VAMOS DEVOLVER O PODER QUE É DO POVO !!! E NÃO TOTALMENTE DELES (REPRESENTANTES), NOS CASOS DE GRANDE RELEVÂNCIA, TERÍAMOS PODER DE DECISÃO ACABANDO COM O "PODE TUDO" DO LEGISLATIVO.
O PODER DE AVALIAR/DECIDIR OS PROJETOS DE GRANDE IMPACTO E RELEVÂNCIA SOCIAL PROPOSTOS POR CONGRESSISTAS ANTES DE SUA APROVAÇÃO FINAL, PODE SER DE NÓS ELEITORES, VIA SISTEMA VIRTUAL/ON LINE POR MEIO DE PREVISÃO CONSTITUCIONAL.
A carta política transferiu competência legislativa aos entes federativos, passando, inclusive, os municípios a legislarem sobre o “interesse local”, conforme inciso I do artigo 30 da Constituição Federal. Ocorre que desde 1988, pouco se viu de aprovação de interesses da população, sempre aprovando interesse políticos, pessoais ou de classe.
Estou propondo uma Petição de Iniciativa Popular, para ser enviado ao Congresso, como forma de emenda a constituição, para que seja permitido criar um aplicativo ou sistema, que seria utilizado “OBRIGATORIAMENTE” pelas casas legislativas federais, estaduais e municipais. O nome do sistema poderia ser “CIDADANIA.COM”.
A ideia é a seguinte: Todas as matérias/requerimentos feitos pelos senhores legisladores de qualquer casa federal, estadual ou municipal, antes de serem votadas e apreciadas em definitivo, deveria passar pelo aval da população por meio de um sistema integrado em todo país, em todos os estados federativos e em todos os municípios. Do mesmo modo que numa eleição, obedecendo os mesmos critérios, o cidadão teria que se cadastrar (e isso poderia ser aproveitado a competência eleitoral) para votar, os sistema também exigiria tal cadastro para que pudéssemos votar positivamente ou negativamente em todo ou em parte cada projeto/requerimento que for apresentado nas casas.
A intenção é que a apreciação popular de forma on line (obedecendo a nova realidade do mundo democrático) teria que ter um peso na decisão. Antes de ir para aprovação ou não na câmara e posteriormente no Senado e veto ou não da Presidência, haveria uma apreciação popular por meio do sistema/aplicativo que daria uma noção de aceitação ou não da matéria por parte dos eleitores em geral.
O percentual de importância na mudança de rumo de algumas decisões dos legisladores e da própria presidência teria que ser calculado e discutido, contudo, o projeto já iria encaminhado como peso máximo, até porque a CF de 88 diz que todo o poder é do povo e para o povo e não do ou para o legislador! Penso que com isso, a noção de cidadania ganha outro significado, ampliando a atuação da sociedade, que anteriormente se restringia à escolha dos governantes.
É mais fácil se queixar dos políticos, culpar a má qualidade dos serviços prestados à população e seguir encapsulado na própria individualidade. Aceita-se o inaceitável porque denunciar, exigir seus direitos demanda uma atitude. Com isso, vai-se deixando pra lá o que não faz sentido deixar passar.
PEÇO A VOCÊS QUE ESPALHEM E ASSINEM A PROPOSTA EM RESUMO, POIS ELA DARIA VOZ A TODOS NÓS, POIS DE SUA CASA, DO SEU TRABALHO E ONDE ESTIVER, VOCÊ PODERÁ OPINAR E ATÉ DECIDIR SOBRE MATÉRIAS QUE AFETAM DIRETAMENTE A NOSSA VIDA.
COMPARTILHE O MÁXIMO QUE PUDEREM, ESTA INICIATIVA NÃO TEM CUNHO PARTIDÁRIO NEM TÃO POUCO INTERESSES PARTICULARES. É UMA IDEIA MINHA, DE UM CIDADÃO COMUM, CANSADO DE RECLAMAR E NÃO SER OUVIDO.
SE VOCÊ TAMBÉM SE SENTE ASSIM, ME AJUDE A COMPARTILHAR ESTA IDEIA.
CONTO COM VOCÊS !
Mário Sérgio Melo Xavier, Servidor Público, natural de Dianopolis-TO.
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