Abaixo-assinado Petição pela Condenação dos Envolvidos no Mensalão
Para: Povo Brasileiro
Teoricamente, um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) depende apena dos onze ministros envolvidos no processo.
Na prática, contudo, os votos desses onze ministros podem ser determinados por uma série de influências.
Lula por exemplo: o ex-presidente vem erguendo desde o começo de abril o que foi chamado de "o mais obsceno dos numerosos monumentos à cafajestagem forjados desde 2005 para impedir que os quadrilheiros do mensalão sejam castigados pela Justiça". Inquieto com a aproximação do julgamento, perturbado pela suspeita de que os bandidos de estimação correm perigo, o Padroeiro dos Pecadores jogou o que restava de vergonha numa lixeira do Sírio Libanês e resolveu pressionar pessoalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial o Min. Gilmar Mendes, que teve sua conversa com o ex-presidente flagrada. Lula é acusado por coação, tráfico de influência e corrupção ativa e pode ser investigado criminalmente.
Outro exemplo é o Min. José Antonio Dias Toffoli. Ele já foi advogado do principal réu do mensalão, José Dirceu, e já recebeu dele o voto de confiança de uma procuração. Toffoli construi sua carreira jurídica dentro do PT. Trabalhou para politicos petistas até ser nomeado, em 1995, assessor da liderança do partido na Câmara dos Deputados. Com a eleição de Lula, foi assessor juridico de José Dirceu. Depois do escândalo do mensalão, tornou-se Advoago Geral da União. Essa íntima conexão entre o julgador e os réus é inaceitável.
Não obstante, sua namorada e sócia, Roberta Rangel, já defendeu três mensaleiros e, no próprio processo do mensalão, defendeu os ex-deputados petistas Paulo Rocha e Professor Luizinho, acusados de receber o dinheiro sujo do esquema. Fora seu cônjuge oficial, o ministro seria claramente impedido por lei de participar do julgamento. Por lei, juízes de quaisquer instâncias são impedidos de julgar uma causa quando forem parentes ou cônjuges de advogados de algumas das partes. A brecha encontrada pelo ministro é de que, apesar de participar nas cerimônias do próprio STF como cônjuge, Roberta Rangel é sua namorada, não esposa. Mesmo assim, juristas como Luiz Flavio Gomes afirmam "o juridicamente correto, o moralmente correto e o eticamente correto seria ele se afastar".
Mas a nossa voz, a voz dos cidadãos, também é capaz de influenciar os votos dos ministros. Vamos mostrar que o povo está atento ao seus passos e não vamos esquecer votos mal elaborados em absolvição dos participantes do maior esquema de corrupção que este país já viu. O julgamento começa, mas ainda podemos influenciar as decisões que serão tomadas.
Esse julgamento será um marco histórico no país, definindo nosso perfil entre a impunidade e o respeito à lei. Não podemos assistir a isso com passividade.
Pedimos o afastamento do Min.José Antonio Dias Toffoli e a condenação dos envolvidos nesse esquema.
