Manifesto de educadores contra a cassação da licença sindical exercida pelo companheiro Diogo de Oliveira
Para: Companheiras e companheiros da Direção do SEPE-RJ.
Os/as militantes e profissionais da educação de base das Redes Públicas Estadual e Municipais abaixo-assinados vêm, por meio deste, manifestar-se sobre o grave problema da tentativa de substituição / cassação da licença sindical hoje exercida pelo professor Diogo Henrique de Oliveira, diretor do SEPE Central e SEPE-Niterói. Este problema se relaciona a outros, como da democracia interna do nosso Sindicato e da relação deste com o conjunto da nossa categoria.
A tentativa de substituição / cassação do companheiro Diogo na referida licença se dá a partir de um setor da Direção do SEPE o qual exerce seu democrático direito de organização partidária. Organização partidária esta da qual o companheiro licenciado se afastou recentemente, o que nos confere o direito de inferir que o critério para tal “substituição” foi esse ato de direito do companheiro – até porque isso não negado pelos companheiros de tal partido. Ou seja, a substituição / cassação é movida por uma retaliação política ao companheiro, o que é lamentável.
Vivemos um momento de grandes ataques de todos os governos contra os trabalhadores – cortes de direitos, de investimentos nos serviços públicos, desde o plano federal com Temer, a verdadeira calamidade que se abateu sobre os servidores estaduais do Rio de Janeiro, em especial sobre os/as companheiros/as aposentados/as e pensionistas hoje sem salário; o Pacote de Maldades de Rodrigo Neves em Niterói, atacando direitos duramente conquistados pelos/as educadores/as, que empurra a categoria para uma greve eminente no retorno do ano letivo de 2017; a dramática situação de dezenas de redes municipais, sob ataques ferozes aos direitos dos trabalhadores, aos serviços públicos, salários atrasados ou parcelados, aposentados/as e pensionistas em situação ainda pior.
No meio de tantos ataques, quando é fundamental a unidade de todos/as que se consideram de esquerda, quando todo o foco do SEPE tem que estar voltado para a luta de defesa da categoria, justo neste momento se busca encaminhar a troca / cassação da licença sindical de um companheiro que está na luta. Esta medida abala a necessária unidade na luta, e também configura ataque a posições minoritárias que legitimamente compõem a Direção do SEPE, eleita e que representa profissionais da educação. Nossa categoria é diversa, ampla e plural politicamente, e tal diversidade-amplitude-pluralidade deve se expressar na Direção do Sindicato, eleita pelo voto da categoria e composta de maneira proporcional direta na base – esta conquista democrática deve ser sempre valorizada, respeitada, mantida e defendida. A categoria elege e elegeu chapas, com programas, para a Direção do Sindicato, e esta decisão deve ser respeitada também. Por tudo isso, esta pluralidade não pode ser restringida.
Há entre nós que assinamos este Manifesto posições diferentes sobre questões como: a quem pertencem as licenças sindicais do SEPE? Há quem defenda que pertencem diretamente ao conjunto da categoria, há também quem defenda que pertencem à categoria com mediação das Chapas eleitas para a Direção do SEPE. Ambas as posições, porém, se unem numa só: as licenças sindicais do SEPE não pertencem a nenhum partido político; e, principalmente, nos unimos na visão de que o SEPE deve ser um sindicato democrático, onde a base pode e deve participar das decisões de várias maneiras. Acreditamos que nenhuma licença sindical deve ser retirada de um dirigente do SEPE, em qualquer base territorial, sem discussão prévia e aprovação nos fóruns do Sindicato onde a base possa se expressar, além de justificativa política plausível. Tendo em vista o que nos unifica – a defesa da pluralidade política na Direção do SEPE, a proporcionalidade das visões políticas, a democracia interna e a unidade na luta contra os ataques aos trabalhadores – vimos, através deste Manifesto, dizer que não concordamos que o companheiro Diogo perca a licença sindical que exerce. Não porque o companheiro seja melhor ou mais importante que outras pessoas, mas porque não é correto que tal decisão se dê pela vontade unilateral de um partido político sem consulta à base, assim como também não seria correto se um indivíduo o fizesse. E também porque o companheiro possui uma trajetória irrepreensível na Direção do SEPE, na organização da luta da categoria, inclusive durante vários anos em que militou sem licença sindical.
Até aqui, como militantes e educadores de base responsáveis que somos, e não comprometidos com a autoconstrução de uma corrente política, e sim preocupados com o SEPE, procuramos não tornar pública nossa crítica. Preocupamo-nos com a necessária unidade na luta e com o fortalecimento, e não desconfiança e enfraquecimento, do SEPE. Mas resolvemos não nos calar perante a possibilidade de perder a disponibilidade integral de militância de um companheiro importante para a luta coletiva da categoria, e também e principalmente não nos calamos perante a violação do funcionamento democrático que defendemos que o SEPE deve ter. Os dirigentes em licença sindical devem se reportar e ter sua militância controlada pela categoria e sua conduta avaliada como conduta na construção do SEPE e da luta. A mistura de interesses autorreferenciados de coletivos políticos ou indivíduos singulares sobre os interesses da organização e lutas de um sindicato e seus representados só semeia mais desconfiança e confusão na categoria e contra o Sindicato, um dano que devemos evitar a qualquer custo. Precisamos do Sindicato forte e unido, representativo da categoria e unido a ela porque é a única ferramenta que temos na luta por direitos e uma vida digna como trabalhadores. Assim, esperamos que a Direção Colegiada do SEPE-RJ tome para si a responsabilidade de impedir que se concretize a troca / cassação da licença sindical hoje exercida pelo companheiro Diogo. Não estamos propondo que se rompa a proporcionalidade direta e qualificada que compõe a Direção do SEPE. Estamos propondo que a discussão e controle da licença sindical que hoje Diogo exerce sejam feitas e decididas em fóruns de base da categoria – Conselho Deliberativo Unificado ou Assembleia Geral Unificada, ambos de âmbito estadual. Que a base local de Niterói também possa se pronunciar, indicando sua opinião em Assembleia Local Unificada que propomos que se convoque o mais rápido possível, a partir das instâncias do SEPE-Niterói. Propomos também, claramente, que qualquer tentativa de substituição / cassação da licença sindical ocupado por Diogo seja suspensa até pronunciamento da base da categoria, nos fóruns legítimos. E também que a necessária discussão sobre a democracia no Sindicato, combate à burocratização e controle da Direção pela base avance em Seminários e Conferências abertos à categoria, com discussão justa e livre.
Saudações educacionais e de luta!
Niterói, 29 de dezembro de 2016.
Assinam originalmente esse manifesto:
1 - Adriana Teixeira Lima. Professora I / Especializada em Atendimento Educacional Especializado (AEE) na Rede Municipal de Niterói.
2 - Alayr Pessôa Filha. Prof. Articuladora Pedagógica da EEEE Anne Sullivan, Rede Estadual.
3 - Alessandro Cesar dos Santos Baptista - Professor - Fundação Municipal de Educação.
4 - Ana Paula S. Mattos. Rede Municipal de Niterói. Professora I.
5 - Andréa Corrêa Peçanha - Auxiliar de portaria - Fundação Municipal de Educação.
6 - Angélica Quintanilha Jardim Devillart Lemos, professora de geografia aposentada pelo Estado e professora de geografia do município de Niterói.
7 - Aparecida Abreu Ferreira da Silva - prof I Rede Municipal de Niterói
8 - Bárbara Cristina Felismino dos Santos, professora do Município de Niterói.
9 - Bianca Pacheco de Andrade - Prof I Rede Municipal de Niterói.
10 - Carla Andrea Lima da Silva - Supervisora Rede Municipal de Niterói.
11 - Carla Martins Coelho - Professora da rede estadual.
12 - Carolina da Silva Ribeiro - Professora - Fundação Municipal de Educação de Niterói e Seeduc
13 - Claudio Meneguelli. Rede Municipal de Niterói - Professor II Esp V.
14 - Cristina Rocha da Silva, professora de Língua Portuguesa,
15 - Denise Campos Victorino-Professor I NSI , Matricula:02 373694-Rede Municipal de Educação de Niterói-Umei Jacy Pacheco.
16 - Denize Gonçalves Duarte Lopes, professora da rede municipal de Niterói.
17 - Dilma Eunice Marques Silva professor II História E.M. Levi Carneiro
18 - Edna Sueli Page da Costa - Professora - Secretaria Estadual de Educação.
19 - Elenice Carvalho Ambrósio. Merendeira/ rede municipal de Niterói.
20 - Eliana Cunha Rede Estadual Liceu e cedida numa matrícula para UFRJ.
21 - Elma Soares Pinto -prof I Rede Municipal de Niterói.
22 - Elma Souza Teixeira- Prof I-Rede Municipal de Niterói
23 - Fernanda Cariello Gomes Coutinho - Prof Doc II Aposentada da SEEDUC e Professor 1 da Rede Municipal de Educação de Niterói.
24 - Francine Santoli Francine Santos de Oliveira, Professora I Rede Municipal de Niterói.
25 - Gabrielle Oliveira Rodrigues Martins. Rede Municipal de Niterói. Professor II E NS I
26 - Geórgia Moreira de Oliveira - prof I Rede Municipal de Niterói.
27 - Geórgia Oliveira - prof I Rede Municipal de Niterói e FAETC (estado)
28 - Gilvana Fialho Pessoa professor l Niterói.
29 - Gilda Clarice da Silva Barroso Graça Gonçalves Professora da Rede Municipal de Niterói.
30 - Gleicimar Gonçalves de Lima: Professora da Rede Municipal de Educação de Niterói. Eleitora da chapa e do programa.
31 - Helemy dos Santos Ferreira, rede municipal de Niterói, professor I
32 - Hélida Gmeiner Matta, Rede Municipal de Niterói. Professora I , dirigente do SEPE - núcleo Niterói.
33 - Jackelline Dos Santos Marques, professora de História, rede municipal de Niterói - Escola Municipal Levi Carneiro
34 - Jonas Emanuel Pinto Magalhães - Professor da Rede Estadual de Ensino e Pedagogo da UFF.
35 - Josiane Nazaré Peçanha de Souza - professor 1 na rede municipal de Educação de Niterói e Direção Colegiada do SEPE-NITERÓI
36 - Juliana Delgado Bernardo prof I Rede Municipal de Niterói.
37 - Karla Cristina Carrozzino Gaudencio- Professora da Rede Municipal de Niterói.
38 - Leonardo Carneiro da Cunha. Prof. Doc. I Rede Estadual.
39 - Leila de Miranda Pinto Ribeiro Anchieta - prof I Rede Municipal de Niterói.
40 - Lilian Virgínia Dias Santurio Sant"anna - Merendeira - Rede Municipal de Niterói.
41 -Lucia Fajardo Lopes, professora da Rede Estadual de Educação.
42 - Ludmila Gama, prof. Doutora em História, Liceu Nilo Peçanha. Rede estadual.
43 - Lucimeire Bezerra Costa - prof I Rede Municipal de Niterói.
44 - Marcelo carvalho Teixeira - professor de educação física , secretaria estadual de educação rede municipal de Itaboraí.
45 - Margarete Maria Martins, Professor I, rede pública municipal de Niterói.
46 - MARIA JOSÉ FERREIRA DE MELLO PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL !
47 - Marta Nidia V. G. Maia. Rede Municipal de Niterói. Professora I e Supervisora Educacional.
48 - Martinha Mendonça - Colégio Pedro II (Ex-agente de Coordenação de turno da Rede Municipal de Niteroi e membro do Conselho Fiscal do SEPE).
49 - Oraide Luzia Peixoto Soares - Rede municipal de Niterói - Merendeira.
50 - Palas Atena Lucas Brazao - prof I Rede Municipal de Niterói.
51 - Quesia Rodrigues Frazão Professora Rede Municipal de Niterói
52 - Renata Correa - Prof I Rede Municipal de Niterói.
53 - Rosane Abreu da Silva Grasso, merendeira, FME
54 - Rosemar Cardoso de Figueiredo da Silva. UMEI Áurea Trindade Pimentel de Menezes. Rede Municipal de Niterói. Merendeira.
55 - Sidnéa do Carmo C. T. Santos. Rede Municipal de Niterói. Merendeira.
56 - Vanderlei De Jesus Oliveira, professor, Fundação Municipal de Educação de Niterói.
57 - Vera Pacheco, professora especialista nas redes municipais do Rio de Janeiro e Niterói.
58 - Viviane Ramos Palma.Professora da Rede Municipal de Niterói. Dirigente do Sepe Niterói.
59- Paula Cristina de Mello Rebel – Professora I da UMEI Rosalina de Araujo Costa, Rede Municipal de Niterói.
60- Mariana Barbalho Ruiz – Supervisora da Rede Municipal de Niterói
61- Elaine Cristina Tavares Viana - Professora DOC.I da SEEDUC e da Rede Municipal de Niterói.
62- Mayra Ferreira Carvalhaes - Rede Municipal de Niterói (UMEI Alberto de Oliveira).
63- Michelle Bittencourt - Rede Municipal de Niterói (NAEI Vila Ipiranga)
64- Juliana Cunha Garcia - Rede Municipal de Niterói (UMEI Senador Vasconcellos Torres)
65- Maria Vieira de Sena - Supervisora Educacionais e Professora II da Rede Municipal de Niterói.
66- Adriana da Silva Abrantes - Cozinheira Escolar da Rede Municipal de Niterói (EM Maestro Heitor Villa-Lobo
67- Letícia Carvalho Cardoso - Rede Municipal de Niterói (UMEI Senador Vasconcellos Torres)
68- Luciana Magalhães Carneiro - Rede Municipal de Niterói (UMEI Olga Benário Prestes)
69- Nayara Macedo Vieira - Rede Municipal de Niterói (UMEI Rosalina de Araujo Costa)
70- Quezia Pimentel Bellas - Rede Municipal de Niterói (UMEI Rosalina de Araujo Costa)
71- Joceli Souza Cruz - Rede Municipal de Niterói (UMEI Rosalina de Araujo Costa)
