Destituição de Síndico
Para: Sr. Síndico - Condôminos e Judiciário
Desde a implantação do Condomínio Parque Residencial Jardim das Pedras, em especial desde 2004, temos observado uma série de equívocos cometidos pelas administrações e atualmente pelo síndico. Equívocos estes, que tem provocado uma série de problemas, os quais tem afetado seriamente o dia a dia do condomínio, preservação/ manutenção dos ambientes, falta de transparência nas contas e finanças em geral, ocultação de extratos bancários, equívocos em priorizar obras desnecessárias ao invés de suprimir de vez os problemas graves com os elevadores, velhos, desgastados e ultrapassados, e a consequente insatisfação dos moradores. Total descaso para com as dívidas de grande monta causadas pelos síndicos passados, e nada ter feito para regularizar o AVCB, e pontos de ancoragem.
Outro destaque é a falta de transparência nas decisões de interesse geral do condomínio, reclamações sobre o tratamento aos moradores por parte do síndico, dificuldades em contata-lo mesmo com inúmeros meios de comunicação disponíveis atualmente, além da dificuldade por parte do síndico em ouvir os moradores. São indícios de erros cometidos na atual gestão, principalmente na questão “prioridades”, comunicação ineficaz, falta de visibilidade das atividades em andamento, lista de prioridades e problemas, com prazo para solução, plano de ação e responsabilidade. Sobretudo, da falta de prestação de contas desde janeiro de 2019, e recente notícias de cheque especial, conta poupança, ao total desconhecimento da massa condômina, além do uso do fundo de reserva de imediato, de forma generalizada, e sem autorização prévia dos condôminos.
Não concordamos com tais condutas, e são absolutamente temerárias!
Assim, na condição de condôminos do Condomínio Jardim das Pedras, abaixo-assinados e identificados, usando das atribuições legais conferidas pelos artigos 1.349 (não administrar convenientemente o condomínio) e 1.355, ambos do Código Civil Brasileiro, bem como das demais legislações aplicáveis e jurisprudência consolidada, solicitamos a assinatura dos condôminos a favor de convocação de assembléia geral extraordinária, para destituição do síndico, conforme pauta a seguir. E ou, para que possamos também aproveitar esta petição para instruir eventual processo judicial, se assim se fizer necessário para os mesmos fins, salvo se o síndico convocar uma assembleia geral ordinária, com brevidade, na qual nos será possibilitado deliberar sobre esses mesmos interesses:
01 – Apresentação de prestação de contas por parte do Síndico do período de janeiro de 2019 ao primeiro semestre de 2021;
02 – Eventual solicitação de explicações ao Síndico e, conselhos consultivo e fiscal, sobre a gestão atual;
03 – Solicitação de Relatório(s) e parecer e conclusão do CONSELHO FISCAL sobre aprovação ou reprovação das contas do síndico no período do item 1;
04 – Possibilidade de renúncia por parte do Síndico;
05 – Deliberação sobre a destituição, se não ocorrer a renúncia espontânea;
06 – Eleição de novo representante para o condomínio para exercer a sindicatura;
07 – Aprovação ou não da ata da assembléia imediatamente anterior a esta.
Observações:
a) Os condôminos proprietários poderão se fazer representar na assembleia ora convocada por procuradores, munidos com procurações específicas;
b) A ausência dos senhores condôminos não os desobriga de aceitarem como tácita concordância aos assuntos que forem tratados e deliberados, sujeitos ao cumprimento do que decidido; e
c) Os condôminos em atraso nos pagamentos de suas taxas condominiais não poderão votar nas deliberações, consoante preconiza o artigo 1.335, inciso II do CCB.
d) Primeira convocação, contando com a metade dos votos totais ou em segunda convocação e chamada, com qualquer número de presentes, a realizar-se no salão de festas do referido condomínio, com as devidas cautelas e respeito às medidas sanitárias em face da pandemia Covid-19, ou em outro local nas dependências do condomínio, mais apropriado.
Agradecemos o seu apoio e contamos com a sua colaboração!
