Carta Pública da Comunidade Acadêmica da UFMG
Para: Aos cidadãos e às cidadãs do nosso Brasil
Estamos diante de um momento crítico em nosso país. Ameaças à democracia e ao reconhecimento dos direitos humanos tomam corpo e se apresentam como possibilidade por meio da candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência da República.
Candidatura esta calcada num programa de redução das garantias fundamentais, em especial, no que tange à educação – pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade social – para todas e todos.
Soma-se a isso o fomento ao discurso de ódio alimentado por declarações de desrespeito e intolerância à diversidade e de apologia à violência, potencializando o terror contra o pacto civilizatório.
O combate a este discurso se fará na medida em que reafirmamos a centralidade da ampliação e fortalecimento de todas as ações e políticas anteriores a 2016 que digam respeito às especificidades da educação do e no campo, educação quilombola, educação especial em uma perspectiva inclusiva, educação indígena, educação de pessoas em situação de itinerância, educação de jovens, adultos e idosos, educação de pessoas LGBTQIA+ e educação nas prisões presentes no ensino, na extensão e na pesquisa da Educação Superior.
É necessário o reconhecimento da legitimidade de políticas afirmativas que elevem a condição cidadã destes brasileiros e brasileiras historicamente marginalizados e impedidos de exercer seu direito constitucional à educação, inclusive o de estarem conosco na Educação Superior.
Neste cenário, torna-se imprescindível manifestar, por meio desta carta pública, nosso posicionamento em defesa da Universidade pública, autônoma e orientada pelos princípios democráticos; o que nos convoca – professores, estudantes e técnicos administrativos – a explicitar nosso repúdio ao projeto antidemocrático e propositor da retirada de direitos dos trabalhadores representado pela candidatura de Jair Bolsonaro.
Reforçamos a relevância de nossa postura de resistência fundamental para a construção de outra realidade, justa e solidária.
Se de um lado, não é possível lutar pela democracia sem lutar pela educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social, desde a educação infantil até a pós-graduação; de outro, qualquer discussão sobre políticas educacionais só faz sentido e só terá efetividade a partir do momento em que se assegurar os princípios democráticos.
Diante disso, tornamos público nosso apoio à candidatura de Fernando Haddad (PT) e de Manuela D'Ávila (PC do B), à presidência e vice-presidência da República, respectivamente, os quais representam um projeto a favor da vida, do reconhecimento das diferenças, do desenvolvimento ancorado na democracia e de defesa da Educação Superior Pública.
Belo Horizonte, Primavera de 2018.
ASSINAM:
NEJA – Núcleo de Educação de Jovens e Adultos: Pesquisa e Formação
NUH – Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania LGBT
Analise de Jesus da Silva – Docente
Paulo Henrique de Queiroz Nogueira - Docente
