Abaixo-assinado MANIFESTO DOS SERVIDORES DA CULTURA
Para: Ministério do Planejamento
Nós, trabalhadores da Cultura, queremos prestar um melhor serviço à sociedade. Somos os responsáveis pelos teatros, bibliotecas, museus e demais espaços culturais da União, pelo registro de direitos autorais, pela aprovação de projetos culturais realizados com recursos públicos, pela preservação do patrimônio artístico e histórico nacional, enfim, pela elaboração e execução das políticas públicas federais de Cultura.
O serviço prestado hoje à sociedade poderia ser muito melhor se o pequeno quadro funcional fosse aumentado por meio de concursos públicos e valorizado através de programas de qualificação. Para isso, precisamos de mais verba federal para a Cultura.
O Governo destina apenas 0,06% de sua verba para a Cultura, enquanto dedica quase 45% da arrecadação para a administração de juros e amortizações da dívida interna e externa. A arrecadação federal aumentou 21% no mês de julho. A Receita Federal arrecadou em um único mês 90 bilhões de reais, batendo recorde histórico. Enquanto isso, cerca de 40% dos servidores que ingressaram no Ministério da Cultura nos últimos concursos públicos já deixaram seus cargos em razão dos baixos salários e más condições de trabalho.
NÃO EXISTE POLÍTICA PÚBLICA DE QUALIDADE PARA A SOCIEDADE SEM SERVIDOR PÚBLICO CAPACITADO
Por isso, os servidores da Cultura estão em greve nacional desde o dia 22 de agosto.
Mas por que a greve agora?
O Governo Lula/Dilma, por meio do PLP 549, ameaça os trabalhadores do serviço público federal de congelamento de salários por 10 anos. Em 10 anos, o salário não terá mais o mesmo poder de compra e o custo de vida terá aumentado. Só em 2010, a inflação superou o índice de 5%. Para quem se aposenta, a perda será ainda maior, pois grande parte do salário não integra a aposentadoria.
Desde 2007, no segundo governo Lula, os trabalhadores da Cultura esperam o cumprimento de acordo assinado entre o governo e a categoria, que já estava há 10 anos sem reajuste. Entre os pontos pendentes desse acordo está o incentivo à capacitação profissional, cujo impacto financeiro é irrisório sobre as contas públicas.
QUEREMOS MAIS VERBA PARA A CULTURA, MELHORES SALÁRIOS, INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL E CONCURSOS PÚBLICOS JÁ!!!
