Contra o CREF

Este abaixo assinado tem como finalidade recolher o máximo de assinaturas possíveis para juntos lutar-mos contra o CREF e os Profissionais de Educação Física que querem ezimar o professor de dança da sua área de trabalho alegando que apenas quem possui registro junto ao Conselho Regional de Educação Física pode atuar com esta modalidade.



Os artigos 1º e 3º da Lei n. 9.696/1998, não se verificam as alegadas violações, porquanto não há neles comando normativo que obrigue a inscrição dos professores e mestres de danças, ioga e artes marciais (karatê, judô, tae-kwon-do, kickboxing, jiu-jitsu capoeira etc.) nos Conselhos de Educação Física, porquanto, à luz do que dispõe o art. 3º da Lei n. 9.696/1998, essas atividades não são caracterizadas como próprias dos profissionais de educação física.

A partir desta decisão, os CREFs ficaram impedidos de fiscalizar os instrutores de lutas, danças e ioga sob pena do cometimento do ilícito de abuso de autoridade, previsto no art. 6º da Lei 4.898/65.




Se você é aluno ou professor de Dança, sendo ela qualquer modalidade e concorda de que dança pode sim ser miniatradas por pessoas que não sejam formadas, masi que tenham um mínimo de investimento sobre a mesma (cursos de capacitação, certificados profissionais....)

Assine este abaixo assinado e vamos juntos ajudar a combater essa restrição que estão sempre impondo para quem não é da área, uma vez que em suas mais diversas discussões a Lei se mostra do nosso lado.

ASSINAR Abaixo-Assinado

Qual a sua opinião?