Abaixo-assinado Não Seja o DJ do Transporte Coletivo (ônibus e metrô) no DF.
Para: Congresso Nacional; Câmara Legislativa do Distrito Federal;
Abaixo Assinado contra a poluição sonora de celulares e caixas de som movido a pen drive utilizados por passageiros, motoristas e cobradores dentro dos coletivos do Distrito Federal e entorno.
Este abaixo assinado tem como pretensão mobilizar a sociedade com assinaturas para que estas possam chegar às mãos de algum deputado distrital e federal, com o intuíto de criar e implantar uma Lei ou Medida Provisória contra o som indevido destes aparelhos dentro dos coletivos, assim como, obrigarem seus usuários/portadores a utilizarem fones de ouvido.
E em caso do descumprimento da lei ou da MP, os responsáveis deverão ser punidos pela utilização indevida do aparelho (passageiros, motorista e cobrador) por perturbar a ordem e o direito dos outros passageiros como consta nos artigos: 5º da Constituição Federal do Brasil - CF; 42 inciso III e 46 das Leis de Contravenções Penais - LCP, que se resume em multas e detenção de 3 (três) meses.
Só assim, aprenderão a respeitar o próximo!
