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MANIFESTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PIBID

Para: Sr. Presidente da Republica, Ministro José Mendonça Bezerra Filho, Governador José Ivo Sartori, Ministra Cármen Lúcia - Presidente, Ministro Celso de Mello - Decano, Ministro Marco Aurélio, Ministro Gilmar Mendes, Ministro Ricardo Lewandowski, Ministro Luiz Fux , Ministra Rosa Weber, Ministro Roberto Barroso, Ministro Edson Fachin, Ministro Alexandre de Moraes

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

MANIFESTO EM DEFESA DA MANUTENÇÃO DO PIBID



Nós da equipe do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, por meio dos bolsistas dos 23 (vinte e três) subprojetos, distribuídos nos três estados do Sul, estamos acompanhando, com preocupação, a posição do MEC acerca política de formação inicial e continuada de professores. Desde 2016, como bem sabemos, o PIBID vem sofrendo fortes instabilidades. O primeiro impacto negativo foram as portarias 96 e 46 em junho de 2016. Depois com um longo silêncio por parte da CAPES, se criaram interrogações acerca da continuidade do programa.
Se olharmos a proposta de orçamento da União para 2018 constatamos que esta prevê a redução dos investimentos destinados à formação de professores dos atuais 958 milhões para 513 milhões de reais. Considerando que no ano de 2017 o programa destina cerca de 600 milhões de reais aos 70 mil bolsistas do PIBID (é preciso considerar que o mesmo orçamento também atende o PARFOR, UAB,etc…), fica evidente que mudanças substanciais estão sendo projetadas. Inclusive, a possibilidade da descontinuidade do PIBID para o próximo ano não está descartada, conforme ficou evidente a partir da web-conferência do FORPIBID, realizada no dia 11/10/2017.
Neste contexto e, diante do processo de contingenciamento de despesas, reiteramos a necessidade de apresentarmos as potencialidades do Programa que vem contribuindo para a materialização da Política Nacional de Formação de Professores para a Educação Básica, bem como das metas do Plano Nacional da Educação, razão pela qual nos mobilizamos pela permanência, qualificação e continuidade do Programa.

Enquanto coletivo do PIBID- UFFS, reiteramos a importância do Programa para a qualidade na formação inicial dos licenciandos e continuada dos professores da educação básica e superior. Em razão disso, assumimos que ele ultrapassa seus objetivos iniciais de atender a demandas de melhoria de qualidade de indicadores na escola, forjando a qualificação da formação do licenciando. Assume um lugar importante nas políticas públicas de formação de professores, alinhando-se às metas previstas no Plano Nacional de Educação.
Tanto a Universidade quanto as escolas parceiras apontam para a necessidade de permanência e constante consolidação do PIBID, dada a relevância deste no cotidiano escolar, na (re)significação de saberes e fazeres e nas trocas produzidas entre os campos de saber e particularmente pela articulação entre as instituições envolvidas. O que contribui, sobremaneira, com a assunção da identidade docente, com a opção pela docência, com a qualificação profissional e particularmente com a permanência estudantil na universidade. Outro aspecto que merece destaque é processo de pertencimento instaurado pelas diferentes ações formativas nutridas na e pela relação escola e universidade. Além disso, configura-se como uma política pública de formação fundamental para a dedicação e permanência do aluno de licenciatura na universidade, por possibilitar vivências e experiências de formação inicial e continuada.
Acreditamos que o PIBID tem influenciado no ingresso às licenciaturas, pois possibilita que os alunos da educação básica constituam um olhar diferenciado sobre a docência. O contato com os Pibidianos, jovem aprendiz da docência, oportuniza incentivo e valorização da profissão e da necessária profissionalização docente, desse modo, incentiva o ingresso nas licenciaturas.
O PIBID é um programa que proporciona aos acadêmicos de cursos voltados para a licenciatura, um vínculo antecipado com o ambiente escolar, auxiliando na percepção da realidade da escola e da cidade na qual o bolsista atua, esta antecipação só traz benefícios a todos os envolvidos. Nota-se que o PIBID enriquece a caminhada acadêmica, adquire-se experiência em vários aspectos que fazem e farão a diferença na formação do licenciando. Com o programa, o bolsista de iniciação à docência (ID) percebe quanto a docência é importante e que é preciso qualificação e investimento contínuos para o nosso país continuar a ter docentes bem qualificados.
Além disso, contribui na (re)construção de metodologias de ensinar e aprender, ancoradas em referenciais teórico-metodológicos de pesquisas, reconhecendo o papel da escrita e dos saberes dos sujeitos na escola. Tem se tornado espaço para refletir sobre novas práticas para o ensino: como os supervisores relatam, produz “oxigenação” do ensino, atualização de práticas e (re)descoberta da identidade docente pela troca entre os diferentes sujeitos do PIBID. Percebe-se a atualização, (re)significação e a potencialização da epistemologia da prática docente.
Possibilita, ainda, a reconstrução de currículo permeada pela construção de novas metodologias, o que contribui para pensar novos conteúdos a partir de trabalhos coletivos, da articulação de saberes de diferentes espaços institucionais. Também fomenta o exercício de autoria e de autonomia na produção textual e a reflexão sobre a prática docente, potencializando práticas de leitura e de escrita para todos os sujeitos do projeto. Isso fortalece o reconhecimento da escola como lugar de produção de conhecimento.
O PIBID tem papel fundamental na concretização da função social da universidade e na superação de um distanciamento histórico entre universidade e escola. Uma vez que todos são aprendentes e sujeitos do processo e do trabalho coletivo, abre espaço para superação de hierarquias historicamente constituídas nas relações entre escola-universidade.
Além de mobilizar as equipes e turmas nas quais atuam os subprojetos, há uma mobilização maior na escola, permitindo ações interdisciplinares, com outros professores e áreas, o que produz um movimento que abarca desde a educação infantil à educação superior. Com isso, promove uma alteração no processo do planejamento na escola básica, com fazeres coletivos e interdisciplinares, em um processo de ação-reflexão-ação. Vale destacar também, que as vivências interdisciplinares e os planejamentos coletivos trazem a baila a discussão e a materialização da interdisciplinaridade, das trocas e dos encontros formativos, preconizados em inúmeros documentos de longa data.
Com base no exposto, reiteramos a manutenção, consolidação e avaliação sistemática do Programa, com priorização de recursos em bolsas para os estudantes, os supervisores, nas verbas de custeio e em processos de qualificação formativa que alcancem todos os envolvidos, especialmente a educação básica, pelos impactos gerados nos seus professores e, por extensão, nos alunos de cursos de licenciatura.



UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

OUTUBRO DE 2017





Esta petição foi criada em 25 outubro 2017
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