Promovendo a Conexão Familiar e a Flexibilidade de Viagem para Haïtianos no Brasil
Para: Excelentíssimos Senhores, Ministro Ricardo Lewandowski, O embaixador Mauro Vieira, Organização Internacional para as Migrações (OIM), organizações não governamentais (ONGs), Organização das Nações Unidas (ONU), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Office Nacional de Aviação Civil (OFNAC)
Excelentíssimos Senhores, Ministro Ricardo Lewandowski, O embaixador Mauro Vieira, Organização Internacional para as Migrações (OIM), organizações não governamentais (ONGs), Organização das Nações Unidas (ONU), Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Office Nacional de Aviação Civil (OFNAC)
Aos Excelentíssimos Senhores Ministro das Relações Exteriores e Ministro da Justiça,
Nós, os abaixo-assinados, cidadãos brasileiros e cidadãos haitianos residentes no Brasil, vimos respeitosamente à presença de Vossas Excelências solicitar a consideração de medidas que facilitem o trânsito entre o Brasil e o Haiti.
Reconhecemos e valorizamos os esforços contínuos do governo brasileiro para acolher os imigrantes haitianos. No entanto, acreditamos que ainda há espaço para melhorias, especialmente no que diz respeito à flexibilidade de viagens para visitar familiares e ao comércio de voos internacionais entre os dois países.
Conforme a Lei de Migração n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, e a Portaria Interministerial MJSP/MRE Nº 38, de 10 de abril de 2023, solicitamos que seja considerada a possibilidade de permitir que os haitianos que possuem visto por reagrupamento familiar possam viajar com mais flexibilidade.
Acreditamos que essas medidas não apenas fortalecerão os laços entre nossas nações, mas também apoiarão os direitos humanos e a dignidade de todos os residentes haitianos no Brasil.
Agradecemos a atenção de Vossas Excelências a esta importante questão e aguardamos uma resposta favorável.
Atenciosamente,
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