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  • Por meio deste abaixo-assinado, solicitamos ao Supremo Tribunal Federal (STF) nossa participação como amicus curiae (amigo da corte) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658, cuja relatora é a ministra Rosa Weber. A Ação Direta reafirma q... Saber Mais

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  • Aos Senhores Deputados (a) do Estado de Mato Grosso A presente petição pública destina-se a solicitar alteração na PEC 10/2017, chamada PEC do teto dos gastos e que institui regime de recuperação fiscal no âmbito do Estado de Mato Grosso, em re... Saber Mais

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  • Nós, policiais militares sergipanos, abaixo assinados, protestamos contra a renovação do contrato entre o governo sergipano e a empresa TICKET ALIMENTAÇÃO. Sugerimos a utilização dos 8 milhões de reais que seriam pagos a prestadora desse serviço par... Saber Mais

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  • Revogação da votação, feita na data 21/09/2017 vereadores aprovam em regime de urgência na câmara municipal de Campo Largo o projeto de lei do poder executivo 33/2017 que atualiza valor venal do IPTU a longo prazo , pedimos através dessa petição uma... Saber Mais

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    2553 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Constituinte já! A democracia não pode ser tratada como um negócio cuja conta sobra sempre para a sociedade 387 Roberto Giannetti da Fonseca *, O Estado de S.Paulo 30 Abril 2017 | 03h00 O mais que imperfeito está desfeito. Refir... Saber Mais

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    1 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

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    24714 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • O PL 3661 dá exclusividade ao Técnico e Tecnólogo em radiologia e Bacharel em Ciências radiológicas de realizar exames radiográficos. Retira o direito do cirurgião-dentista e do TSB se realizar exames radiográficos. Ocasiona uma oneração nos serv... Saber Mais

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    282 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Os cidadãos que assinam essa Petição Pública se manifestam contrários ao Projeto de Lei Complementar - PLC 12/2017 que institui o Novo Código Tributário Municipal, em especial nos seguintes aspectos: 1 - Contra a Criação da Contribuição para Cust... Saber Mais

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    201 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Diadema – SP Nós, abaixo-assinados, eleitores do Município de Diadema/SP, no uso de nossas atribuições como cidadãos, subscrevemos o presente projeto de lei de iniciativa popular, conforme texto ane... Saber Mais

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    26 pessoas assinaram este abaixo-assinado

  • Esse abaixo assinado tem por finalidade manifestar contra o projeto que aumenta os tributos no Brasil... Saber Mais

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