ABAIXO ASSINADO - PELA NÃO UTILIZAÇÃO DE PÔNEIS COM FIM DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL EM PIRASSUNUNGA/SP
Para: SENHORA CRISTINA APARECIDA BATISTA, PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO
ABAIXO ASSINADO PELA NÃO UTILIZAÇÃO de "pôneis" com fim de exploração comercial no Distrito de Cachoeira de Emas, comarca e cidade de Pirassununga, estado de São Paulo.
TODOS OS ANIMAIS NASCEM IGUAIS PERANTE À VIDA, SEJAM RACIONAIS OU IRRACIONAIS, E TÊM OS MESMOS DIREITOS À EXISTÊNCIA, À VIDA E DE PERMANECEREM VIVOS E AO BEM ESTAR.
Considerando que todo animal têm o mesmo direito à vida, de manter-se vivo e lhe ser assegurada qualidade de vida, ou seja, os mesmo direitos à existência, tal qual o Homem, preconizados no artigo 5º da Constituição Federal;
Considerando que todo animal tem direito ao respeito e a obrigação de ser protegido pelo Homem, por não ser sujeito capaz de auto-defender-se ou auto-tutelar-se;
Considerando que nenhum animal deve ser maltratado ou colocado em situação que lhe acarrete iminente risco de mau estar ou qualquer forma que coloque em risco sua vida, sua integradade fisica;
Considerando ser legalmente tutelado os crimes de maus tratos aos animais em nosso ordenamento jurídico;
Considerando que a criança deve ser, desde a mais tenra idade advertida, cientificada e instruída de que os animais não são brinquedos ou objetos de estimação, devendo ser respeitados e tratados com amor e total respeito;
Considerando que no local Distrito Cachoeira de Emas, na cidade e comarca de Pirassununga, estado de São Paulo, existe amplo espaço e possibilidades para recreação e lazer das crianças, sem que para isso haja a necessidade de expor animais para serem explorados monetariamente;
Considerando que o desconhecimento e o desprezo, por parte do Homem dos direitos dos animais, leva a um contínuo cometimento de crimes contra os animais e assim, contra toda a natureza em si;
Considerando que o "reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constituí fundamento da coexistência das outras espécies no mundo", incluindo, nós mesmos;
Considerando que o respeito do Homem pelos animais está intimamente ligado ao próprio respeito do Homem pelo seu próximo e semelhante e pelo respeito à vida pacifica e abundante em harmonia e com saúde;
Considerando que toda privação de liberdade é um crime, agravado pelos fins lucrativos visados, e que todo animal pertence a uma espécie e possuí seu próprio meio ambiente e sua vivência natural e que o homem não tem o direito de retirá-lo de seu ritmo e de suas condições de liberdade que lhes são próprias de sua existência e espécie;
NÓS, CIDADÃOS, ABAIXO ASSINADOS,
Vimos por meio deste,
demonstrar TOTAL E COMPLETO DESCONTENTAMENTO E REPÚDIO,
ao edital de Chamamento n. 01/2016 para "Passeio de Charrete com Mini-pôneis", publicado aos 09 de maio de 2016, pela Prefeitura Municipal da cidade de Pirassununga, estado de São Paulo, através da secretária Municipal de Governo, à qual responde a senhora Márcia Lourenço, abrindo-se referida licitação para a seleção de interessados em "oferecer o serviço de Passeio de Charretes com Mini-Pôneis, para crianças, no Distrito de Cachoeira de Emas, aos domingos e feriados, das 9 às 17 horas".
NÓS, CIDADÃOS, ABAIXO ASSINADOS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS,
Rejeitamos tal providência, acreditando ser absolutamente desnecessária tal "criação" do que em absoluto pode-se considerar como recreação infantil, e sim exploração animal, certos de que, ao contrário, as crianças devem ser educadas para observar, respeitar, amar e compreender os animais.
NÓS, CIDADÃOS, ABAIXO ASSINADOS,
Abominados tal licitação, certos de que tal atitude vai totalmente em desacordo com as lutas de conscientização moral às crianças, jovens e adultos de que animais não são e não podem ser vistos como "objetos";
Certos, ainda, de que esta atividade colocará em risco a saúde e integridade física dos animais, a curto e longo prazo, sendo absolutamente desprezível a concordância com a ACEITAÇÃO POR PARTE DA SOCIEDADE com referidos "passeios", que acaba por ensejar em uma absurda e descontrolada forma de incentivar a exploração animal para fins lucrativos, quando se pode utilizar os mesmos animais para fins salutares, como paliativos de doenças e outros ou, ao menos, preserva-lhes a integridade.
NÓS, CIDADÃOS, ABAIXO ASSINADOS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS,
certos de que todo ato, que coloque em risco a vida de um animal, seja a curto ou longo prazo é um crime contra a Vida;
VIMOS À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA,
SENHORA CRISTINA APARECIDA DO LÉSSIO,
PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE PIRASSUNUNGA, ESTADO DE SÃO PAULO,
Eleita pelo voto popular, a quem deve respeitar suas opiniões e reinvidicações,
Confiando que nosso pleito PELA NÃO EXPLORAÇÃO DE MINI-PÔNEIS OU QUALQUER OUTRO ANIMAL PARA PASSEIOS NO DISTRITO DE CACHOEIRA DE EMAS E EM NENHUM OUTRO LOCAL DESTA CIDADE,
encaminhamos duas vias do presente abaixo assinado,
aguardando,
com respeito à moralidade e conscientização pela causa animal,
e como forma de expressão da mais lídima Justiça e Moral,
PELO TOTAL DEFERIMENTO DE NOSSO PLEITO.
PIRASSUNUNGA, 02 DE JUNHO DE 2016.
