Fiscalização Alvará de Licenciamentos de Eventos Municipais em Belo Horizonte
Para: Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte; Exmo Sr. Superintendente da Reginal Centro-Sul de Belo Horizonte; Exmo. Sr. Promotor de Justiça do Ministério Público de Meio Ambiente de Minas Gerais; Exmo. Sr. Major Helivelton 4 Cia MP de MG;
Abaixo-Assinado - Pela Preservação do Silêncio e Bem-Estar dos Moradores do Bairro de Lourdes
Nós, moradores e cidadãos preocupados com a qualidade de vida e bem-estar da população do Bairro de Lourdes, vimos por meio deste abaixo-assinado manifestar nossa profunda preocupação com a recorrente emissão de licenças para eventos ruidosos de entretenimento, especialmente em bares e restaurantes, bem como desfiles de blocos carnavalescos, que têm afetado negativamente a tranquilidade e a saúde dos residentes deste bairro.
O Bairro de Lourdes é reconhecido por sua característica serena, abrigando uma população composta, em grande parte, por idosos que escolheram este local como seu lar por causa da tranquilidade que ele oferece. No entanto, nos últimos anos, temos presenciado um aumento significativo na realização de eventos ruidosos que desrespeitam os direitos dos moradores à paz e ao silêncio.
É compreensível que a diversidade cultural e o entretenimento sejam partes essenciais da vida urbana, mas é fundamental equilibrar essas atividades com o direito dos moradores ao descanso e à tranquilidade. Muitos de nós têm sido afetados negativamente por:
Poluição Sonora: Os eventos ruidosos têm causado perturbações significativas, afetando o sono e o bem-estar dos moradores, o que é especialmente prejudicial para idosos e pessoas com problemas de saúde.
Segurança: O aumento das aglomerações decorrentes desses eventos pode prejudicar a segurança dos moradores e contribuir para um ambiente propício a situações de risco.
Qualidade de Vida: A constante exposição ao ruído impacta negativamente a qualidade de vida e a saúde mental dos moradores, levando ao estresse e à ansiedade.
Portanto, solicitamos aos gestores públicos do Município, da Polícia Militar e do Ministério Público que tomem medidas para garantir que as licenças para eventos ruidosos de entretenimento, especialmente em bares e restaurantes, assim como desfiles de blocos carnavalescos, não sejam mais concedidas no Bairro de Lourdes. Pedimos que sejam implementadas as seguintes ações:
Avaliação Estrita das Licenças: Garantir que todas as solicitações de licenças para eventos sejam rigorosamente avaliadas, levando em consideração o impacto potencial sobre a tranquilidade e o bem-estar dos moradores.
Horário Restrito: Limitar os horários permitidos para eventos ruidosos, de modo que não prejudiquem o descanso noturno dos residentes.
Fiscalização Eficaz: Reforçar a fiscalização para garantir o cumprimento das leis e regulamentos relacionados ao ruído, com a aplicação de penalidades rigorosas em caso de infração.
Canal de Comunicação: Estabelecer um canal de comunicação eficaz entre os moradores e as autoridades competentes para relatar incidentes de ruído excessivo e outras perturbações.
Nós, abaixo-assinados, acreditamos que é possível conciliar a diversão e o entretenimento com o respeito aos direitos da população local. Pedimos que as autoridades tomem medidas imediatas para restaurar a paz e a tranquilidade do Bairro de Lourdes e proteger os direitos dos seus moradores.
Agradecemos a atenção e o apoio de todos que compartilham dessa preocupação e instamos as autoridades a agirem prontamente em prol do bem-estar da nossa comunidade.
