunha,
Davi Azim, e
todos os demais assinantes desta petição.



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