CONTRA O CORTE DE 40% NA VERBA DESTINADA AO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – PROAC CIRCO pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
Para: Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alkmin
Estamos abaixo assinando esta petição para que, em vista das resoluções de reduzir os valores destinados ao ProAC, revogue as regulamentações. E, também, numa homenagem ao palhaço Graveto, falecido recentemente, a classe se reúne, declarando seu repúdio:
Nós, ARTISTAS DE CIRCO DO ESTADO DE SÃO PAULO, detentores dos mais diversos saberes, fazeres e modos de produção circenses, vimos a público manifestar nosso veemente REPÚDIO ao possível CORTE DE 40% NA VERBA DESTINADA AO PROGRAMA DE AÇÃO CULTURAL – PROAC CIRCO pela SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.
Estamos indignados com a possibilidade desse corte arbitrário no edital PROAC, dedicado à ARTE CIRCENSE, já tão castigada no cenário cultural brasileiro, com políticas públicas incipientes, que tratam o CIRCO como subproduto da Cultura Nacional!
Convivemos, há anos, com uma desigualdade orçamentária em relação às outras artes, a saber: teatro, dança, artes visuais, entre outros, como se a nossa ARTE milenar fosse o degrau inferior da escada cultural do país. Em todos os editais públicos o CIRCO é prejudicado com verbas menores do que as das demais áreas artísticas, com reajustes insignificantes, ou mesmo a falta deles. Basta dizer que, nos editais do PROAC CIRCO, NÃO HOUVE REAJUSTE DO PRÊMIO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS! As outras modalidades receberam o benefício dos reajustes NAS MESMAS edições!
Essa constante desigualdade, tanto na formulação quanto na manutenção das políticas culturais para o CIRCO, vem na contramão da sua RELEVÂNCIA CULTURAL, EXCELÊNCIA ARTÍSTICA E CRESCENTE PRODUÇÃO NA ÁREA, seja na montagem e circulação de espetáculos; na manutenção de lonas itinerantes ou fixas; na circulação de repertórios; na pesquisa e publicação de textos circenses; na organização de entidades e associações da classe; e, por fim, na construção de um pensamento unificado e representativo das mais diversas vertentes circenses. Enquanto o CIRCO LUTA PARA SOBREVIVER E QUEM DERA CRESCER, e precisa de mais apoio e espaço, as poucas POLÍTICAS PÚBLICAS EXISTENTES DIMINUEM, SUFOCANDO O DURÍSSIMO TRABALHO ATÉ AQUI REALIZADO!
Não podemos mais conviver com essa visão reducionista da importância dessa arte popular, presente nos mais distantes rincões do Brasil, formando públicos e distribuindo bens culturais que contribuem para um País melhor! No cenário atual, vimos nos organizando por meio de assembléias e debates no sentido de construir junto com o Estado nossa representatividade no Panorama Cultural. Desse modo, NÃO PODEMOS ARCAR COM UM CORTE DE 40% DO QUE NOS É DESTINADO sobre o valor atual destinado ao Circo, sobretudo considerando a já citada falta de reajustes nos últimos cinco anos.
O prêmio já está defasado monetariamente, desestimulando a inscrição de projetos e artistas no edital, por perceberem a dificuldade de implantar os projetos aprovados com a pouca verba destinada. É uma situação DRAMÁTICA para o CIRCO, que refuta SOFRER mais perdas!
Entendemos a situação crítica que o país atravessa e somos solidários com as necessidades de contenção de verbas por parte das secretarias governamentais, mas REIVINDICAMOS, CORTE ÀS ARTES E CULTURA, NÃO!
ESTAMOS ORGANIZADOS e queremos contribuir com a SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, apontando soluções que visem manter e fazer crescer o CIRCO, AS ARTES e a CULTURA NO ESTADO, quiçá no Brasil.
Entendemos ainda que nossas capacidades vão além, pelo seguinte:
1. Contribuímos para a Formação de Público para as Artes; o que desenvolve o espírito crítico e a visão social dos cidadãos; sobretudo se considerarmos que a Cultura e a Educação são pilares fundamentais de uma Nação.
2. Os saberes circenses pertencem ao Patrimônio Imaterial do País, portanto devem ser incentivados, estimulados, e preservados como parte importante da Soberania Nacional.
3. Geramos trabalho. Absorvemos do mercado mão de obra que estaria ociosa; conseqüentemente somos fator relevante, embora invisível na produção econômica, tanto na geração de renda quanto na criação de empregos.
4. Contribuímos para índices de produção positivos, queira pela contratação direta, terceirizada, ou autônoma. Movimentamos recursos para a produção cultural no comércio e indústria, e não somente em serviços. .
5. É sabido que, nos últimos anos, de modo geral, os reajustes orçamentários na Cultura não se equipararam aos índices reais de inflação no País; e especificamente no Circo, onde não ocorreram reajustes no PROAC um corte de 40% nesta verba, agravaria ainda mais essa defasagem.
6. Sugerimos que ao invés de reduzir valores revejam as contrapartidas, tais como, estendê-las às escolas e institutos, sobretudo agora, que uma lei foi aprovada tornando obrigatório o ensino das Artes (teatro, circo, música) na Educação.
7. Em dez anos de Programa de Ação Cultural, o grupo de aprovados no ProAC CIRCO realizou excelentes empreendimentos culturais, movimentando a atividade socio-cultural-econômica do Brasil. Isso deve ser estimulado e não inibido.
8. É comprovado, ad nauseum, que SOMOS GERADORES DE RIQUEZAS MATERIAIS E IMATERIAIS, portanto a verba do PROAC CIRCO DEVE SER MANTIDA SEM CORTES, e é ESSENCIAL para manter a produção circense de Qualidade no Estado de São Paulo.
Agradecemos e aguardamos a decisão favorável à retroação na lei e manutenção dos percentuais anteriores.
Cordialmente
TODOS OS ARTISTAS CIRCENSES
