Processo de sondagem de petróleo ao largo de Sagres, a 46,5km da costa Algarvia/Alentejana

Excelentíssimo Senhor Presidente da República de Portugal,
Dr. Marcelo Rebelo de Sousa

Olhando para uma bem real calamidade ambiental em Portugal, escrevemos-lhe esta missiva, no intuito de lhe transmitir a nossa preocupação, e solicitar a Vossa Excelência o Presidente da República, uma acção abrangente, influente e persuasiva, dissipadora de qualquer dúvida, de que o que o move, é o superior interesse de Portugal, um imperativo patriótico.

Nós Portugueses, residentes ou não em Portugal, abaixo-assinados vimos, de modo respeitoso, pedir que Vossa Excelência , no papel de Presidente da República de Portugal, analise detalhadamente com todos os meios possiveis e decline o processo de sondagem e exploração de petróleo ao largo de Sagres, a 46,5km da costa Algarvia/Alentejana.

A empresa responsável pela execução deste furo é a italiana ENI, Ente Nazionale Idrocarburi, que ganhou a concessão de três parcelas na costa alentejana em parceria com a GALP, numa área de 9098 km2. Este furo esteve agendado para ocorrer a dia 1 de Julho, mas a grande quantidade de objecções à autorização levou ao seu adiamento. O processo de legalidade formal tem servido às pessoas e aos movimentos para intervirem neste processo, mas poderão esbarrar eventualmente em decisões que formalmente não têm quaisquer problemas, mas que são crimes na mesma.

Mas a força da lei contrasta permanentemente com a lei da força. Existem poucas (nenhumas) dúvidas de que umas das empresas envolvidas, a PORTFUEL, não representa os interessos colectivos do país e contornando a lei permitiu atribuir-se as concessões de exploração de petróleo e gás em Portugal.

O facto dessa lei colidir com variadas legislação europeia, nomeadamente as directivas sobre avaliação de impacto ambiental, habitats e aves, a legislação internacional sobre participação pública, entre outras, só acrescenta camadas de iniquidade ao processo legislativo e às decisões legais. Mas a Procuradoria-Geral da República decidiu ainda assim que os contratos de Sousa Cintra não eram ilegais e portanto a ilegalidade tornou-se legal.

Em Aljezur, propõe-se um crime no mar, a 46,5km da costa. Propõe-se fazer um crime com autorização. A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos fez sessões de esclarecimento em Aljezur e em Portimão mas apresentou ao seu lado a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis que, mais do que reguladora das actividades petrolíferas, se tem apresentado como sua promotora. O crime congeminado, que dá pelo nome de sondagem de pesquisa no Deep Offshore (exploração muito profunda) na Bacia do Alentejo, é uma actividade poluidora de dimensão fixa e difusa, com ruído oceânico e fuga permanente de químicos, nomeadamente petróleo e marcadores radioactivos, nos processos de perfuração, de transporte através de emissários e juntas em cabos submarinos.

Por favor Exmo. Sr. Presidente, como representante dos Portugueses e esperança para as gerações futuras , aqui lhe fazemos o pedido para que se pare ou questione esta exploração em nome de um Portugal mais seguro, mais verde ,sóbrio e virado para um turismo abundante, próspero e sustentável.

28 Julho 2016
Na expectativa de uma resolução,
Atentamente

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