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Inconstitucionalidade da Lei 13.954/19 que altera a carreira e Previdencia Militar
, para STF. PGR, Câmara Federal, Senado Federal, OAB-DF
Nome
Comentário
Claudiano g.
Lei perversa, só trouxe benefícios aos oficiais generais, e os praças e pensionistas decrescimos,
ABRAÃO A.
Pela inconstitucionalidade desta Lei perversa.
Paulo S.
A Reforma da Previdência dos militares só privilegiou aos Oficiais Generais e Superiores, com altos reajustes salariais em forma de "gratificações" (Lei 13.954/2019). Nessa Reforma os Graduados Veteranos e suas Pensionistas foram "enterrados vivos". Poucos na sociedade sabem dessa grande injustiça e mal causados às Pensionistas dos Graduados, pois muitas tiveram até decréscimos em seus salários, idosas perderam o auxílio médico-hospitalar, muitas em tratamento de saúde. Eles falam pra imprensa que houve um economia nessa Reforma e houve sim, mas tirando das camadas de baixo (Os Veteranos Graduados e suas pensionistas que representam milhares de famílias que serviram à Nação por mais de 30 anos)... O governo tirou das Viúvas e Órfãs dos Graduados veteranos para dar altos reajustes aos generais, elas por lei não pagavam NADA de Pensão Militar (pois seus maridos e pais haviam pago durante a vida) e agora passaram a pagar 10,5% do bruto, onde sequer foram avisadas. Esse é o resumo de uma lei terrível e desumana, isso tudo para conceder esses reajustes em forma de "gratificações" aos da alta cúpula.
Jaime R.
Correção da lei 13954
Adriana .
Indignação !
Ana R.
Pelas correções necessárias a lei 13954/19 que deixou muitas pessoas com dificuldades financeiras e retirou direitos adquiridos com muito suor de militares.
Marcio M.
Uma lei que vai de encontro com um princípio básico dos militares, um graduado novo ganhar mais que um SO antigo....E as mudanças que ocorrem durante o tempo de serviço , com o que era previsto no início da carreira ...Um posto acima quando for para a R/R , tempo sv de 25 para 30 , de 30 para 35... Os servidores públicos federais não perdem os seus direitos , as mudanças são aplicadas para os servidores que entrarem ...
Regina O.
Contra essa Lei Maldita!
Francisco .
A Lei de reestruturação das Forças Armadas baixou a pensão das pensionistas com desconto de cerca de 12,5% e proporcionou um aumento no vencimento dos oficiais superiores até generai de 73% , isso não tem cabimento.
Maria .
Socorro aos pensionistas
Marcos L.
Suprimir os vencimentos dos militares da reserva e dos pensionistas em prol de grupos do oficialato, que já possuem benefícios em uma gama de vantagem monstruosa em relação aos praças, não é apenas uma covardia é uma violência insana praticada contra os princípios da moral e da ética castrense. É uma traição, um crime contra a confiança e a estabilidade da instituição Militar.
James S.
Ter que fazer abaixo assinado para reparar erros,e pra cabar...
João .
Lei da maldade....
Gilberto S.
Em todo o meu tempo de serviço ativo prestado à Força Armada, somado ao tempo de Reserva/Reformado, esta Lei 13.954/19 é uma das piores leis de Reestruturação da Carreira Militar já vista, em minha vida! Ela privilegiou exclusivamente aos altos postos, em detrimento das praças e pensionistas. Ao reino dos Generais, Almirantes e Brigadeiros, TUDO, ao vosso dos Oficiais Subalternos, Graduados e Pensionistas, NADA!!
Helio o.
Sou da reserva do exército e perdi a promoção de 2° sgt por um mês e meio, que também foi uma sacanagem!!
Luciana .
Lei do mal
Adriana m.
Devolvam nosso dinheiro
Francisca .
Absurdo essa lei Eu como pensionista não posso deixar para ninguém e pq tenho que pagar. A lei teria que ser daqui pra frente, não retroativa
Sidney P.
Lei perversa.
Jurandir .
Que seja feito a justiça com todos os militares. Sem discriminação de classes.
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