Viva Mata Atlantica,nova lei de proteção
Para: congresso nacional
A mara atlantica e a mais rica e ameacada do mundo,sem ongs ambientais decentes ,sem governo e ameacada por falta de lei e oirganização.
Altera lei 9.605/98 artigo 38 e
-quem destruir,ocupar area de mata atlantica pena de ate 9 anos de cadeia
-sera dispensada se a pessoa se comprometer a abandonar o local
-obriga o poder publico a fiscalizar
-orgaos que autorizar obras em area de preservacao,podera ser punido
segundo o artigo 225 da cf destruir area preservada e inconstitucional
