Agilidade na apuração da denúncia de fraude nas eleições gerais de 2018
Para: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
EXMO. Sres MINISTROS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).
Nós, cidadãos brasileiros, viemos através desta apresentar nossa preocupação quanto à legalidade e transparência no processo eleitoral corrente no Brasil no ano de 2018 frente às recentes denúncias de fraude eleitoral mediante prática de caixa dois e abuso de poder econômico na campanha da chapa encabeçada pelo candidato à presidência Jair Messias Bolsonaro (PSL).
Diante das denúncias noticiadas no dia 18 de outubro de 2018, da gravidade das mesmas no processo eleitoral e na manutenção da democracia, da ordem constitucional e do Estado Democrático de Direito, torna-se muito preocupante o atual cenário e questionável a legitimidade do pleito em curso. Visto que uma eleição não pode ser manipulada dessa forma e tendo por base a legislação vigente no Brasil, viemos através desta petição manifestar nossa preocupação com a legitimidade deste processo eleitoral, o seguimento de todas as normas que o regem e o anseio de que o Brasil tenha um chefe do executivo eleito de forma limpa, honesta, transparente e com base em informações verídicas, propostas concretas e planos para o desenvolvimento econômico e social do país. Não através de conluios, alianças espúrias e manipulação do voto, caixa dois e abuso de poder econômico.
Sendo assim, viemos através da presente petição assinada por membros da sociedade civil e detentores da soberania popular, conforme parágrafo único do art. 1° da CF / 88, exercer nosso poder de forma direta e solicitar a este tribunal, a máxima celeridade e comprometimento, tratando de forma prioritária a investigação e julgamento das denúncias apresentadas a fim de assegurar a estabilidade do processo eleitoral, bem como tomar imediatas providências frente a quaisquer irregularidades comprovadas.
Certos de manterão seu compromisso com a sociedade Brasileira e com a credibilidade de nossas instituições, assinamos a presente petição.
