EM DEFESA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Para: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - A/C SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA

1. Actualização #7 Encerramento

   Criado em terça-feira, 1 de outubro de 2019

   Período da Coleta de Assinaturas, encerrado. Gratos pelo apoio e colaboração. Siga acompanhando, por aqui (nas atualizações), a sequência da mobilização!

2. Actualização #6 Encerrada a Coleta de assinaturas!

   Criado em segunda-feira, 30 de setembro de 2019

   Gratos por toda colaboração e apoio no sucesso desta Petição! Na data de hoje foi entregue, ao Secretário da Cultura de Porto Alegre, Luciano Alabarse, a versão impressa deste documento. Contudo, a campanha -visando a defesa dos equipamentos culturais públicos de nossa cidade- prosseguirá buscando seu objetivo ! Não deixe de acompanhar, inclusive por este site / espaço, a sequência desta mobilização ! Junte-se a esta importante e justa luta !

3. Actualização #5 Na coleta de assinaturas, estamos na reta final !

   Criado em quinta-feira, 26 de setembro de 2019

   Estamos nos encaminhando para o encerramento da coleta de assinaturas "EM DEFESA DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS PÚBLICOS NA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE". A todos e todas que colaboraram, nosso muito obrigado! Os espaços públicos devem pertencer a cidade, a cidadania e não a entes particulares! Esta luta tem um enorme significado e relevância! Até 30/09 a petição estará, ainda, recebendo novas adesões. Após, seguirá sua destinação. Aos que ainda não firmaram, deixe seu apoio! Participe! Avanti !!!

4. Actualização #4 Ultrapassamos 800 adesões! Relato do debate...

   Criado em sábado, 7 de setembro de 2019

   Ultrapassamos 800 adesões no presente abaixo-assinado! Agora,na reta final. E cada vez mais massivo e representativo. Graças ao apoio de todos e todas que se preocupam com os espaços públicos e a Cultura! Na última terça-feira, 03/09,o debate na CECE/CMPA foi extremamente positivo e cumpriu com seu propósito. Mais uma vez,o Governo foi vago e não conseguiu responder de forma objetiva e satisfatória os inúmeros questionamentos apresentados pelas entidades e os presentes. Portanto, urge suspender tais Editais e abrir um amplo debate c/ toda cidade ! Segue o resumo da reunião na CMPA, elaborado pela assessoria de imprensa da casa: "A preocupação com as contratualizações de equipamentos públicos no âmbito da Secretaria Municipal da Cultura, especialmente com relação ao Capitólio, levou a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre a se reunir na tarde desta terça-feira (3/9). Beth Tomazi, aposentada da pasta, sugeriu a pauta para a assessoria da comissão, na busca de esclarecimentos de como ocorrerão os processos. “Tudo parece estar sendo feito a sete chaves. Pergunto-me, por que não investir em equipes para trabalhar nesses equipamentos para que funcionem como devem funcionar. A PMPA tem um levantamento de quais organizações podem assumir equipamentos desse porte? O que de fato a administração pública economiza com esse formato?”, questionou. Leticia Fagundes, representante do Conselho Municipal de Cultura, trouxe a questão sobre o que será feito com os acervos e onde serão alocados os funcionários. Já Ana Azevedo, presidente do Conselho Cinemateca, afirmou que o local abriga toda a memória audiovisual de Porto Alegre. “Se é um modelo que funciona, por que alterar? Esse projeto pode provocar uma precarização do serviço público”, disse ressaltando que as mudanças tendem a ocorrer no fim de um governo. “Esse processo é longo e contratos muitas vezes não são cumpridos”, finalizou. Dirigente da Associação dos Amigos do Cinema Capitólio, Luiz Grassi ressaltou que o Capitólio representa muito para o bairro. “O capitólio tem um acervo bem cuidado e bem usado. Em 2015, com sua reativação encontramos uma equipe dedicada”, disse, salientando sua preocupação com a qualidade pelo aproveitamento desse equipamento. “O que nos garante que uma outra entidade vai continuar a fazer isso? O estado tem que ser capaz de exercer suas funções”, exclamou. De acordo com Valeria Bertoti, professora da UFRGS, a PMPA tem responsabilidade sobre esse material público. “Como fica esse acervo? Precisamos ter acesso ao cronograma para entendemos a argumentação do Executivo”, ponderou. Representando o Sindicato dos Artistas, Fabio Cunha, afirmou que serão 14 setores atingidos. “Qual a função do poder público na cultura? Estão lavando as mãos. Para terem uma ideia, a diária do Araújo Viana é de R$ 22 mil, que acaba refletindo em um ingresso muito caro. Para nós, o que está acontecendo é a morte da cultura na capital”, lamentou. Representando cerca de 300 artistas plásticos, Lisiane Rabelo, presidente da Associação Chico Lisboa, pediu transparência no processo. “Fundamentalmente qual a necessidade dessa contratualização? De onde vem essa verba que não existia quando esse espaço era público? E como ficam os servidores que trabalham nesses órgãos? Sei de casos de pessoas que trabalhavam com som e arte e foram parar na área de segurança”, afirmou. Executivo O secretário de Cultura, Luciano Alabarse, salientou que as contratualizações de equipamentos públicos na cultura são resultado da aplicação da Lei Federal 13019. “Não é uma invenção do governo Marchezan, a lei completou 5 anos e é um marco regulatório para estabelecer as relações entre poder público e instituições, foi assinada pela presidente Dilma, estabelecida e estudada naquele período, sendo implementada no país desde 2014”, explicou. Alabarse disse que convênios estão sendo normatizados por essa lei. “É preciso compreender que tudo no poder público é 40% mais caro. É muito difícil trabalhar com todas as legislações que o poder público exige. Às vezes, perco cinco meses par assinar um convênio. Essas mudanças trarão agilidade”, declarou enfatizando sua disposição de sempre ouvir os pontos de vista. “Porto Alegre é uma cidade polêmica. Há 30 anos se estabeleceu o Orçamento Participativo e isso não foi nada pacífico. Hoje, depois da láurea internacional e todos os questionamentos iniciais, a história provou ser o melhor”, exemplificou. Sobre o Araújo Viana, o secretário afirmou que a prefeitura recebeu cem diárias anuais. “Grupos locais recebem diárias. Essa taxa nunca foi pedida aos grupos locais. Qualquer espaço tem um preço e teatro é algo muito caro. Isenção de taxas é paternalismo”, disse destacando que está cumprindo a lei. Alabarse afirmou ainda que a secretaria luta pela renovação do contrato com a Petrobras que beneficia o Capitólio e prometeu chamar os representantes do setor para ouvi-los antes do lançamento do edital do espaço. “Melhorar a prestação de serviços: esse é nosso o norte”, concluiu. Patrícia Oliveira, representante da Secretaria de Parcerias Estratégicas, ressaltou que os gastos dos equipamentos são analisados e definem o que pode ser parcerizado ou necessita de obras por licitação. “Esses dados apontam o caminho mais vantajoso de contratação pelo município. Quanto aos acervos, eles entram na parceria, que deve fazer a gestão eficiente. Outro ponto é que dentro do desenho, verificamos se existem organizações capazes gerir os equipamentos”. Encaminhamentos O vereador Engenheiro Comasetto (PT) afirmou que o tema da educação e da cultura está sendo atacado no país, e questionou sobre o porquê de desmontar os equipamentos públicos e entregar para o mercado. Já a vereadora Karen Santos (Psol) disse que a implementação da lei acaba por defasar os serviços públicos. Como encaminhamento, o vereador Alex Fraga (Psol) solicitou que a Secretaria municipal de Cultura divulgue os estudos na medida de sua conclusão. “Também pedimos para que quando houver a minuta do edital, possamos discutir no âmbito da comissão. Além disso precisamos ter acesso aos cronogramas da prefeitura, inclusive para auxiliarmos na publicização’, finalizou. " Texto Lisie Bastos Venegas (reg. prof. 13688)

5. Actualização #3 NO DIA 03/09 TEM DEBATE NA CECE/CMPA. COMPAREÇA!

   Criado em sexta-feira, 30 de agosto de 2019

   Nesta terça-feira, 03/09, 14:30min, na CMPA (Loureiro da Silva, 255 /sala 303) na CECE. Com a presença de várias entidades representativas do meio cultural. Todas as informações constam no Card, junto as imagens deste abaixo-assinado. Compareça ! Venha debater e defender os Equipamentos Culturais Públicos de Porto Alegre !

6. Actualização #2 Seguimos fortes! Superamos 700 assinaturas!

   Criado em sexta-feira, 16 de agosto de 2019

   A campanha "Em Defesa dos Equipamentos Culturais Públicos na Prefeitura de Porto Alegre" segue firme e forte ! A resistência a política de contratualizações / terceirizações dos espaços públicos proposta por Marchezan necessita do apoio de todos e todas ! Permanecemos reivindicando a suspensão dos Editais e abertura de um amplo debate, na cidade, prevendo audiências públicas. Com este intuito, em mais uma iniciativa partindo de servidores da SMC, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da CMPA (CECE) promoverá discussão convidando entidades do audiovisual, representação do Governo e aberto a população. Tal encontro ocorrerá na data de 03/09, no legislativo municipal. Todos os detalhes serão publicizados com antecedência. Se já assinaste, segue compartilhando ! Se ainda não assinou, junte-se a esta importante luta !

7. Actualização #1 Já são 500 asssinaturas! E vamos por mais!

   Criado em sexta-feira, 2 de agosto de 2019

   Após o debate de 29/07,no qual o Governo foi chamado para prestar esclarecimentos sobre sua intenção de contratualizar a Cinemateca Capitólio (entre outros equipamentos culturais do município),a imprensa resumiu da seguinte forma:"muitas perguntas e poucas respostas". Com a presença de servidores, entidades do audiovisual,espectadores, público em geral,a sala de cinema lotou. Na ocasião, divulgamos o presente abaixo-assinado que, nas primeiras 72h,já contabiliza mais de 500 adesões! Igualmente solicitamos,aos Secretários presentes,a suspensão dos Editais e uma ampla discussão que envolva a comunidade cultural e toda população. Isto, contudo, não está garantido. Portanto, é importante reforçarmos o presente abaixo-assinado! Se já assinaste, colabora nesta campanha compartilhando e buscando novas adesões! Defenda os Equipamentos Culturais Públicos!!!