Abaixo-assinado Oficialização do Escritor
Para: Presidente da República Federativa do Brasil; Congresso Nacional do Brasil; Supremo Tribunal Federal;
Ser escritor hoje neste país é considerada uma atividade para passar tempo, como algo feito artesanalmente, por gosto - e sim, todos os que se consideram escritores o são e fazem o que os designa como tal porque tem gosto, sobretudo no ato da criação pela Palavra Escrita, só que há indivíduos que sonham em ser reconhecidos como escritores sim, mas em também sobreviver do que mais gostam de fazer: ser escritores de profissão, oficiais.
Por isso, como respresentante do Fórum de Escritores, peço a consideração de oficializarmos o individuo que escreve e recebe valores em dinheiro por suas obras escritas como Escritor Oficial, devidamente reconhecido pelo Governo e por seus Órgãos, Mecanismos, Autarquias e demais Entidades Públicas e também Privadas.
Oficialização que garanta ao escritor subsídios para que ele desempenhe sua função social de registrar nossa Cultura Nacional com Letras e também sua sobrevivência para quando não puder mais fazê-lo, ter direito à Aposentadoria por Tempo de Serviço.
Subsídios para o Escritor Oficial que se caracterizam como Crédito Bancário para empréstimos a fim de pagar os custos de Edição e Publicação - e também uma série de facilidades que permitam ao escritor divulgar suas obras, tais como: descontos em passagens interestaduais e internacionais, seja de avião ou de ônibus, e também gratuidade no ingresso de eventos culturais, cinemas e teatros, a fim de enriquecer sua própria cultura e então reproduzí-la em seus livros.
Aposentadoria por Tempo de Serviço que deve ser regulamentada pelo Ministério do Trabalho, e devidamente honrada pelo escritor, assim como qualquer profissional Autônomo ou Pessoa Física que deseje contribuir com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Oficialização esta que deve ser regulamentada pela Presidente da República mediante Decreto Oficial, ou pelo Poder Legislativo, mediante Projeto de Lei e que possa ser provada por um simples documento em forma de Cartão, assim como o CPF, para ser apresentado quando for preciso.
Peço o apoio de todos os que concordam com tal reivindicação e se sensibilizam com a Arte das Letras: escritores e leitores, unidos pela literatura!
