Descentralização dos Processos de Nacionalidade como Neto
Para: Assembléia da República Portuguesa, Governo de Portugal, Conservatória de Registos Centrais de Lisboa(CRC)
Este abaixo assinado destina-se a acelerar, descentralizar os processos de nacionalidade como neto para as demais conservatórias, tentando assim fazer uma melhor distribuição e obviamente buscar um resultado mais positivo com relação ao tempo de espera. Muitos tem ficado insatisfeitos, pois existem processos com mais de 2 anos em curso e não estão andando como o esperado.
Os processos de neto tinham procedimento específico e eles tramitam apenas na conservatória de Lisboa(CRC), muitos não sabem disso. O que justificava isso, era que para netos tinham que verificar as questões dos vínculos com Portugal, se a pessoas tinha feito viagens, possuía imóveis, essa questão anterior a nova lei.
Com a nova lei dos netos esses requisitos caíram, não se tornando mais exigíveis, portanto o processo de neto se tornou muito parecido com o processo de filho, então já não mais complexo e por tal razão, já não se justifica ter um procedimento tão específico, que todos os processos tenham que ser encaminhados para Lisboa, porque somente lá conseguiriam analisar.
Se você está insatisfeito também, peço por gentileza que assine a petição, você estará compactuando para que haja uma mudança breve.
