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Nós, abaixo-assinados, nos declaramos solidários a liberdade de pensamento político e artístico de todos os colombianos e, em especial, da poeta colombiana Angye Gaona que está sendo injustamente julgada por crimes que não cometeu ("rebelião" e "nar...
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Nós abaixo-assinados declaramos que somos favoráveis à remuneração através de SUBSÍDIO para os Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, por ser direito da categoria, uma vez que esta exerce função de fisc...
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Por meio deste documento democrático, solicitamos à Sociedade Varginhense que endosse esse Abaixo-Assinado que é favorável a Revisão do Plano Diretor Municipal.
A Constituição Federal determina que o instrumento básico da política de desenvolvim...
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Esta petição visa subsidiar a Organização das Nações Unidas na pessoa de seu representante maior Sr. Ban Ki-Moon, para a sensibilização de forma enfática dos países/estados onde as questões de gênero são alarmantes, à criação de políticas públicas v...
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Criação de uma jurisprudencia junto ao stf que define visitação proibida em casos graves e monitorada em caso de violações,hoje cada vez mais o judiciario vem proibindo a visitação uma definição do stf não poderia ser desrespeitada.
Obriga os ...
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Nós abaixo assinados, cidadãos de Juiz de Fora, viemos por meio deste instrumento reivindicar mais transparência e ética na Câmara Municipal de Juiz de Fora, para isso acreditamos que seja necessário que:
? A pauta e agenda de cada reunião, vot...
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O Grupo “LIBERTA SÃO VICENTE”, foi criado em 05.01.2012 às 12:10 horas
O Grupo tem por finalidade noticiar, informar e esclarecer os vicentinos, eleitores da Cidade de São Vicente e a toda população em geral como podemos nos libertar do atual Mod...
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Igualdade no reajuste dos beneficios do INSS, independente de valor recebido, com as mesmas bases e definições aplicadas ao reajuste do beneficio mínimo do INSS, começando a valer para o reajuste aplicado a partir de janeiro de 2012....
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IMPLICAÇÕES SERÍSSIMAS À SOCIEDADE BRASILEIRA EM CASO DE PRIVATIZAÇÃO:
• Aumento de tarifas com a criação do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), a ser regulamentado futuramente por Decreto (falta de transparência do Governo Federal), em substit...
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Pela criação da nota fiscal pulista do estado do rio de janeiro,a nota da direito a sorteios incriveis e sobe a arrecadação...
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