CONTRA A CORRUPÇÃO NA JUSTIÇA DE PERNAMBUCO-TJPE
Para: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA-RODRIGO JANOT E AO PRESIDENTE DO STJ
Devido a CORRUPÇÃO, via a vulnerabilidade jurídica - SEM PODER SE DEFENDER NA JUSTIÇA - por meio de alinhamento (COMPRA OU ORIENTAÇÃO PARA NÃO ME DEFENDER EM AÇÕES NA JUSTIÇA) entre advogados, promotores, procuradores, juízes e defensores públicos, com isso, sem ter a ampla defesa jurídica nos processos da área cívil da comarca: de Recife/PE da 13ª e 28ª e da justiça especial da seções 7ª e 24ª, sobre danos moral, material, inadimplente involutário e ação de despejo devido a ROUBO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL praticado em conluio entre as empresas denominadas Caltech e 5it com a FACEPE -FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, desde 2010. Início: em 2009, apresentei dois projetos via a empresa denominada de 5it junto com a parceria da empresa denominada Caltech ao governo de Pernambuco, a fundação de apoio a ciencia e tecnologia -FACEPE e a sociedade pagou R$ 675,000,00 para desenvolver os projetos. Em 2011, as empresas 5it e Caltech não entregaram os produtos e, ao denuncia a FACEPE, a mesma não tomou providencias dentro da lei de improbidade administrativa, pois, fazia parte do golpe de roubo de propriedade intelectual. A minha empresa era composta por mãe, idosa incapaz e por mim. Ao procurar advogados e defensores Públicos, mais de 10 profissionais, se negaram de imediato ou pegavam a causa e depois não faziam nada e desistiam, mesmo sabendo que existia uma idosa incapaz como autora de tres pedidos de tutelas antecipadas desde Dezembro de 2012 sem serem julgadas, desobedecendo o estatuo do idoso e o CPC. Ao denuncia ao Ministério Público de Pernambuco não tive atuação efetiva até hoje. A idosa incapaz com 82 anos, num estado vegetativo, minha genitora e socia da empresa lesada, veio a falecer em nov/2014 e, somente em agosto de 2015, foi emitido uma sentença do juiz das duas primeiras tutelas antecipadas, sem citar o nome da beneficiada idosa incapaz e com o despacho indeferindo o pedido. O advogado comprado não recorreu e nem o defensor público autorizado. Além disso, como cidadão com 53 anos, engenheiro químico/UFPE, empreendedor, inventou, curador da idosa/genitora e sócia venho sofrendo desde 2010 de, além da falta de quem me defenda, 1-AMEAÇAS DE MORTE EM DELEGACIAS, ÓRGÃO E VIAS; 2- DIFAMARAM O MEU NOME DE QUE PRATICAVA ATOS EXTORSIVOS QUANDO PEDIA A PRESTAÇÃO DE CONTA DOS PROJETOS FINANCIADOS PELAS VERBAS PÚBLICAS FEDERAL/ESTADUAL FACEPE/FINEP/MCTi;3-NÃO TER DIREITO A RECURSOS NA INSTÂNCIA DO 1º GRAU;4- ALIENAÇÃO PARENTAL DA MINHA FILHA DE 16 ANOS CONTRA MIM E MINHA MÃE, SUA VÔ; 5- COMPRA DOS PARENTES;6- OMISSÃO DA OAB-PE; 7-OMISSÃO DO PRESIDENTE DO TJPE;8- OMISSÃO DO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA DO MPPE; 9-OMISSÃO DA SDH- DIREITOS HUMANOS E DO IDOSO DE PE. Com isso, tive e venho tendo um abalo nas minhas condições humanas de sobrevivência fisica(social e financeira), emocional e psicologica dentro de um estado de Direito de um país democratico.Solução: Ter um julgamento imparcial na esfera Federal dos processos da justiça estadual de PE. Para isso ocorre, temos que pedir ao PGR- Procurador -Geral da República e ao STJ, o IDC-Incidente de deslocamento de competência dos processos da justiça de TJPE para a esfera Federal conforme previsto no art. 109 paragrafo 5ª da constituição Federal de 1988. O PGR avalia o pedido para ver se OCORREU GRAVE VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS e envia para o STJ, medidos por tres parâmetros que são: 1º Que lei infligiu o fato da denúncia ( no meu caso art. 25 do pacto de San Jose sobre AMPLA DEFESA, Lei da tortura, Lei sobre Terrorismo, Lei da mulher, Lei sobre alienação parental,-estatuto do idos, CPC e a própria CF 1988); 2º Que essa violação dos direitos humanos sejam aparadas nos tratados e pactos internacionais....dispenso explicação e fatos já apresentados e 3º Que as autoridades locais foram comunicadas e nada fizeram..o que ocorreu em todas as instâncias possiveis em Pernambuco. Venho lutando por justiça, desde 2010, por MÃE-idosa incapaz QUE ALÉM DA SUSPEITA DE CRIME POR LATROCINIO, empurrando-a duas vezes na escada do prédio que morava, morreu sem recursos financeiros e nos chãos dos hospitais num estado vegetativo..e por mim, via denúncias nas mídias e nos órgão públicos e ONG. Esse abaixo-assinado é meu último recurso coletivo que disponho para fazer justiça contra essa covardia, impunidade e corrupção orquestrada. Por isso peço o seu apoio para mim e a minha falecida genitora. PROVAS NO STJ RP471 E AIA49. NA DPU-PE. NA POLICIA FEDERAL. NO CNMP Nº 834/ARQUIVADO.MPPE. MPF-PE/NO PGR.
