Em apoio ao DNPM e aos Aprovados no Concurso do Departamento Nacional de Produção Mineral: Edital Nº 12/2009, cujo prazo final do concurso encerra-se em 08/04/2012, assino este abaixo assinado para pedir a nomeação imediata de servidores do referido concurso, como forma de minimizar o déficit inquestionável existente neste importante órgão, tendo como base o grande crescimento do setor mineral para a economia do nosso país. Existe o total interesse do DNPM em preencher esses cargos, de acordo com declarações do seu Diretor Geral, Dr. Sérgio Augusto Dâmaso.
A lei 11.046/2004 cria 1.200 cargos ao DNPM, desse total já foram realizados concursos para preenchimento de 600 cargos, desse quantitativo apenas 488 cargos estão preenchidos, sendo assim, existem 712 cargos vagos no DNPM. Os cargos acima já foram incluídos no pedido do DNPM junto ao MPOG através dos protocolos a seguir.
O Processo 03080.001099/2011-73 refere-se ao pedido de autorização para o preenchimento de CARGOS VAGOS conforme previsto no Art. 11 do Decreto 6.944/200, isto é, esse pedido de autorização para nomeações é referente aos 50% sobre o quantitativo original de vagas previstas no Concurso DNPM 2010, bem como requer o preenchimento das 112 vagas não preenchidas que englobam os 2 concursos, dentre as 600 já autorizadas.
Número do Protocolo: 00001.12034/2011-06
Assunto: SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO PROTOCOLO 03080.001099/2011-73 VIA ATO PRESIDENCIAL. Requerimento protocolado no Palácio do Planalto, dia 29/11/2011 pelo Grupo de Aprovados com apoio do DNPM e ANSDNPM.
Ocorrência: Maior arrecadação para o Brasil, pois o custo com a folha de pagamento dos novos servidores será inferior a arrecadação gerada.
Custo com as novas nomeações: Folha de pagamento dos novos Servidores. Obs.: Para os cargos vagos já existe orçamento (LOA).
Contrapartida: Recordes e mais recordes de arrecadação e o fortalecimento desta Autarquia reguladora do setor mineral brasileiro.
Benefícios e beneficiados: Principalmente os municípios mineradores e aqueles com potencial minerador. Além dos Estados e da União.
Maior crescimento do país, mais investimento em educação, saúde, segurança, infra-estrutura, saneamento básico, ciências e tecnologia, sustentabilidade... Mais empregos para a sociedade brasileira. Maior qualidade de vida. Menor divida interna, maior BEM ESTAR SOCIAL (premissa maior dos Estadistas de todas as nações do Universo - pelo menos, assim deve ser).
Maiores fundamentações acessem: http://dnpmaprovados2010.blogspot.com/
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/1/entraves-a-mineracao-no-pais/?searchterm=dnpm
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/1/fiscalizacao-deficiente-ajuda-a-vale-diz-tribunal/?searchterm=dnpm
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/12/1/para-protocolar-pedido-e-preciso-recorrer-a-velocista/?searchterm=dnpm
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