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Petição Pela Demolição do Posto Policial Abandonado da Rua Goianinha, no Conjunto Lagoa Nova II – Natal/RN

Os moradores do Conjunto Lagoa Nova II, Bairro Lagoa Nova, em Natal/RN, por meio deste abaixo-assinado, vêm solicitar a adoção de providências urgentes para a demolição do antigo posto policial localizado na Rua Goianinha, atualmente desativado há vários anos. Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, não existe previsão ou projeto para a reativação da referida estrutura. Em razão do abandono prolongado, o imóvel deixou de cumprir qualquer finalidade pública e passou a representar um sério problema para a comunidade local. O local vem sendo utilizado como abrigo por usuários de drogas, além de servir como ponto de descarte irregular de lixo e até mesmo como banheiro improvisado. Tal situação tem contribuído para a proliferação de ratos, baratas, mosquitos e outros vetores de doenças, colocando em risco a saúde dos moradores e degradando significativamente a qualidade de vida da população residente nas proximidades. Além dos problemas sanitários, o imóvel abandonado gera sensação de insegurança, favorece a prática de atividades ilícitas e compromete a imagem urbana do bairro, causando constantes transtornos aos cidadãos que vivem, trabalham ou circulam pela região. Diante do exposto, os cidadãos abaixo assinados requerem: 1. A realização de vistoria técnica urgente no imóvel pelos órgãos competentes; 2. O reconhecimento formal do estado de abandono da estrutura; 3. A demolição do antigo posto policial desativado, eliminando os riscos sanitários e de...
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Petição A Comunidade Reconhece e Apoia as Professoras Giovanna, Gabriele e Dirce

ABAIXO-ASSINADO Nós, pais, responsáveis, familiares, membros da comunidade escolar, moradores e demais munícipes que conhecem e reconhecem o trabalho das professoras Giovanna Antunes Rocha da Silva, Gabriele Antunes da Silva e Dirce Antunes da Silva, vimos por meio deste manifestar nosso apoio a essas profissionais e solicitar a reavaliação de seu afastamento/desligamento da EMEI Diamantina Mendes de Almeida, localizada na Rua Waldemar Bonelli, 41, Cecap I, em Taubaté/SP. As professoras sempre demonstraram dedicação, responsabilidade, respeito, carinho e amor pelas crianças, conquistando ao longo dos anos a confiança das famílias e da comunidade. Seu trabalho sempre foi pautado pelo cuidado, pela educação e pelo compromisso com o desenvolvimento e bem-estar dos alunos. Entendemos que essas profissionais possuem uma trajetória de dedicação à educação infantil e que merecem ter seu histórico de trabalho, sua conduta e o reconhecimento da comunidade devidamente considerados. Por essa razão, solicitamos que a situação seja revista, levando em conta a confiança que pais, responsáveis e a comunidade depositam nessas educadoras, bem como a importância de seu trabalho para as crianças e para a escola. Taubaté, SP. Assinam este documento todos aqueles que apoiam esta solicitação....
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Petição Contratação de Professores na Rede Pública de Ensino Fundamental em Macaé

ABAIXO-ASSINADO nº 002-2026 À Secretaria Municipal de Educação de Macaé e à Prefeitura Municipal de Macaé Os pais, responsáveis, alunos e demais cidadãos abaixo assinados vêm, respeitosamente, solicitar providências emergenciais para suprir a falta de professores na rede de ensino fundamental, especialmente no Colégio Municipal Maria Letícia Santos Carvalho nas turmas do 6º e 7º anos, que vêm sofrendo com a ausência de docentes em disciplinas essenciais, incluindo Ciências e outras matérias da grade curricular obrigatória e complementar. A carência de professores tem causado prejuízos significativos ao processo de ensino-aprendizagem, comprometendo o direito constitucional à educação e gerando preocupação entre as famílias quanto ao desenvolvimento acadêmico dos estudantes. Segundo informações prestadas pela direção da unidade escolar, a situação é de conhecimento da Secretaria Municipal de Educação desde o início do ano letivo, tendo sido formalizados diversos pedidos para recomposição do quadro docente. Em reunião recente, foi informado que a Secretaria Municipal de Fazenda estaria avaliando o impacto financeiro de novas contratações e que haveria limitações decorrentes do último concurso público realizado. Contudo, entendemos que tais justificativas não podem resultar na continuidade da ausência de professores em sala de aula. As vagas atualmente não preenchidas já eram anteriormente ocupadas, integrando, portanto, a estrutura regular de funcionamento da red...
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Petição APROVAÇÂO DA REGULAMENTAÇÂO DA PSICOTERAPIA

Este abaixo-assinado, tem como objetivo fortalecer e chamar a atenção para a necessidade da regulamentação da psicoterapia prevista no PL nº 2.386/2023, que constitui medida de proteção da saúde pública e de segurança do paciente. A psicoterapia não se confunde com acolhimento, escuta ativa, apoio psicossocial, práticas integrativas, ações socioassistenciais, grupos de apoio ou promoção geral de bem-estar. Trata-se de intervenção clínica estruturada, fundada em conhecimentos psicológicos e psicopatológicos, que exige formação compatível, registro profissional, responsabilidade ética, capacidade de avaliação de risco e possibilidade de fiscalização. A ausência de uma regulamentação favorece a oferta de serviços por pessoas sem qualificação verificável, muitas vezes amparadas em cursos livres ou certificações privadas sem reconhecimento do MEC, e também sem submissão a conselho profissional e sem mecanismos efetivos de responsabilização. Desqualificando as instituições com curso serios reconhecidas pelo MEC e até mesmo desvalorizando as autarquias de Conselhos Profissionais tanto de Psicologia como de Psiquiatria que não tem poder de restringir, regulamentar e fiscalizar esses profissionais. Outra necessidade justificavel para a regulamentação urgente desta PL, é a proteção de pessoas em sofrimento psíquico que podem apresentar depressão, ideação suicida, trauma, violência doméstica, ansiedade grave, transtornos de personalidade, dependência química ou sintomas psicó...
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Petição Melhoria do Sistema Viário na Região dos Bairros Buona Vita e Santa Regina

Melhoria do Sisterma Viário na região dos bairros Buona Vita, Santa Regina e Engenheiro Schmitt com: 1. Prolongamento da avenida Hermelindo Graciani e pavimentação da Rua Palmira Moreira Rodrigues até o entroncamento com a Estrada Padre Mariano de La Mata (conforme contrapartida fimada com a empresa RUMO) 2. Interligação da Avenia Antonio Cabrera Mano com a estrada João Parise (conforme previsto no plano diretor do município) 3. Implantação de acesso no KM 431 da Rodovia SP-310 para a marginal Roseli Maria Benfica, junto a obra da 3ª faixa. 4. Implantação de rotatória na Marginal Roseli Maria Benfica direcionando todo o transito do empreendimento logístico LOG/MRV que está sendo executado em terreno com área de 92.024,92 m² e cadastro municipal 554891000...
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Petição Providências Urgentes da CEMIG para Solução Definitiva das Constantes Quedas de Energia no Bairro Porto Real – Varginha/MG

Nós, moradores do Bairro Porto Real, em Varginha/MG, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes da CEMIG em razão das frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica e constantes ocorrências de queda de fase que vêm afetando toda a comunidade. O problema ocorre de forma recorrente, muitas vezes semanalmente, causando transtornos à população, prejuízos financeiros, danos a eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos, interrupção de atividades profissionais, comerciais e escolares, além de comprometer a segurança dos moradores. Trata-se de uma situação que já ultrapassa o limite do aceitável para um serviço público essencial, demonstrando a necessidade de intervenção técnica definitiva na rede elétrica que atende o bairro. O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) determina que os serviços públicos essenciais devem ser prestados de forma adequada, eficiente, segura e contínua. Da mesma forma, a Resolução Normativa nº 1.000/2021 da ANEEL estabelece padrões mínimos de qualidade e continuidade para a distribuição de energia elétrica. Diante disso, os moradores do Bairro Porto Real requerem: 1. Inspeção técnica imediata em toda a rede elétrica que atende o bairro; 2. Identificação e divulgação das causas das constantes quedas de energia e perda de fase; 3. Apresentação de um plano de ação com prazo definido para solução do problema; 4. Realização das obras, manutenções e melhorias necessárias para garan...
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Petição PERMANÊNCIA DO CONSERVATÓRIO MUSICAL PROFESSORA ALZIRA MOYSÉS CHAIM EM SEU PRÉDIO ATUAL

Nós, abaixo-assinados, membros da comunidade e população em geral, manifestamos nossa preocupação com a possível transferência do Conservatório Musical Professora Alzira Moysés Chaim para outro local. Há mais de 60 anos, o Conservatório faz parte da história de nosso município, contribuindo para a formação cultural, artística e educacional de gerações. Entendemos que a mudança poderá trazer dificuldades de acesso para alunos, professores, funcionários e famílias, além da perda de um espaço próprio, tradicional e já consolidado junto à comunidade. Diante disso, solicitamos que essa decisão seja reavaliada, considerando os impactos para toda a população e a importância da permanência do Conservatório em seu local atual. “Preservar a história, o acesso e a identidade do Conservatório é valorizar a cultura e o futuro de nossa cidade.” ...
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Petição ABAIXO ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DO 5° JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE COPACABANA

MORADORES DE COPACABANA ABAIXO ASSINADO PELA MANUTENÇÃO DO 5° JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DE COPACABANA Nós, moradores Abaixo Assinados, solicitamos a intervenção do Deputado Claudio Caiado junto ao Tribunal de Justiça-RJ, para que o órgão reconsidere a decisão de extinção do 5º Juizado Especial Cível de Copacabana, que funciona no segundo piso do Shopping dos Antiquários, na Rua Siqueira Campos. O 5º Juizado Especial Cível de Copacabana garante acesso à Justiça ao morador do bairro e de toda Zona Sul, há décadas. Além disso, Copacabana possui uma das maiores concentrações de pessoas idosas do país, público que depende de serviços públicos próximos de sua residência para garantir o exercício de seus direitos e o acesso à Justiça. Por esses motivos, e pelos impactos negativos decorrentes da extinção do Juizado, é que este Abaixo Assinados solicita a intervenção do Deputado Claudio Caiado junto ao Tribunal de Justiça-RJ para garantir a manutenção do 5º Juizado Especial Cível em Copacabana. Assine aqui o ABAIXO ASSINADO! ...
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Petição Pela Permanência do Maternal 3 na Creche Maria Firmina

Nós, pais, responsáveis, familiares e membros da comunidade, viemos por meio deste abaixo-assinado solicitar a permanência da turma do Maternal 3 na Creche Maria Firmina. A possível retirada dessa turma afetará diretamente diversas crianças e famílias que dependem da creche para garantir o desenvolvimento educacional, social e emocional de seus filhos, além de proporcionar segurança e apoio aos pais que trabalham e necessitam desse atendimento. A educação infantil é um direito fundamental das crianças e um importante instrumento para o desenvolvimento na primeira infância. A manutenção do Maternal 3 representa não apenas a continuidade do aprendizado, mas também o respeito às necessidades das famílias atendidas pela instituição. Diante disso, pedimos à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Educação que reconsiderem qualquer decisão relacionada ao encerramento ou retirada da turma do Maternal 3 da Creche Maria Firmina, garantindo a continuidade desse atendimento tão importante para nossa comunidade. Contamos com a sensibilidade e o compromisso das autoridades para preservar esse direito das crianças e das famílias. Assine esta petição e ajude a manter o Maternal 3 na Creche Maria Firmina....
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Petição Queremos o Festival da Cultura Coreana 2027 em Presidente Prudente/SP

Ajude a trazer a magia da cultura coreana para o interior de São Paulo! Você já imaginou Presidente Prudente sediando o maior evento de cultura coreana da região? Nós queremos fazer isso acontecer em 2027! Nossa cidade é um polo regional vibrante, cheio de jovens, estudantes, artistas e uma comunidade apaixonada pela música, culinária, artes visuais e tradições coreanas. Trazer o Festival da Cultura Coreana para Presidente Prudente significa descentralizar a cultura, movimentar nossa economia criativa e mostrar a força do interior do estado. Assinando e compartilhando esta petição, você mostra para a Associação Brasileira dos Coreanos que nossa cidade tem público, energia e estrutura para receber esse evento histórico. Assine e faça parte desse movimento!...
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Petição Petição para permanência da Escola Estadual Coronel Juca Pinto

Nosso compromisso é com a preservação do ambiente e do ensino proporcionado pela Escola Juca Pinto. A possível tranferencia para o Colégio Tiradentes representaria a quebra de uma tradição educacional e cultural profundamente enraizada na nossa comunidade. É essencial reconhecer que o Juca Pinto não é apenas um edifício, mas um espaço de aprendizagem e convivência que impacta diretamente a vida de inúmeros estudantes e seus familiares. Embora o Colégio Tiradentes possa ser uma instituição renomada, a transferência forçada ignora as necessidades específicas de nossos alunos e a identidade única que a Escola Juca Pinto construiu ao longo dos anos. Além disso, tal mudança pode causar perturbações significativas à rotina escolar e emocional dos alunos, professores e funcionários, bem como desconsiderar o envolvimento ativo de pais e membros da comunidade local que historicamente apoiam e colaboram para o sucesso da escola. Acreditamos que é possível buscar alternativas que não prejudiquem o tecido comunitário e educacional da região. A permanência do Juca Pinto no seu local atual garante a continuidade de práticas pedagógicas que têm gerado resultados significativos e permite que o corpo docente continue a desempenhar seu papel fundamental na formação de cidadãos críticos e informados. Pedimos o apoio de todos aqueles que valorizam a educação de qualidade e o bem-estar de nossa comunidade para se juntarem a nós nesta causa. Assine a petição e participe ativamente das ati...
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Petição Pelo cumprimento do compromisso assumido pelo Prefeito de não realização da Prova Nacional Docente (PAD) na designação dos professores contratados da rede municipal de Caratinga

Os professores contratados da rede municipal de ensino de Caratinga/MG vêm, por meio deste abaixo-assinado, manifestar sua preocupação com a possibilidade de adoção da Prova Nacional Docente (PND) nos processos de designação do município. Em 2025, após ampla mobilização da categoria, foi assumido pelo Prefeito de Caratinga o compromisso público de que não haveria aplicação da Prova do PAD durante o seu mandato, bem como de que eventuais mudanças no processo de designação seriam construídas em conjunto com os profissionais da educação. A Prova Nacional Docente representa mais uma exigência aos professores, impondo custos financeiros e preparação específica, sem que dela decorram garantias de estabilidade ou segurança profissional, possuindo, ainda, validade limitada. Diante disso, os abaixo-assinados requerem: O cumprimento do compromisso público assumido pelo Prefeito Giovanni perante a categoria em 2025, no sentido da não realização da Prova Nacional Docente (PAD) nos processos de designação durante a atual gestão; Que eventuais alterações nos critérios de designação sejam precedidas de diálogo e construção conjunta com os profissionais da educação; O respeito aos compromissos públicos firmados perante a categoria e a valorização dos profissionais da educação. "Nenhuma decisão sobre os professores sem ouvir os professores."...
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Petição Pela Contratação Urgente de Professores de Matemática e Inglês para o 6º Ano da EMEF Idelcy Silveira Pereira

Nós, pais, mães, responsáveis, familiares e membros da comunidade escolar da EMEF Idelcy Silveira Pereira, viemos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa preocupação e indignação diante da ausência prolongada de professores nas disciplinas de Matemática e Inglês da Turma 61 (6º ano – turno da manhã). Desde o início do ano letivo de 2026, os estudantes vêm sendo prejudicados pela falta de docentes em matematica disciplina essa fundamental para sua formação acadêmica e agora mais recentemente na disciplina de inglês. Diversas tentativas de solução já foram realizadas pela Direção da Escola junto aos orgãos competentess, e pelos pais isoladamente através de protocolos na Secretaria Municipal de Educação, Prefeitura Municipal de Gravataí e Ouvidoria Municipal, porém, até o momento, não houve regularização efetiva da situação. A ausência prolongada desses profissionais compromete significativamente o processo de aprendizagem, gera defasagens educacionais e viola o direito constitucional dos estudantes ao acesso à educação de qualidade. Diante desse cenário, solicitamos às autoridades competentes: A contratação imediata de professores de Matemática e Inglês para atender a Turma 61 do 6º ano da EMEF Idelcy Silveira Pereira; A apresentação de um cronograma oficial para regularização do quadro docente da escola; A adoção de medidas para minimizar os prejuízos pedagógicos já causados aos estudantes; Transparência e retorno formal à comunidade escolar sobre as pro...
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Petição Falhas no transporte subsidiado de estudantes do ensino superior e pedido de providências

Prezados estudantes, Este abaixo assinado tem como objetivo solicitar ao Ministério Público a melhoria do transporte universitário subsidiado pelo Município de Alhandra, garantindo que o direito previsto na Lei Orgânica seja exercido de forma efetiva e compatível com a rotina acadêmica. Os principais pedidos são: • implantação de linhas mais rápidas para a UFPB, com horários adequados para ida e volta nos turnos da manhã e da tarde, reduzindo o tempo excessivo de deslocamento atualmente enfrentado pelos alunos; • adoção de mecanismos permanentes que garantam itinerários mais eficientes, compatíveis com os horários das aulas e com a necessidade de bom aproveitamento escolar; • ampliação do subsídio para que todo o percurso entre Alhandra e a UFPB seja efetivamente coberto, evitando gastos adicionais com transporte municipal; • melhoria do processo de renovação das carteirinhas estudantis, para que nenhum aluno fique sem acesso ao benefício por atrasos administrativos, mudanças de endereço da secretaria ou períodos de recesso; • adoção de medidas para garantir mais conforto durante as viagens, incluindo a proibição do uso de aparelhos sonoros dentro dos ônibus. Nosso objetivo não é exigir a criação de um ônibus exclusivo para universitários, mas garantir que o modelo atual funcione de forma eficiente, oferecendo aos estudantes condições adequadas de acesso, permanência e bom desempenho no ensino superior. IMPORTANTE: No campo comentários informe seu ...
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Petição Contra valores abusivos da festa junina Matriz 2026

À Direção do Matriz Educação, ?Nós, pais, responsáveis, familiares e membros da comunidade escolar, viemos por meio deste manifestar nossa profunda insatisfação e discordância em relação aos valores estipulados para a Festa Junina deste ano que estabelece a cobrança de R$ 30,00 por ingresso individual para convidados, além de uma taxa adicional de R$ 50,00 para o aluguel de uma mesa com 4 lugares. ?Consideramos tais cobranças abusivas e desproporcionais pelos seguintes motivos: ?Espaço Próprio: O evento será realizado nas dependências do próprio colégio, o que anula custos de locação de espaço que justificassem repasses tão altos às famílias. ?Consumo à Parte: Toda a alimentação, bebidas serão pagas no dia do evento, tornando o custo total impraticável para muitas famílias que desejam apenas prestigiar seus filhos. ?Caráter Pedagógico e Comunitário: A Festa Junina escolar deve ser um momento de integração, celebração cultural e união entre escola e família, e não um evento com fins estritamente lucrativos que segrega aqueles que não podem arcar com tais custos. ?Nossos Pedidos: ?A isenção da taxa para entrada do evento para pelo menos 3 pessoas alem do estudante, garantindo que as famílias tenham o direito básico de ver seus filhos se apresentando sem custo adicional. ?A revisão e redução significativa do valor do ingresso dos convidados, tornando o evento verdadeiramente acessível para avós, tios e amigos que queiram prestigiar as crianças. ?Prezamos pela parceria c...
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Petição Cine Vila Rica – te quero vivo!

Manifesto pelo renascimento do Cine Vila Rica, em Ouro Preto - MG Em 1958, o antigo Liceu de Artes e Ofícios de Ouro Preto foi metamorfoseado em sala de cinema. O marco inaugural aconteceu com a exibição de Rebelião em Vila Rica, filme rodado na própria cidade e com direção dos irmãos Renato e Geraldo Santos Pereira. Por meio do trabalho de Salvador Tropia, nas décadas de 1960 e 1970, o Cine Vila Rica começou a pulsar como coração social do município. Em 1986, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) adquiriu o imóvel e garantiu a consolidação do espaço como um centro de cultura de vocação pública. Foram décadas de exibição cinematográfica, de cineclubismo e de formação de público para cinema. O espaço também se tornou ponto de convergência de manifestações expressivas e grandes eventos, tais como o tradicional Festival de Inverno de Ouro Preto e Mariana; o Fórum das Letras e a Mostra de Cinema de Ouro Preto. Assim, ao longo dos anos, o Cine Vila Rica se constituiu como um patrimônio de valor inestimável para a região dos Inconfidentes. Em sua trajetória, sempre foi lugar de encontro, onde a estética e a política, o passado barroco e a vanguarda contemporânea se cruzavam, se oxigenavam. Porém, em 2018, as luzes dos projetores se apagaram, as portas se fecharam e uma das mais importantes referências culturais da região foi interrompida. Hoje, nesta data simbólica, em que demarcamos o dia do Cinema Brasileiro, também recordamos que esta sala de cinema de rua — ...
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Petição Instalação de Quebra Molas

Instalação de Quebra Molas (Lombadas) na Avenida Raul Rivail Gripp, no bairro Amparo, Nova Friburgo/RJ Para: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e/ou Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo Nós, moradores e frequentadores da Avenida Raul Rivail Gripp, no trecho compreendido próximo ao escadão do Loteamento Jardim do Éden, viemos por meio deste solicitar a instalação de lombadas (redutores de velocidade) neste local. A presente solicitação se justifica devido ao intenso fluxo de veículos, que trafegam em alta velocidade, colocando em risco a segurança de pedestres, ciclistas, moradores, crianças e animais que circulam pela região. Ressaltamos que a avenida possui mecanismos de controle de velocidade em um trecho mas não totalmente eficazes, o que contribui para o desrespeito aos limites e aumenta a sensação de insegurança entre os moradores. Gostaríamos de pedir, que as autoridades competentes, em especial a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e/ou Secretaria Municipal de Mobilidade e Urbanismo tomem as medidas necessárias para a instalação de quebra-molas na avenida mencionada. Esta medida visa garantir maior segurança viária e reduzir o risco de acidentes, promovendo mais tranquilidade e qualidade de vida para todos. Certos de sua atenção, aguardamos providências. Nova Friburgo, junho de 2026....
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Petição CONVOCAÇÃO JÁ! PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO SEDUC/SP Nº 01/2023 E PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO 01/2023

CONVOCAÇÃO JÁ! PELA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO SEDUC/SP Nº 01/2023 E PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO 01/2023 "Há professores aprovados aguardando nomeação enquanto a rede estadual continua necessitando de profissionais. Assine e apoie a convocação dos aprovados no Concurso SEDUC/SP nº 01/2023 e a prorrogação da validade do concurso!" Destinatários: Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Governador do Estado de São Paulo – Tarcísio de Freitas, Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (SEDUC/SP) e Deputado Estadual Carlos Giannazi. Nós, candidatos aprovados no Concurso Público SEDUC/SP nº 01/2023, familiares, estudantes, profissionais da educação e cidadãos comprometidos com a qualidade da educação pública paulista, vimos por meio deste abaixo-assinado solicitar providências urgentes para garantir a convocação dos candidatos aprovados, a prorrogação da validade do concurso e a não realização de novo certame antes do aproveitamento dos aprovados que ainda aguardam nomeação. O Concurso Público SEDUC/SP nº 01/2023 foi realizado para suprir a necessidade de professores efetivos na rede estadual de ensino. Entretanto, mesmo após sua homologação, milhares de candidatos aprovados continuam aguardando convocação, enquanto diversas unidades escolares enfrentam carência de docentes e a Secretaria da Educação continua recorrendo à contratação tempo...
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Petição MORADORES DE HUMAITÁ/AM CONTRA A MÁ PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ÂMBAR ENERGIA S.A

Nós, abaixo-assinados, moradores, comerciantes e cidadãos do Município de Humaitá/AM, vimos, por meio deste, manifestar nossa profunda insatisfação e apresentar formal reclamação contra a empresa concessionária de energia elétrica ÂMBAR ENERGIA S.A., em razão da reiterada má prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica à população humaitaense. A população tem enfrentado constantes interrupções no fornecimento de energia, oscilações de tensão, quedas frequentes, demora no restabelecimento do serviço, danos a equipamentos eletroeletrônicos, prejuízos ao comércio local, comprometimento da conservação de alimentos e medicamentos, além de transtornos à prestação de serviços essenciais, como saúde, educação, segurança pública e abastecimento de água. Tais ocorrências têm causado significativos prejuízos financeiros e sociais aos consumidores, afetando diretamente a qualidade de vida da população e o desenvolvimento econômico do município. Ressalta-se que o fornecimento de energia elétrica constitui serviço público essencial, devendo ser prestado de forma adequada, eficiente, contínua e segura. Diante desse cenário, requeremos que os órgãos competentes realizem fiscalização e adotem as medidas administrativas, regulatórias e judiciais cabíveis para assegurar a regularização dos serviços prestados pela concessionária, inclusive com a apuração de eventuais responsabilidades pelos danos causados aos consumidores. Fundamentação Legal O...
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Petição pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto do estado de calamidade públic

O projeto de lei Lei n° 6/2026 - ALESP Processo Número: 918/2026 | Data do Protocolo: 02/02/2026 15:55:10 Referente ao pagamento retroativo de anuênio, triênio, quinquênio, sexta-parte, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes que tenham sido suspensos durante o período de decreto do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia da Covid-19, aos Servidores Públicos Estaduais, autarquias do estado de SP. Foi Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos em 27/04/2026 e até o momento não teve andamento. O presente abaixo assinado é para que o referido projeto de lei 6/2026 seja apreciado por sua Excelência deputado Gilmaci Santos e dê o devido andamento. Atenciosamente. Valdir Ribeiro dos Santos USP-RP ...
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