REPUDIAMOS O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO NESTE PROCESSO FRAUDULENTO: 1014051-48.2019.8.26.0320.
Para: Diretoria da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos ( CIDH
REPUDIAMOS O RACISMO, DISCRIMINAÇÃO, TRABALHO ANÁLOGO AO ESCRAVO E EXPLORAÇÃO FINANCEIRA NO JUDICIÁRIO NESTE PROCESSO FRAUDULENTO: 1014051-48.2019.8.26.0320.
A engrenagem do Judiciário brasileiro, sob o pretexto de “proteção”, tem operado uma forma perversa e fraudulenta de captura institucional. A partir da análise de Michel Foucault, compreendemos que o sistema jurídico, de forma geral, não apenas julga, mas exerce um poder disciplinar que busca domesticar o sujeito, transformando-o em um corpo útil ao capital, ou descartável, se não se submeter à lógica da produção e do lucro. Quando o Judiciário, em “parceria” com interesses ilícitos privados, impõe a inatividade forçada sobre indivíduos capazes, ele opera uma transmutação sórdida: a autonomia é convertida em mercadoria e a dignidade humana é esvaziada em favor da EXPLORAÇÃO FINANCEIRA.
Essa prática manifesta-se através de um assédio que atinge a dimensão mais profunda da existência: a soberania sobre o próprio espaço e sobre o próprio tempo. O sistema atual, sob a máscara da legalidade, promove o TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVO e o IMPEDIMENTO DA GERAÇÃO DE RENDA E EMPREGO, forçando o cidadão à indigência para que este se torne um subproduto da CORRUPÇÃO. Observamos a proliferação de práticas discriminatórias onde magistrados e peritos, valendo-se de preconceitos de classe, utilizam o sigilo judicial para impor padrões estéticos e sociais aos espaços privados, como se a moradia de um indivíduo devesse obedecer a CRITÉRIO ELITISTA EUROPEUS para ser reconhecida como "digna", configurando um verdadeiro RACISMO INSTITUCIONAL, assédio e demais crimes que visam até mesmo roubo dos pertences das vítimas.
Como diria Marx, o Direito aqui se revela como a vontade da classe dominante elevada à lei, uma ferramenta de acumulação onde a interdição fraudulenta serve como mecanismo de transferência de riqueza da classe trabalhadora para organizações privadas. A Mary é uma das vítimas; este processo fraudulento, que tramita sob o nº 1014051-48.2019.8.26.0320, é o maior exemplo desta violência: um processo onde a discriminação e o assédio judicial são utilizados como estratégias de eliminação da autonomia, visando o lucro sobre a moradia e querendo até mesmo o desvio de verbas previdenciárias para os envolvidos, inclusive através de laudos forjados por peritos do Judiciário. E ainda querem a próxima, adjetivada como “perícia psicossocial”, em um claro abuso de autoridade e poder que atenta contra a vida e os direitos de todos que convivem com a Mary.
Frases da mãe dela no telefone, previamente planejadas no conluio entre os envolvidos para dizer para os peritos: “o laudo da psicóloga da Mary, Virgínia não serve porque ela é baiana”. Frases da Virgínia quando ouviu isso: “eu nem me ofendo, pois meu laudo jamais deixa de ser aceito por este motivo”.
Esta estrutura criminosa, além de insuportável é totalmente insustentável. O Judiciário, financiado pelo dinheiro DO POVO, não pode ser o FEUDO onde impera a exploração financeira em detrimento do DIREITO A TRABALHO, MORADIA, RENDA, e até mesmo do DIREITO DE VIVER.
EXIGIMOS:
1. Imediato levantamento do segredo de justiça, uma vez que o povo é quem paga os salários de juízes, promotores e peritos, e a sociedade tem o direito de fiscalizar a escancarada parcialidade e a omissão de órgãos como o CNJ, que blindam os envolvidos em um desrespeito absoluto contra a vida e demais direitos inclusive fundamentais da Mary, familiares e amigos que com ela convivem.
2. Extinção imediata do processo, encerrando a exploração financeira perpetuada pela organização criminosa que utiliza o Judiciário para usurpar a lei, tentando se apropriar de tudo que pertence às vítimas.
3. Imediata EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, pois a Mary não é escrava e nem objeto de exploração de juiz e promotor para fins criminosos; não nos submeteremos a pagar um centavo sequer para que essa organização criminosa continue lavando dinheiro através de crimes e abusos contra as vítimas.
4. A imediata declaração de suspeição deste juízo, diante da comprovada parcialidade e da condução de um processo que ignora a dignidade humana e trata as vítimas como objetos de exploração, o que é inadmissível em um Estado de Direito; pois Mary, seus amigos e familiares NÃO SÃO ESCRAVOS da estrutura judiciária.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
MARX, Karl. O Capital: Crítica da economia política. São Paulo: Boitempo, 2013.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: Nascimento da prisão. Petrópolis: Vozes, 2014.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.
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