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Plebiscito para novo sistema de governo no Brasil

Para: Exmo. Sr. Presidente da República, Câmara dos Deputados, Congresso Nacional

Proposta de Plebiscito para que o povo decida se o atual sistema político seja mantido ou se gostaria que outro sistema, como o de Monarquia Constitucional Parlamentarista, seja implantado no país.

Está claro como os brasileiros estão esgotados de tantos escandalos políticos. A quantidade exagerada de partidos políticos apenas dificulta ainda mais a transparencia e governabilidade no atual sistema de governo em que nós temos. A cada ano temos mais políticos desqualificados, sem qualquer preparo se candidatando. Os brasileiros não se contentam nem com um e nem com outro no governo, pelo desequilíbrio na qual tanto um lado quanto o outro exerce. É por essas e outras que o sistema político precisa ser imediatamente trocado, ou esta nação não sairá do lugar em que está e será sempre chamado de ´´O país das bananas´´.

Nesta proposta é defendida a Monarquia Constitucional Parlamentarista como um sistema inovador e mais flexível ao país, pois o soberano governa de acordo com a constituição, ou seja, de acordo com a lei, ao invés de tomar decisões baseadas em sua livre vontade. Ao soberano cabe o papel de Chefe de Estado, e sua função é garantir o normal funcionamento das instituições da nacionais. O poder legislativo é atribuído a um parlamento, eleito, ao qual é atribuído o poder de criar e promulgar a legislação. Para exercer as funções de chefe de governo é eleito um primeiro-ministro, cujas ações são fiscalizadas por um parlamento.

As monarquias constitucionais modernas obedecem frequentemente a um sistema de separação de poderes e é um sistema eficaz em países que buscam desenvolvimento. Pedimos que essa proposta seja levada em consideração imediatamente e que sua base seja discutida publicamente. Temos direito de escolher em qual sistema queremos ser governados.




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