Excelentíssimo Governador e Vice- Governador do Estado do RS, Excelentíssimo Secretário de Parcerias – Governo do Estado do RS Excelentíssimo Secretário da Casa Civil – Governo do Estado do RS Excelentíssimos Parlamentares da Bancada Estadual do ... Saber Mais

Nós da Frente Estadual pela Legalização do Aborto de São Paulo manifestamos nosso repudio à suspensão da Nota Técnica Conjunta 2/2024-SAPS/SAES do Ministério da Saúde, que orienta a assistência e o cuidado às vítimas de violência sexual e, fundada n... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO PELA LEGALIDADE E MORALIDADE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PÚBLICO DE BAEPENDI Notícias amplamente divulgadas nas redes sociais e Notícia-Crime prestada ao Ministério Público apontam para a existência de escandaloso tráfico de influê... Saber Mais

Solicitamos às vossas excelências, Prefeitos/Vereadores/Governadores/Deputados Estaduais/Deputados Federais/Senadores e ao Presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, que ouçam a voz de insatisfação da população sobre o desvio da BR-010, que está ocorrend... Saber Mais

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS, assim como a parcela majoritária da sociedade, rejeitou a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS, de 17% para 19,5%. Como alternativa, o Governo gaúcho edito... Saber Mais

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul - Fecomércio/RS, assim como a parcela majoritária da sociedade, rejeitaram a proposta do aumento da alíquota modal de ICMS, de 17% para 19,5%. Como alternativa, o Governo gaúcho edi... Saber Mais

Os Familiares dos internos que cumprem pena privativa de liberdade na 64ª Delegacia de Polícia de Tapauá-Am, vem através desta petição pública, manifestar melhorias e ampliação na estrutura da delegacia, bem como alimentação digna aos detentos. As ... Saber Mais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ARTHUR LIRA NOS O POVO BRASILEIRO MOVIDOS POR UM AMOR DEMOCRÁTICO E PACÍFICO DENTRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE DIZ: "Parágrafo único. Todo o poder eman... Saber Mais

Direito de Propor Leis: Exigimos que o poder conferido ao povo pela Constituição seja plenamente exercido. Os cidadãos devem ter o direito de propor leis, seja por meio de abaixo-assinados, petições ou outras formas legítimas de manifestação. Cidadã... Saber Mais

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