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NOTA DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 00049-2017, apresentando no dia 07 de abril do presente ano à Câmara dos Vereadores de Niterói

Para: Profissionais da Educação e cidadãos conscientes

NOTA DE REPÚDIO
Niterói, 14 de abril de 2017

Nós, Profissionais da Educação de Niterói vimos, por meio desta, demonstrar nossa indignação como Projeto de Lei nº 00049-2017, apresentando no dia 07 de abril do presente ano à Câmara dos Vereadores de Niterói pelo Vereador Carlos Roberto Coelho de Mattos Júnior - Carlos Jordy.
Consideramos este projeto uma afronta ao nosso fazer pedagógico; ao nosso saber docente. Na mesma linha dos projetos apresentados no âmbito federal, que seguem a cartilha do "Movimento Brasil Livre" e do "Movimento Escola Sem Partido" - ou melhor, é uma réplica do Projeto apresentado no Senado em 2016 - o texto nos impõe o nome de "doutrinadores", cerceando o princípio constitucional da liberdade de expressão intelectual, exposto no artigo 5º da Constituição Federal, assim como a liberdade de aprender, ensinar, a necessária pluralidade de ideias e concepções pedagógicas, conforme prevê o artigo 216.
Cabe ressaltar ainda que há decisões que já declararam a inconstitucionalidade de tal proposta, como, por exemplo, a nota técnica do Ministério Público Federal, que afirma que o Projeto em questão confunde noções básicas do campo educacional, como as de educação escolar e a familiar, ou seja, a questão pública e privada, discussão tão antiga para nós, que estudamos a educação brasileira. A Advocacia Geral da União (AGU) também se pronunciou a respeito, afirmando que existem órgãos competentes para regular talmatéria.
Sabemos que estamos imersos em um contexto de retrocessos e ataques, e não podemos permitir que esse, que afeta de forma tão próxima nosso fazer principal se consolide. Somos estudiosos da educação, não somos aventureiros que nos colocamos nas escolas para "doutrinar" crianças e adolescentes. Somos profissionais da educação, professores, especialistas, mestres e doutores. Nosso compromisso com a educação pública de qualidade se reflete em nosso trabalho, em nossas aulas. Sabemos que não existe interesse das classes dominantes com a emancipação das classes populares e que, na maior parte das vezes, é a escola pública que cumprirá esse papel. Daí nossa responsabilidade para com a educação dessa parcela da população. A educação é ato político. A educação "neutra" está a serviço de alguém, que certamente, não são nossos alunos.
Uma breve revisão da história da educação brasileira nos permite constatar quem são os nossos verdadeiros inimigos. Quem são os que defenderam, em diferentes momentos da nossa história, os interesses de grupos privatistas, religiosos, entre outros. Uma rápida incursão nos permite compreender que a neutralidade pretendida visa nos distanciar da reflexão crítica, tão necessária para que possamos romper as amarras de uma educação que nos ensine à conformação. Existe um processo enorme em curso: a Reforma do Ensino Médio, a Base Nacional Comum Curricular, o congelamento dos gastos com a educação por 20 anos. Tudo isso, junto com esse famigerado PL, faz parte de um projeto de país que está em curso.
Não nos esqueçamos que no ano passado a Câmara de Vereadores de Niterói já nos mostrou um pouco do que é capaz, ao aprovar a emenda 98 ao Plano Municipal de Educação, que proíbe o uso do termo gênero, diversidade sexual e orientação sexual, nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do município de Niterói, contrariando todas as orientações dos organismos internacionais para a discussão dos direitos humanos nas escolas. Cabe-nos relembrar também que esta mesma Câmara aprovou uma lei que nos obriga a comemorar o dia das mães e dos pais, desconsiderando toda a discussão da diversidade familiar e a realidade presente em nossas escolas.
É hora de dar um basta! Não nos calaremos! Abaixo à mordaça! Vai ter luta!

Assinam essa nota

1. Abraão Oliveira - E.M. Levi Carneiro
2. Adriana CarijoChaffin - E.M. Professor Dario de Souza Castello
3. Adriana Marinho - UMEI Elenir Ramos Meireles
4. AlayrPessôa Filha - Rede Estadual
5. Alessandra dos Santos Prates - E.M. Infante Dom Henrique.
6. Alessandro Cesar dos Santos Baptista - EM Rachide da G. Salim Saker
7. Aline de Fátima Nogueira Moret Santos - E.M. Professor Dario de Souza Castello
8. Aline Sobrino A. Trotta - EM Altivo Cesar
9. Ana Claudia Fontenelli
10. Ana Cristina Costa dos Santos - SEMECT
11. Ana Cristina Miclauccig - NAEI Ângela Fernandes
12. Ana Flávia Alves Cenaqui - UMEI Maria Luiza Sampaio.
13. Ana Julia Castanheira Campos Moraes Louzada – E.M. Anísio Teixeira
14. Ana Maria Azevedo Rangel - E.M. Diógenes Ribeiro de Mendonça
15. Ana Paula de Souza Mattos - Biblioteca Popular Anísio Teixeira
16. Ándina Cristina P. Mendes - EM Julia Cortines.
17. André Luiz da Costa Valim
18. Andréa Corrêa Peçanha - Auxiliar de Portaria da Rede Municipal de Niterói.
19. Angela Batista de Sousa - E.M. Professor Dario de Souza Castello
20. Angélica Lemos – E.M. Altivo Cesar
21. Anne Rocha de Almeida - SEMECT
22. Barbara Cristina Felismino dos Santos - E.M. Infante Dom Henrique
23. Barbara Lisboa Furtado - E.M. Professor Dario de Souza Castello
24. Camila Coutinho – E.M. Mestra Fininha / SEPE-Niterói
25. Carlos Graciano - E.M. Antinea Silveira Miranda
26. Carolina da Silva Ribeiro - EM Altivo Cesar
27. Claudia Nery Viegas - NAEI Vila Ipiranga
28. Claudia Valeria Nobre Leyendecker - SEMECT
29. Claudio Meneguelli – E.M. Altivo Cesar
30. Cristiane Feitosa Americano - UMEI Elenir Ramos Meirelles
31. Cristiane Gonçalves de Souza - SEMECT
32. Cristiane Martins
33. Cristina de Lima Costa e Silva
34. Cristina Rocha - Liceu Nilo Peçanha
35. Daniele Cristina de Assis Costa
36. Daniele Gonçalves Vilela - E.M. Vera Lúcia Machado
37. Dayse Gonçalves Fontenelle - E.M. Antinea Silveira Miranda
38. Delma Marcelo dos Santos - UMEI Jacy Pacheco
39. Denise David Caxias - Professora da Baixada Fluminense.
40. Diogo Henrique A. de Oliveira - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho e Colégio Estadual Joaquim Távora
41. Diogo Lopes de Carvalho
42. Djenane Freire - UMEI Zilda Arns
43. Edson Amaro de Souza, professor, poeta e tradutor. Ex-diretor do SEPE-São Gonçalo.
44. Elenice Ambrósio - UMEI Rosalda Paim
45. Eliane Muniz Felix - UMEI Hilka Araujo Peçanha.
46. Elisa Nacif Diniz – UMEI Professor Irio Molinari
47. Elizabeth de Resende Cirone
48. Elma Souza Teixeira - SEPE Niterói
49. Eloisa Fatima Figueiredo Semblano Gonçalves - SEMECT
50. Emilene Furtado
51. Emily Katherine Carvalho González - E.M Vera Lúcia Machado
52. Erika Soares - UMEI Governador Eduardo Campos.
53. Evelyn de Souza Crespo Lima - E.M. Professor Dario de Souza Castello
54. Fabiana Chaves Monteiro - E.M. Antinea Silveira Miranda
55. Fabricia Costa Corrêa - GT Ensino de Geografia/ AGB Niterói
56. Fátima Terezinha Gagliano - Aposentada
57. Fatima Terezinha Gagliano – Pedagoga Aposentada da Rede Municipal de Educação de Niterói
58. Felipe da Silva Duque - Rede Estadual
59. Felipe Werminghoff - Lasalle/Instituto Abel
60. Fernanda Cariello - Professora aposentada da Rede Municipal de Niterói.
61. Fernanda Macieira Bortone - SEMECT
62. Fernanda Pinheiro de Macedo – UMEI Nina Rita Torres
63. Flávia Cantuária - EM André Trouche
64. Flavio Lopes de Oliveira - Rede Municipal de Caxias
65. Florence de Faria Brasil Vianna - E.M. Professor Dario de Souza Castello
66. Francine de Oliveira - EM Marcos Waldemar de Freitas Reis
67. Gabriel Malamace Monatte - Conselho Tutelar de Niterói
68. Georgia Oliveira – E.M. Elvira Lucia Vasconcellos
69. Georgine Botelho Tostes – E.M. Professor Marcos Waldemar de Freitas
70. Gilda Clarice da Silva Barroso Graça Gonçalves - EM Helena Antipoff
71. Gilda Clarice da Silva Barroso Graça Gonçalves - EM Helena Antipoff
72. Gláucia Aparecida Teixeira Leão - UMEI Nina Rita Torres
73. Glaucia Teixeira Duarte - E.M. Antinea Silveira Miranda
74. Gleice Coelho - E.M. Honorina de Carvalho
75. Gleicimar Gonçalves de Lima - EM Djalma Coutinho
76. Gloria Maria Anselmo de Souza - SEMECT
77. Gloria Regina Cordeiro Salgueirinho - E.M. Sítio do Ipê
78. Greyce Kelly Almeida - E.M. Honorina de Carvalho
79. Gustavo Oliveira dos Santos - EM Francisco Portugal Neves
80. Guzzy Peixoto Viégas - E.M. Professor Dario de Souza Castello
81. Handerson Fabio Fernandes Macedo – Colégio Estadual Dr. Rodolpho Siqueira
82. Hayan Caetano do Amaral Scali Cirone
83. Helena Miranda Sodré Corrêa – UMEI Julieta Botelho
84. Hélida Gmeiner Matta - E.M. Helena Antipoff / SEPE Niterói
85. Hilda Bernardes de Miranda Dias - E.M. Professor Dario de Souza Castello
86. Ieda Freitas Brandão - E.M. Professor Dario de Souza Castello
87. Iracema Oliveira dos Santos - E.M. Tiradentes
88. Iraci da Silva Caputo - SEMECT
89. Iraci da Silva Caputo - SEMECT
90. Isabela Dantas - - NAEI Ângela Fernandes
91. Jackelline dos Santos Marques - Professora das Redes Estadual e Municipal de Niterói - EM Levi Carneiro
92. Jadilson José da Silva
93. Janete de Pina Villarino - EM Francisco Portugal Neves
94. Jaqueline dos Reis Moreira Ferreira - E.M. Nossa Senhora da Penha
95. Jaqueline Pinto Fernandes - SEPE Niterói
96. Jéssica Fernandes Braga - E.M. Professor Horácio Pacheco
97. Jonas Henrique Cirone Bulhões
98. Jonas Magalhães - Pedagogo da FEUFF e professor do CE Julia Kubitschek
99. Josiane N. S. Peçanha - Sepe Niterói
100. Jussara Mellin Lutz
101. Jussara Mello
102. Karia Regina T. Vasconcellos - UMEI Maria Vitória Ayres Neves
103. Karla Cristina Carrozzino Gaudencio - EM Prof. André Trouche
104. Karla Cristina Pereira – E.M. Rachideda Gloria Salim Saker
105. Katia Santos Ponce - UMEI Julieta Botelho.
106. Khadine de Kassia Santana da Costa - E.M. Antinea Silveira Miranda
107. Lais Sathler - Rede Municipal de Niterói.
108. Leila Mattoso Câmara - E.M. Sítio do Ipê
109. Líbia Busquet - EM Paulo Freire.
110. Lilian Azevedo - EM Alberto Torres
111. Liliane BaloneckerDaluz - SEMECT
112. Livia Ornellas - UMEI Zilda Arns
113. Lucas Cintra - Estudante FFP/UERJ
114. Lucia Dias - EM Rachide da G. Salim Saker.
115. Lucia Regina Bessa de Mendonça Voss - SEMECT
116. Luciana dos Santos Aguiar Tavares - E.M. Julia Cortines
117. Luciana Kuhn Nogueira - E.M. Professora Maria Ângela Moreira Pinto
118. Luciana Maria Bastos Jardim - Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho
119. Luciane Maria de Castro Nardino - E.M. Professor dario de Souza Castello.
120. Luciano Vasconcellos - Pedagogo da Rede Municipal de Niterói
121. Lucilaine Maria da Silva Reis – E.M. Francisco Portugal Neves
122. Luiz Elias Sanches - EM João Brasil
123. Lygia de Oliveira Fernandes - EM Noronha Santos
124. Macira de Souza Verediano
125. Madelon Cony Teixeira Moreira
126. Maíra Jansen Olinisky - EM Maestro Heitor Villa-Lobos
127. Manoel Soares
128. Mara Rosana Lobo Alves - E.M. Anísio Teixeira
129. Marcia Carvalho – E.M. Professora Elvira Lúcia Esteves de Vasconcelos
130. Márcia Cristina Palmar de Rezende - EM Paulo Freire.
131. Marciano Reis Soares
132. Marcos Antonio de Souza Cunha - E.M. Antinea Silveira Miranda
133. Marcos Vinicius Beguenão - Rede Municipal de Maricá
134. Margarete Maria Martins - Programa de Bibliotecas Populares de Niterói
135. Maria Angélica Borges Gomes - E.M. Ernani Moreira Franco
136. Maria Candido Reis Soares
137. Maria Celia da Cunha Aguiar - E.M. Ernani Moreira Franco
138. Maria Claudia Mendonça Moraes - Umei Lizete Fernandes Maciel
139. Maria da Gloria Merlim Moraes - E.M. Antinea Silveira Miranda/ Aposentada da Rede Estadual
140. Maria de Fatima Fritsch Carrete – E.M. Professor Dario de Souza Castello
141. Maria de Fátima Wentzel Vieira - Aposentada da Rede Municipal de Educação de Niterói
142. Maria Eli Belizario
143. Maria Gilda Ferreira de Lima - UMEI Jacy Pacheco
144. Maria José Ferreira de Mello - Aposentada da Rede Municipal de Educação de Niterói
145. Maria José Ramalho Zezerld
146. Maria José Ribeiro - EM Alberto Torres
147. Maria Julião - EM João Brazil
148. Mariane Borges Albo – Mãe de aluno E.M. Professor Dario de Souza Castello
149. Mariângela Fernandes de Oliveira - NAEI Ângela Fernandes.
150. Marianna Pereira da Silva - E.M. Paulo Freire/ E.M. Antinea Silveira Miranda
151. Marise Dias Gurgel do Amaral - ETE Henrique Lage
152. Maristela Tavares Fontes Figueiredo - UMEI Jacy Pacheco
153. Marta Nídia V. Gomes Maia - EM André Trouche / UMEI Alberto de Oliveira
154. Martha Couto Neves - E.M. Honorina de Carvalho
155. Miguel Pinheiro Maués – Instituto deEducação Professor Ismael Coutinho / E.M. Julia Cortines
156. Minna Rodrigues – E.M. Professor Marcos Waldemar de Freitas
157. Monica Bento da Silva - UMEI Lizete Fernandes Maciel
158. Monica Garelli Machado - E.M. Honorina de Carvalho
159. Monserrat Bezerra Barbosa - E.M. Jacinta Medela
160. MychelleAraujo Carneiro de Figueiredo – E.M. DemencianoAntonio de Moura
161. Myrna Beatriz Castanheira Campos - E.M. Jacinta Medela
162. Nãnaira da Silva Ferreira - UMEI Jacy Pacheco
163. Nelson Ricardo da Costa e Silva – SEMECT
164. Newton Valente Filho - Psicólogo/Psicanalista
165. Nilma de Souza Crespo – Professora da Rede Estadual Aposentada
166. Nívea Corrêa da Rocha Olivira - E.M. Prof. Andre Trouche
167. Odair Moura Chagas
168. Olga Valle - E.M. Levi Carneiro
169. Oraide Peixoto – NAEI Ângela Fernandes
170. Patricia Batista Schunck – UMEI Governador Eduardo Campos
171. Patrícia dos Santos Soares - E.M. Professor Dario de Souza Castello
172. Paulo Fernando Vanna - EM João Brazil
173. Paulo Roberto Gomes da Costa
174. Rachel Folly - UMEI Gov. Eduardo Campos
175. Ramon Belizario Nunes Verediano
176. Raphael Silvano Ferreira Silva - Licença sem vencimentos
177. Renata Araujo de Castro Fermam - UMEI Gov. Eduardo Campos
178. Renata de Almeida Corrêa - EM Prof. André Trouche e EM Mestra Fininha
179. Renata dos Santos Melro - UMEI Rosalina de A. Costa.
180. Renata Vale Ribeiro – E.M. Altivo Cesar
181. Ricardo Luiz Teixeira de Almeida – Professor de PPE - FEUFF
182. Robson Wellington dos Santos – SEPE Niterói
183. Rosa Aletice Oliveira Silva - UMEI Gov. Eduardo Campos.
184. Rosemary MaiattoIshikiriyama - E.M. Francisco Portugal Neves
185. Rosilane Fernandes da Silva Cavalcante - UMEI Maria José Mansur Barbosa
186. Samuel Barreto - E.M.Dom José Pereira Alves
187. Sandra Alves da Cruz - E.M. Sítio do Ipê
188. Sandra Coleman - Estudante de mestrado em "Multicultural/HumanisticEducation na SUNY - StateUniversityof New York
189. Sandra Sousa - SEMECT
190. Shirlei Sonia de Almeida Sampaio - Professora Aposentada da Rede Municipal de Niterói.
191. Silvana Badaró Pitzer - E.M. Professor Dario de Souza Castello
192. Silvia Cirone Bulhões - E.M. Professor Dario de Souza Castello
193. Silvia Maria Mol Tedesco – UMEI Almir Garcia da Silva
194. Simone de Souza Crespo
195. Simone Diniz de Almeida - EM João Brazil
196. Simone Duarte
197. Simone Santos dos Reis - EM Alberto Torres
198. Sirlene Luzia da Silveira – E.M. Professor Dario de Souza Castello
199. Solange Silva Gomes - UMEI Jacy Pacheco
200. Soymara Emilião - EM Nossa Senhora da Penha.
201. Tania Abreu Basto Lima - Biblioteca Popular Anísio Teixeira
202. Tania Maria Vieira de Sena - EM João Brazil.
203. Tatiana Ribeiro dos Santos Esteves - E.M. Antinea Silveira Miranda
204. Tereza Cristina Sodré Borges – E.M. Anísio Teixeira
205. Tiago Albertini - Rede Estadual de Ensino.
206. Tomie Helena Kavakami - Rede Estadual de Educação.
207. Valeria Rosana Paes Barreto Carvalho –UMEI Aurea Trindade Pimentel de Menezes
208. Vanderlei de Jesus Oliveira - EM Altivo Cesar
209. Vanessa Felix Campelo - E.M. Professor Dario de Souza Castello
210. Vanessa Gomes - E.M. Ernani Moreira Franco
211. Vivian Rodrigues Siqueira - Professora de contrato finalizado em 2016 - E.M. Noronha Santos
212. Viviane Merlim Moraes - E.M. Professor Dario de Souza Castello
213. Viviane Ramos Palma - Professora e dirigente do SEPE-Niterói.
214. Vivianne dos Reis Monteiro - Professora de contrato finalizado em 2016 - E.M. Professor Dario de Souza Castello
215. Well Castilhos - UERJ/ Grupo Liberdade/ Santa Diversidade SG





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