Abaixo-assinado CONTRA ESTACIONAMENTOS PAGOS OU PRIVATIVOS EM ÁREA PÚBLICA
Para: TODOS OS CIDADAOS IGUAIS PERANTE A LEI
NÓS ABAIXO ASSINADOS, SOMOS RADICALMENTE CONTRA O USO DE AREA PÚBLICA PARA ESTACIONAMENTOS PAGOS OU PRIVATIVOS NO DISTRITO FEDERAL, SALVO PARA IDOSOS, OU DEFICIENTES. TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI.
Somos radicalmente contra a destinação ou uso de área pública para estacionamenos pagos ou privativos no Distrito Federal, tao importante é autoridade quanto o cidadão a quem aquele deve servir. Salvo os idosos e deficientes, todos somos iguais perante a lei, em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Passa a configurar-se como infração gravissiva, e passivel de detençao aquele que por qualquer meio exerça ou faça exercer obstrução deliberada ao cerceamento a ocupação por terceiros de estacionamentos em área pública. O uso de recursos publicos para tal fim e fator de agravamento das penas. Somente em dias de solenidades oficiais ou religiosas, reconhecidas em calendário oficial o poder público poderá dar destinação temporária diferente daquela para a qual foi instiuida a vaga de estacionamento veicular. O credenciamento de valet-park só será aplicavel em quando o objeto de estacionamento forem areas privadas. Sao estas todas as exceçoes cabíveis.
