Abaixo-assinado PRESERVANDO UMA ÁREA COMUNITÁRIA NA ITAMAMBUCA EM UBATUBA
Para: Ministério Público de Ubatuba - SP
ABAIXO-ASSINADO CAMPO DE FUTEBOL ITAMAMBUCA
Nós, na qualidade de cidadãos, abaixo-assinados, vimos através deste manifestar nossa solidariedade e apoio aos moradores do bairro de Itamambuca, mais especificamente aos residentes na denominada Vila de Itamambuca, no que se refere a utilização da área do campo de futebol, localizada no bairro. Temos conhecimento do processo de regularização fundiária que está em fase final, pois a comunidade atendeu as exigências da municipalidade. Portanto, consideramos extremamente importante que a área que sempre foi utilizada por todos os moradores como um campo de futebol assim permaneça, pois a existência de áreas públicas, em todo e qualquer bairro, é uma necessidade que pode proporcionar um grande número de benefícios para a sociedade como um todo.
Não consideramos justa a possibilidade de que a área que sempre teve uma destinação e uso públicos possa, face ao processo 623/2006, que se encontra em trâmite na 1ª. Vara Cível da Comarca de Ubatuba, tornar particular uma área que sempre foi e é utilizada como pública.
Ubatuba, 20 de novembro de 2010.
