MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA ANTIGA USINA ARIADNÓPOLIS - QUILOMBO CAMPO GRANDE - CAMPO DO MEIO (MG)
Para: Dr. Sr juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior - Vara Agrária de Minas Gerais
MOÇÃO DE APOIO À OCUPAÇÃO DA ANTIGA USINA ARIADNÓPOLIS QUILOMBO CAMPO GRANDE
Os conflitos nas áreas da antiga Usina Ariadnópolis se estendem a mais de 20 anos. A área da Usina possui cerca de 4.000 hectares, onde toda sua produção era destinada a monocultura de cana de açúcar, e produção de álcool. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra chega ao sul de Minas, no município de Campo do Meio, no ano de 1997, diante conflitos trabalhistas protagonizados pela antiga Usina Ariadnópolis, a CAPIA – Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo, que até hoje ainda não foram totalmente resolvidos, ainda há trabalhadores e trabalhadoras que não receberam seus direitos. Nos organizamos através desses processos de luta e resistência que posteriormente, em 1999, resultaram na ocupação das terras improdutivas da antiga Usina após sua falência.
Desde a primeira ocupação já ocorreram cinco despejos ao longo de 20 anos, e somente a resistência e a organização popular tem possibilitado conquistas. Em 2017-2018, as famílias sem terra produziram mais de 8.500 mil sacas de café, 55 mil sacas de milho e 500 toneladas de feijão. Além de uma diversificada produção de hortaliças, verduras, legumes, galinhas, gado e leite. Ao longo desses anos também foram construídas parcerias com organizações e instituições da região que incentivaram a produção, o fomento da educação popular e a melhoria de infraestrutura para as famílias.
Em setembro de 2015 o Movimento tinha em mãos o Decreto Estadual 365 que desapropria 3.195 hectares da falida Usina Ariadnópolis. O Decreto Estadual tinha como proposta desapropriar a área mediante o pagamento de R$ 66 milhões à empresa. Porém, acionistas da CAPIA não aceitaram o acordo e levaram o caso à justiça contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto. Há dois meses atrás chegamos a firmar um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcelas, mas com o avanço da onda fascista junto ao processo eleitoral, através de um conluio jurídico entre o agronegócio, a bancada ruralista e latifundiários da região, fizeram uma manobra política julgando e anulando o decreto, sendo que o mesmo já havia passado por dois julgamentos que validaram a importante ação do governo de Minas Gerais.
Através de uma operação jurídica duvidosa retomaram uma ação de despejo de 2011, com afirmativas mentirosas, e pretendem retirar as famílias que já vivem na área a mais de 20 anos.
Esses são os primeiros passos das ações fascistas do Estado, da criminalização da luta pela terra e pela reforma agrária.
As entidades e parceiros(as) que assinam abaixo, vem manifestar o total apoio a permanência dessas famílias na área e pedir a definitiva resolução de um dos conflitos mais antigos do Brasil.
Somos e seremos resistência!
Lutar! Construir Reforma Agrária Popular!
Organizações e parceiros(as) que assinam:
- CUT – Central Única dos Trabalhadores
- CTB - Central dos Trabalhadores do Brasil
- SINDUTE/MG – Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais
- Marcha Mundial das Mulheres
- SINDIELETRO – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais
- SINDÁGUA – Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Purificação e Distribuição de Água e Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais.
- ADERE – Articulação dos Empregados Rurais do Estado de Minas Gerais
- MAB - Movimento dos Atingidos por Barragem
- SINPRO/MG – Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais
- Levante Popular da Juventude
- MTD - Movimento dos Trabalhadores por Direitos
- Consulta Popular
- Comitê Igrejas de Belo Horizonte/MG
- Fórum Político Inter-religioso
- Sindicato dos Sociólogos
- Núcleo de Estudos em Agroecologia Yebá Ervas e Matos – UFLA
- NEMAAF - Núcleo de Estudos Multidisciplinares em Agroecologia e Agricultura Familiar (UFLA)
- Solifonds – Suiça
- Secretaria de Mulheres do Partido dos Trabalhadores – Alfenas/MG
- SINAD/MG - Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais
- ABJD - Associação Brasileira de Juristas pela Democracia
- APA – Aliança em Prol da Pedra Branca Caldas/MG
- PT – Caldas/MG
- AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
- Coletivo Feminista da Unifal-MG – Alfenas/MG
- Centro de Referência em Direitos Humanos do Território de Desenvolvimento Sul – Alfenas/MG
- Professor Dr. Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho – DZR/CCA/UFSC Florianópolis/SC
- Professor Dr. Adriano Pereira Santos – Instituto de Ciências Humanas e Letras Unifal-MG Alfenas/MG
