﻿<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?><rss version="2.0"><channel><title>Petição Pública Brasil Feeds</title><link>https://peticaopublica.com.br</link><description>Petição Pública Brasil - Serviço Público Gratuito de Abaixo-assinados. Um dos mais antigos métodos de democracia.</description><copyright>Petição Pública Brasil © - Todos os Direitos Reservados.</copyright><item><title>Petição Pelo retorno da prof. Diéssica Oliveira e das Aulas de Pilates do CEVI</title><description>Nós, alunas do Cevi e comunidade, solicitamos o retorno da professora Diéssica Oliveira, que encontra-se afastada temporariamente. Também solicitamos a retomada das aulas de pilates.
Pedimos que a direção do Cevi, junto à secretaria responsável do município, entre em contato com a professora Diéssica e solucionem o problema que causou o afastamento da mesma....&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161611'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Pelo retorno da prof. Diéssica Oliveira e das Aulas de Pilates do CEVI&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161611</link></item><item><title>Petição Retorno do Dr. Kevin Jerson Cespedes Bruno e da Dra. Jeaninne Villarroel Rojas ao Pronto-Socorro</title><description>&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi='&gt;&lt;img align="left" hspace="5" width="150" src='http://peticaopublica.com.br/imagespet/br/161606_1.jpeg' alt="" title='Retorno do Dr. Kevin Jerson Cespedes Bruno e da Dra. Jeaninne Villarroel Rojas ao Pronto-Socorro' /&gt;&lt;/a&gt;Nós, moradores, usuários e apoiadores do serviço público de saúde, vimos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa profunda indignação e desacordo com o afastamento/remoção do Dr. Kevin Jerson Cespedes Bruno e da Dra. Jeaninne Villarroel Rojas do atendimento do Pronto-Socorro.
?Ambos os profissionais demonstraram excelência, humanização, dedicação e compromisso com a saúde e o bem-estar de toda a nossa comunidade durante o período em que atuaram no atendimento de urgência e emergência.
?A perda de médicos dedicados e qualificados prejudica diretamente a qualidade da assistência prestada à população que necessita de cuidados médicos no Pronto-Socorro.
?Por meio deste documento, solicitamos respeitosamente que a administração responsável reveja essa decisão e promova o retorno imediato do Dr. Kevin Jerson Cespedes Bruno e da Dra. Jeaninne Villarroel Rojas às suas atividades no atendimento do Pronto-Socorro....&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161606'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Retorno do Dr. Kevin Jerson Cespedes Bruno e da Dra. Jeaninne Villarroel Rojas ao Pronto-Socorro&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161606</link></item><item><title>Petição Abaixo assinado contra a desativação da base da Polícia Militar no Bairro Aeroporto - Belo Horizonte / MG</title><description>Nós, moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores do bairro Aeroporto (região da Pampulha, BH), estamos nos mobilizando contra qualquer plano de retirada, desativação ou remanejamento da base da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) que atende a nossa comunidade.
A permanência desta unidade fixa do 13º Batalhão da PMMG é crucial para inibir a criminalidade, garantir o policiamento preventivo e preservar a sensação de segurança de todos na região. A retirada deste ponto de apoio estratégico deixará o bairro vulnerável e exposto a furtos, roubos e outras infrações.
Exigimos formalmente ao Comando da Polícia Militar que a base do bairro Aeroporto seja mantida em pleno funcionamento e com o efetivo necessário. Assine e compartilhe para proteger a nossa comunidade!...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161601'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Abaixo assinado contra a desativação da base da Polícia Militar no Bairro Aeroporto - Belo Horizonte / MG&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161601</link></item><item><title>Petição PEDIDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS APÓS ATAQUE DE CÃES NA SERVIDÃO ERNESTO FRANCISCO LUCAS — FLORIANÓPOLIS/SC</title><description>&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi='&gt;&lt;img align="left" hspace="5" width="150" src='http://peticaopublica.com.br/imagespet/br/161600_1.jpeg' alt="" title='PEDIDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS APÓS ATAQUE DE CÃES NA SERVIDÃO ERNESTO FRANCISCO LUCAS — FLORIANÓPOLIS/SC' /&gt;&lt;/a&gt;Nós, moradores da Servidão Ernesto Francisco Lucas e região, em Florianópolis/SC, solicitamos às autoridades competentes providências urgentes diante de um grave ataque envolvendo cães ocorrido em nossa comunidade no dia 16 de setembro de 2026.

Na ocasião, uma moradora foi atacada e sofreu graves lesões no braço, necessitando de atendimento médico e procedimento cirúrgico. Segundo as informações recebidas pelos moradores, existe preocupação quanto à possibilidade de comprometimento de movimentos caso tenham sido atingidos nervos ou outras estruturas durante o ataque.

O episódio causa grande preocupação entre os moradores, principalmente porque, dias antes do ocorrido, o proprietário/tutor dos animais já havia sido informado por moradores sobre a presença de quatro cães soltos na via pública, sem acompanhamento, além de relatos de que os animais estariam brigando com outros cães e causando transtornos na região.

Apesar dos alertas realizados anteriormente, ocorreu posteriormente um ataque com consequências graves para uma pessoa.

Diante da gravidade da situação e visando evitar que novos moradores, crianças, idosos, trabalhadores, pedestres ou outros animais sejam vítimas de ocorrências semelhantes, solicitamos às autoridades competentes:

1. A apuração e o registro oficial do ataque ocorrido em 16/09/2026;
2. A realização de fiscalização no endereço e na região da Servidão Ernesto Francisco Lucas;
3. A verificação das condições de guarda, contenção e circulaçã...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161600'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil PEDIDO URGENTE DE PROVIDÊNCIAS APÓS ATAQUE DE CÃES NA SERVIDÃO ERNESTO FRANCISCO LUCAS — FLORIANÓPOLIS/SC&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161600</link></item><item><title>Petição ABAIXO-ASSINADO OFICIAL EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL E DOS SEUS INTEGRANTES.</title><description>&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi='&gt;&lt;img align="left" hspace="5" width="150" src='http://peticaopublica.com.br/imagespet/br/161594_1.jpeg' alt="" title='ABAIXO-ASSINADO OFICIAL EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL E DOS SEUS INTEGRANTES.' /&gt;&lt;/a&gt;Ao llustríssimo Senhor Chefe do Executivo Municipal, Prefeito Paulinho Freire, À Câmara Municipal do Natal e demais órgãos de controle e fiscalização.

ABAIXO-ASSINADO OFICIAL EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL E DOS SEUS INTEGRANTES.

PELO FIM DA PERSEGUIÇÃO INSTITUCIONAL E EXONERAÇÃO IMEDIATA DA SECRETÁRIA DA SEMDES, DA SUA CHEFE DE GABINETE E DA GUARDA MUNICIPAL INDICADA PELA SECRETÁRIA DA SEMDES PARA OCUPAR O CARGO DE CORREGEDORA DA GMN.

Nós, cidadãos e operadores da segurança pública, manifestamos nosso veemente repúdio a sabotagem, destruição de conquistas históricas, desmonte, perseguições, humilhações e assédios morais contra servidores da Guarda Municipal de Natal (GMN) promovido pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e pelo que chamamos de 'consórcio do atraso e da destruição", sob a gestão da secretária Samara Trigueiro.

HISTÓRICO DE EXCELÊNCIA E RELEVÂNCIA SOCIAL

A GMN sempre esteve ao lado do povo do Natal nos momentos mais criticos:

Proteção ativa da cidade durante a paralisação da PMRN.

Atuação na linha de frente durante a pandemia de COVID-19.

Resposta firme durante os "salves gerais" das facções criminosas (ataques a ônibus e prédios públicos).

Referência Nacional

Única capital aprovada nos três últimos editais federais. De 5.569 cidades no país, apenas 6 alcançaram esse feito.

Guarda Cidadã com baixíssimo índice de letalidade nas ações operacionais
Corpo técnico de alt...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=gmn'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil ABAIXO-ASSINADO OFICIAL EM DEFESA DA SEGURANÇA PÚBLICA, DA GUARDA MUNICIPAL DO NATAL E DOS SEUS INTEGRANTES.&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=gmn</link></item><item><title>Petição NÃO AO FECHAMENTO DA UBS JARDIM BANDEIRANTES</title><description>Nós, moradores e apoiadores da comunidade Jardim Bandeirantes, manifestamos nossa preocupação com o possível fechamento da UBS Jardim Bandeirantes.
A unidade de saúde é um importante ponto de atendimento para os moradores da região. A manutenção de serviços de saúde próximos da população é fundamental para facilitar o acesso ao atendimento.
Por meio deste abaixo-assinado, solicitamos às autoridades responsáveis que avaliem e reconsiderem o fechamento da UBS Jardim Bandeirantes, preservando o atendimento de saúde destinado à comunidade.
Pedimos o apoio dos moradores e de todos que defendem a manutenção do atendimento de saúde na comunidade.
ASSINE E COMPARTILHE. VAMOS DAR VOZ À NOSSA COMUNIDADE!...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161582'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil NÃO AO FECHAMENTO DA UBS JARDIM BANDEIRANTES&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161582</link></item><item><title>Petição ABAIXO-ASSINADO — SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE PORTARIA</title><description>Nós, moradores do Condomínio Clube Oregon, por meio deste abaixo-assinado, viemos formalizar nossa preocupação e insatisfação com recorrentes problemas relacionados ao recebimento, registro e entrega de encomendas, especialmente durante o período da tarde.

Há meses, diversos moradores vêm relatando situações envolvendo encomendas não registradas, extraviadas, entregues a moradores incorretos ou que não são localizadas posteriormente, gerando transtornos, insegurança e prejuízos aos moradores.

Ressaltamos que não se trata de uma ocorrência isolada. As reclamações vêm sendo realizadas de forma recorrente ao longo dos últimos meses, sem que, até o momento, tenha sido percebida uma solução efetiva para o problema.

Considerando que o serviço de portaria possui, entre suas atribuições, o correto recebimento, identificação, registro, armazenamento e entrega das encomendas destinadas aos moradores, entendemos que é necessária uma avaliação imediata do procedimento adotado e da atuação da equipe responsável pelo período mencionado.

Diante disso, solicitamos à empresa responsável pela prestação dos serviços de portaria que:
- apure as recorrentes ocorrências relatadas pelos moradores;
- verifique os procedimentos adotados para recebimento, registro, armazenamento e entrega de encomendas;
- adote medidas para impedir novas perdas, extravios ou entregas equivocadas;
- oriente e, se necessário, realize treinamento da equipe responsável;
- avalie a necessidade de substitui...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161578'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil ABAIXO-ASSINADO — SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO AO SERVIÇO DE PORTARIA&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161578</link></item><item><title>Petição Pela retomada e revitalização do Parque Linear Lopes Rodrigues e pela solução definitiva dos problemas do canal entre os conjuntos Luiz Eduardo Magalhães e Recanto dos Pássaros</title><description>Nós, moradores dos conjuntos Luiz Eduardo Magalhães, Recanto dos Pássaros e comunidades adjacentes do bairro Brasília, abaixo-assinados, vimos solicitar ao Poder Público Municipal a retomada e revitalização do Parque Linear Lopes Rodrigues, bem como a adoção de medidas efetivas para solucionar os problemas ambientais, sanitários, urbanísticos e de segurança existentes na área.

O Parque Linear Lopes Rodrigues foi objeto da Concorrência Pública nº 013/2015, destinada à execução de obras de pavimentação e construção do canal do Parque Linear. À época, o Município anunciou uma intervenção com aproximadamente 1.010 metros de extensão, contemplando pavimentação, iluminação, ajardinamento, calçadas e ciclovia.

Passados mais de dez anos desde o início das intervenções, a comunidade ainda convive com problemas que comprometem sua qualidade de vida. A área necessita de recuperação, manutenção e de uma solução definitiva para o canal que atravessa a região.

O canal a céu aberto apresenta, em diversos trechos, condições que favorecem o acúmulo de água, lixo e outros resíduos, contribuindo para a proliferação de muriçocas, pernilongos, baratas, escorpiões e outros vetores, além do mau cheiro e dos riscos à saúde da população.

A estrutura existente também necessita de intervenção. A pavimentação apresenta pontos deteriorados, há deficiência de iluminação, falta de arborização e de manutenção adequada, enquanto o crescimento do mato e o descarte irregular de resíduos dificultam ...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161575'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Pela retomada e revitalização do Parque Linear Lopes Rodrigues e pela solução definitiva dos problemas do canal entre os conjuntos Luiz Eduardo Magalhães e Recanto dos Pássaros&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161575</link></item><item><title>Petição REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO PEDÁGIO BR.101 - MANILHA/ITABORAÍ.</title><description>No último dia 09 de setembro o valor do pedágio da BR.101 (MANILHA), saltou de 7,50 para 10,80, representando um aumento de 44% no valor.
O aumento é claramente abusivo e desconexo com a realidade da Rodovia, e do Território onde a praça do pedagio se encontra.

COMPARAÇÃO:

Salário mínimo nacional (2025) R$1.518,00
Salário mínimo nacional (2026) R$1.621,00

No período o aumento do salário mínimo nacional foi de apenas 6,79%.

Pedágio Ponte Rio-Niterói (2025) R$6,20
Pedágio Ponte Rio-Niterói (2026) R$6,60

No período o reajuste do pedágio da ponte Rio-Niterói foi de 6,45%.

As comparações são claras em observar a discrepância no valor reajustado da praça de pedágio de Manilha.
Não faz sentido.

Por isso, o abaixo-assinado tem como principal objetivo o levantamento de assinaturas da população que será amplamente prejudicada com o aumento substancial da praça do pedágio, para revogação do aumento. Itaboraí já é amplamente prejudicada com 3 praças de pedágio que sitiam a cidade, e a população não pode ser mais prejudicada do que já é.

É necessário que o poder publico assuma a responsabilidade de, judicialmente, solicitar a revogação do aumento abusivo do preço.
...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161574'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil REVOGAÇÃO DO AUMENTO DO PEDÁGIO BR.101 - MANILHA/ITABORAÍ.&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161574</link></item><item><title>Petição Petição Contra Alterações na BR-316 que Prejudicam Moradores e o Comércio Local</title><description> ABAIXO-ASSINADO E DECLARAÇÃO PÚBLICA DE MANIFESTAÇÃO
 À Diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) / Órgãos Competentes e Autoridades Locais
 Nós, abaixo-assinados, moradores, comerciantes, trabalhadores e frequentadores da comunidade Chapadinha Sul, manifestamos por meio deste documento nossa total insatisfação e INDIGNAÇÃO diante das recentes modificações na BR-316, que resultaram na dificuldade ao acesso direto à nossa comunidade.
DECLARAMOS QUE:
 Prejuízo à Locomoção e Segurança: A falta de acesso obrigou moradores, estudantes e trabalhadores a percorrerem vários quilômetros adicionais para realizar retornos distantes, gerando perda de tempo, aumento de custos com combustível e exposição a riscos desnecessários no trânsito diário da rodovia.

 Impacto Econômico Negativo: Os pequenos e médios comerciantes locais estão sofrendo queda drástica em suas vendas e risco de encerramento de atividades, visto que a alteração impede o acesso de clientes regionais e de passagem à comunidade.

 Direito de Ir e Vir: A medida adota uma solução técnica que isola a comunidade Chapadinha Sul, desrespeitando o direito fundamental de ir e vir da população e a integração socioeconômica da região.

São mais de 5 km de distância de um acesso ao outro.

Por meio deste ato, SOLICITAMOS E EXIGIMOS:
 
 A reavaliação imediata das intervenções promovidas na BR-316 no trecho de acesso à Chapadinha Sul;
 A implantação de uma solução viável de engenharia (...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161573'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Petição Contra Alterações na BR-316 que Prejudicam Moradores e o Comércio Local&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161573</link></item><item><title>Petição Educação não é linha de montagem.</title><description>EDUCAÇÃO NÃO É LINHA DE MONTAGEM

Manifesto pela autonomia pedagógica, pela liberdade de aprendizagem e pelo uso responsável da tecnologia e dos recursos públicos na educação paulista

A educação pública atravessa, nos últimos anos, uma profunda transformação na maneira como o processo de ensino e aprendizagem é organizado, acompanhado e avaliado. No Estado de São Paulo, essa transformação possui um símbolo particularmente evidente: a crescente plataformização da educação.

Não se trata simplesmente da existência de computadores, aplicativos ou ferramentas digitais nas escolas. A questão é muito mais profunda. Trata-se da transformação progressiva de uma parte significativa da experiência escolar em um conjunto de tarefas, acessos, indicadores, metas, plataformas, registros e métricas digitais que passam a ocupar espaço cada vez maior na rotina de estudantes, professores e gestores.

A tecnologia pode, evidentemente, ser uma poderosa aliada da educação. O problema começa quando a ferramenta deixa de ser ferramenta e passa a determinar o próprio modo como a educação deve acontecer.

DA NECESSIDADE EMERGENCIAL À PLATAFORMIZAÇÃO PERMANENTE

Durante a pandemia de COVID-19, a utilização de ferramentas digitais possuía uma justificativa evidente e extraordinária: as escolas estavam fechadas, milhões de estudantes estavam fisicamente afastados das salas de aula e era necessário encontrar alguma forma de manter a comunicação entre professores e alunos.

Foi nesse contex...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161566'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Educação não é linha de montagem.&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161566</link></item><item><title>Petição Solicitação de providências urgentes para implantação de novo acesso aos bairros e execução de obras de prevenção e controle de enchentes</title><description>&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi='&gt;&lt;img align="left" hspace="5" width="150" src='http://peticaopublica.com.br/imagespet/br/161561_1.jpeg' alt="" title='Solicitação de providências urgentes para implantação de novo acesso aos bairros e execução de obras de prevenção e controle de enchentes' /&gt;&lt;/a&gt;Nós, moradores dos bairros Chácaras Recreio Alvorada, Walter Aranha, Santa Alice e Aranha Oliveira, abaixo-assinados, vimos, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência solicitar a adoção de providências administrativas e obras públicas urgentes destinadas a solucionar os recorrentes problemas de acesso e alagamento que afetam diretamente a população dessas localidades.

Durante os períodos de chuva, o acesso aos bairros fica severamente comprometido em razão dos alagamentos, dificultando ou impedindo a entrada e a saída dos moradores. Essa situação provoca transtornos significativos, compromete a mobilidade da população, aumenta os riscos à segurança e pode ocasionar prejuízos materiais e dificuldades no acesso a serviços essenciais.

Diante do exposto, requeremos:

1. A implantação e execução, em caráter de urgência, de um novo acesso aos bairros Chácaras Recreio Alvorada, Walter Aranha, Santa Alice e Aranha Oliveira, de modo a assegurar uma alternativa viável, segura e adequada para a circulação dos moradores, especialmente durante os períodos de chuvas intensas e alagamentos;
2. A realização de estudos técnicos e a execução das obras necessárias para o alargamento e a adequação do rio situado no entorno dos referidos bairros, com a finalidade de ampliar a capacidade de escoamento das águas e contribuir para a solução definitiva ou redução significativa dos problemas de enchentes;
3. A adoção imediata de medidas preventivas e emergenciais destinadas a impedir o...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161561'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Solicitação de providências urgentes para implantação de novo acesso aos bairros e execução de obras de prevenção e controle de enchentes&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161561</link></item><item><title>Petição Solicitação à Invictus pela permanência do Marcelo na Bricks</title><description>&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi='&gt;&lt;img align="left" hspace="5" width="150" src='http://peticaopublica.com.br/imagespet/br/161559_1.jpg' alt="" title='Solicitação à Invictus pela permanência do Marcelo na Bricks' /&gt;&lt;/a&gt;Nós, pais, mães e responsáveis por alunos da Bricks, gostaríamos de manifestar nosso carinho, confiança e reconhecimento pelo trabalho realizado pelo Marcelo na portaria da escola.

Entendemos que Marcelo é colaborador da Invictus e que as decisões relacionadas à sua alocação são de responsabilidade da empresa. Ainda assim, gostaríamos de pedir, respeitosamente, que seja considerada a possibilidade de sua permanência na Bricks.

Marcelo construiu um vínculo muito especial com nossas crianças e famílias. Ele conhece nossos filhos, a rotina da escola e sempre nos recebeu com atenção, carinho, educação e cuidado.

Para nós, ter na portaria alguém em quem confiamos e que conhece nossas crianças também representa acolhimento e segurança.

Por isso, pedimos à Invictus que, se possível, reavalie sua realocação e considere sua permanência na Bricks.

Esta é uma manifestação espontânea das famílias em reconhecimento a um profissional que se tornou muito querido por nossa comunidade escolar.

Com carinho,
Famílias da Bricks...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161559'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Solicitação à Invictus pela permanência do Marcelo na Bricks&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161559</link></item><item><title>Petição Instalação de Faixas  Elevadas na Rodovia MG-295 (José Nilton de Almeida), km 0 a 5, entre Cambuí e o Bairro Água portão </title><description>Nós, munícipes de Cambuí, Minas Gerais, junto com o departamento de trânsito de Cambuí -MG, vimos por meio deste solicitar ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) a instalação de 8(oito) faixas elevadas para pedestres  e acostamento unilateral no trecho citado na Rodovia MG-295 (José Nilton de Almeida), no trecho compreendido entre o km 0 e o km 5, que liga a sede do município de Cambuí ao município de Senador Amaral,  e possui estradas adjacentes que ligam ao bairros Agua Comprida, Portão e Rio do peixe ambos dentro do território do município de Cambuí/MG.

O trecho em questão apresenta histórico recorrente de acidentes de trânsito, incluindo ocorrências com vítimas fatais, colocando em risco constante a milhares de vidas diariamente na circunstância de pedestres, ciclistas e motoristas que utilizam essa via diariamente. 

Atualmente não há qualquer estrutura de travessia segura para pedestres ou redutores de velocidade  em pontos de cruzamentos na rodovia , o que agrava a exposição ao risco, especialmente pela alta velocidade praticada por veículos na rodovia.

As faixas elevadas para pedestres oferecem um ponto de travessia seguro e sinalizado, reduzindo significativamente o risco de atropelamentos e colisões, sem comprometer o fluxo do tráfego na rodovia.

Diante do exposto, e amparados pelo direito constitucional de petição aos órgãos públicos, solicitamos que o DER-MG avalie tecnicamente o trecho citado e execute a instalação das faixas e...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161558'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Instalação de Faixas  Elevadas na Rodovia MG-295 (José Nilton de Almeida), km 0 a 5, entre Cambuí e o Bairro Água portão &lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161558</link></item><item><title>Petição Pela Implementação de Guarda Armada nas Creches (NEIMs) e Escolas Municipais de Florianópolis</title><description>Nós, cidadãos, pais, mães, responsáveis, profissionais da educação e moradores de Florianópolis, viemos por meio deste manifestar nossa profunda preocupação com a segurança e a integridade física de nossas crianças e trabalhadores nas unidades de ensino do município. Diante das constantes ameaças à segurança escolar, entendemos que as medidas atuais de monitoramento eletrônico e rondas periódicas necessitam de um reforço imediato e permanente. Portanto, solicitamos formalmente o posicionamento fixo de agentes de segurança armados (sejam Guardas Municipais ou segurança privada contratada pelo município) durante todo o período letivo em cada uma das escolas e creches (NEIMs) da rede municipal. A presença ostensiva de profissionais capacitados na entrada das instituições é uma medida urgente e inegociável para garantir a paz e a proteção do nosso bem mais precioso: nossos filhos.
Florianópolis, 14 de Setembro de 2026....&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161556'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Pela Implementação de Guarda Armada nas Creches (NEIMs) e Escolas Municipais de Florianópolis&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161556</link></item><item><title>Petição Petição Pública pela Segurança do Itapoã Parque</title><description>Assunto: Policiamento, ronda policial e construção de batalhão de polícia no Itapoã Parque

Nós, moradores do Itapoã Parque, assinamos esta petição para pedir, de forma organizada, medidas urgentes e permanentes de segurança para o nosso bairro.

O Itapoã Parque está crescendo. Com a abertura de novos acessos, o fluxo de veículos aumentou bastante, o que trouxe desenvolvimento, mas também trouxe novos riscos. O poder público precisa acompanhar esse crescimento com a mesma velocidade com que o bairro avança.

Nos últimos dias, a comunidade foi atingida por situações graves que não podem ser ignoradas. No último fim de semana, houve o roubo de uma bicicleta dentro de um condomínio, um espaço que deveria ser seguro para as famílias. Além disso, houve disparo de arma de fogo perto do Condomínio 61, colocando em risco a vida dos moradores, inclusive de crianças e idosos. Esses fatos mostram que a insegurança chegou à nossa porta e que não dá mais para esperar.

Por isso, pedimos ao poder público:

1. Policiamento permanente no Itapoã Parque, com presença visível e constante nas ruas, praças e áreas comuns do bairro;
2. Ronda policial regular e preventiva, com horários e rotas definidos, principalmente nos períodos noturnos; 
3. Construção de um batalhão de polícia no Itapoã Parque, para que a comunidade tenha uma estrutura fixa, próxima e capaz de responder com rapidez às ocorrências, garantindo segurança de forma duradoura.

4  O fechamento da abertura existente ent...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161550'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Petição Pública pela Segurança do Itapoã Parque&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161550</link></item><item><title>Petição MANIFESTO DOS EMPREGADOS DA CAIXA: Em defesa do Saúde Caixa no ACT 2026/2027 – Nenhum direito a menos!</title><description>CARTA ABERTA E MOÇÃO DE REIVINDICAÇÕES
Empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal em movimento grevista — Campanha Nacional dos Bancários 2026 — Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028

Destinatários
• À Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal;
• À Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF-CUT;
• À Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – FENAE;
• Às Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal – APCEFs;
• Aos Sindicatos dos Bancários e à Comissão Executiva dos Empregados/Comando Nacional de Mobilização da categoria.
Assunto: Reivindicações da categoria bancária da Caixa Econômica Federal no âmbito do movimento grevista deflagrado em 10 de setembro de 2026, para composição do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028.

Nós, empregadas e empregados da Caixa Econômica Federal abaixo-assinados, no exercício regular do direito constitucional de greve assegurado pelo art. 9º da Constituição Federal e disciplinado pela Lei nº 7.783/1989, atualmente em movimento legítimo e pacífico de paralisação, deflagrado a partir de 10 de setembro de 2026 no âmbito da Campanha Nacional dos Bancários 2026, vimos, por meio deste documento, apresentar às entidades acima qualificadas nossas reivindicações unificadas para a composição do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028, bem como manifestar nossa posição irredutível quanto à manutenção e ao fortalecimento do plan...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161549'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil MANIFESTO DOS EMPREGADOS DA CAIXA: Em defesa do Saúde Caixa no ACT 2026/2027 – Nenhum direito a menos!&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161549</link></item><item><title>Petição Manifesto dos Proprietários do Loteamento Morada da Praia</title><description>Manifesto dos Associados da Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia, tendo por objetivo a discussão relativa a manutenção ou cessão do sistema de captação e tratamento de água e ainda a disponibilização e publicitação de documentos relativos e ainda a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária marcada para 11/10/2026 e chamada para este fim.....&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161542'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil Manifesto dos Proprietários do Loteamento Morada da Praia&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161542</link></item><item><title>Petição ?? ÁGUA É DIREITO, NÃO FAVOR! — POR UM ABASTECIMENTO REGULAR EM SANTA BÁRBARA-MG</title><description>?? ÁGUA É DIREITO, NÃO É FAVOR!

A água é um direito essencial e indispensável à dignidade de toda pessoa. A população de Santa Bárbara não pode ser obrigada a conviver com a falta d’água e, quando ela chega, muitas vezes apresentar qualidade inadequada, como água barrenta.

Por isso, eu, Milena Carneiro, estou mobilizando a população para, juntos, buscarmos os meios legais necessários para reivindicar o nosso direito a um abastecimento digno, regular e com qualidade.

Este abaixo-assinado é um instrumento de participação popular. Não é sobre lado político. É sobre a população, sobre dignidade e sobre o direito de receber um serviço público adequado.

?? Queremos água!
?? Queremos qualidade!
?? Queremos nossos direitos respeitados!

Água digna não é luxo. É direito!...&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161540'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil ?? ÁGUA É DIREITO, NÃO FAVOR! — POR UM ABASTECIMENTO REGULAR EM SANTA BÁRBARA-MG&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161540</link></item><item><title>Petição ABAIXO-ASSINADO CONTRA O EXCESSO DE BARULHO PROVOCADO POR EVENTOS REALIZADOS NO IMÓVEL</title><description>Abaixo-assinado pelo respeito ao sossego e à qualidade de vida dos moradores

Este abaixo-assinado tem como objetivo solicitar providências em relação aos episódios de som excessivamente alto nas proximidades do residencial, especialmente durante o período noturno e de madrugada.

Em uma ocorrência recente, por exemplo, o som permaneceu em volume extremamente elevado até aproximadamente 3h da manhã, sendo ouvido claramente dentro das residências e chegando a fazer portas e janelas tremerem. Mesmo após a presença da polícia e a redução temporária do volume, o som voltou a ser aumentado após a saída da equipe.

Compreendemos que moradores e pessoas da região têm o direito de realizar comemorações e eventos, porém é fundamental que isso aconteça com respeito aos limites de convivência, ao horário de descanso e ao bem-estar das famílias que residem no local.

Por meio deste abaixo-assinado, solicitamos que a situação seja formalmente considerada e que sejam tomadas as medidas cabíveis para evitar que episódios semelhantes continuem acontecendo, garantindo aos moradores o direito ao sossego, ao descanso e a uma convivência harmoniosa e respeitosa....&lt;br&gt;&lt;a href='https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161538'&gt;Leia mais sobre o Petição Pública Brasil ABAIXO-ASSINADO CONTRA O EXCESSO DE BARULHO PROVOCADO POR EVENTOS REALIZADOS NO IMÓVEL&lt;/a&gt;</description><link>https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR161538</link></item></channel></rss>