Abaixo-assinado Abaixo assinado para permitir ao Brasil desenvolver armas nucleares
Para: Presidente da Republica, Membros do Congresso Nacional
O mundo moderno viu ressurgir a guerra como método das superpotências econômicas e militares (Estados Unidos e Grã Bretanha) de derrubar governos de países que contrariem seus interesses econômicos. Os recentes exemplos da invasão do Afeganistão, Iraque e Libia, bem como as constantes ameaças de guerra contra o Irã e a Coréia do Norte não deixam dúvidas quanto a isso.
O que impediria essas superpotências de no futuro, apontar sua máquina de guerra contra o Brasil? É de conhecimento geral que os Estados Unidos da América já realizaram amplos estudos e planejamentos para invadir a Amazônia Brasileira sob o pretexto de "proteger" o meio ambiente e os povos indigenas, para internacionalizá-la e colocar seus imensos recursos naturais à disposição das multinacionais norte-americanas. Se esse plano vier a ser implementado, o Brasil não teria capacidade militar de repelir um ataque americano. Teria que se render da forma mais humilhante e abjeta, se submetendo às maiores indignidades. Bem diferente desse cenário seria, se o Brasil tivesse armas nucleares e os meios de lança-la contra qualquer país inimigo, tais como mísseis balísticos intercontinentais, misseis de cruzeiro e aviões bombardeiros.
É de conhecimento público que o regime militar brasileiro realizou alguns esforços, embora insuficientes, para dotar o Brasil da capacidade de produzir armas nucleares. As infra-estruturas e os recursos humanos qualificados nesse processo poderiam hoje, rapidamente, desenvolver armas nucleares se houvesse empenho por parte do governo federal nesse sentido. Contudo, a nossa Constituição Federal proibe expressamente o Brasil de desenvolver armas nucleares:
"Art. 21. Compete à União:
...
XXIII - explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:
a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional;"
É da mais alta urgência e relevância para a segurança nacional revogarmos a alínea a) do inciso XXIII do artigo 21 da Constituição Federal. Esta é a primeira exigência desse abaixo assinado aos parlamentares brasileiros, de todos os partidos, tanto da oposição, quanto os da situação, pois essa questão envolve a segurança nacional e deve estar acima da divisão de partidos e todos devem se unir para revogar a alinea a) acima referida.
O segundo ponto deste abaixo assinado, envolve os recursos necessários para a criação de um programa nuclear militar de construção de armas nucleares. Para esse fim, propomos a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), com um novo nome e com os recursos destinados na seguinte proporção: 60% para o desenvolvimento da infra-estrutura de construção de armas nucleares e 40% para o desenolvimento dos meios de lançamento das armas nucleares, sendo que num primeiro momento deverá estar concentrado no desenvolvimento e construção de misseis balísticos intercontinentais e num segundo momento no desenvolvimento de submarinos capazes de lançar misseis nucleares e num terceiro momento no desenvolvimento de aviões bombardeiro para carregar as bombas. Com essa contribuição que deverá ser permanente e deverá ter todos os seus recursos destinados exclusivamente ao desenvolvimento do programa de armas nucleares das forças armadas, em poucos anos o Brasil poderá ter um arsenal nuclear considerável e uma capacidade real de nos defender de um ataque e de contra-atacar qualquer país que nos agrida. A nossa proposta é que a Contribuição Permanente para o esforço de Guerra seja de 0,40%, o que garantiria recursos superiores a 40 bilhões de reais para o nosso programa nuclear militar. Contudo é preciso fazer uma ressalva, para que seja expresso em uma lei, que a totalidade desses recursos deverá ser empregada no programa nuclear militar e nenhum centavo desse dinheiro poderá ser usado para custeio ou pagamento de soldos e pensões de militares, bem como para compra de outros tipos de armamentos, e nem para construção de edificios ou obras de alvenaria. 100% dos recursos obtidos deverão ser usados para construir armas nucleares e mísseis balísticos intercontinentais num primeiro momento e num segundo momento, submarinos capazes de lançar misseis nucleares e por fim os aviões bombardeiros para entrega de bombas nucleares.
Com essas medidas simples e que não pesarão no bolso do povo brasileiro, o nosso país poderá desenvolver um arsenal nuclear de médio porte, como o da França e da Inglaterra, que garantirá ao Brasil a segurança de que poderá contra-atacar causando grandes perdas em qualquer inimigo que nos ataque.
É muito importante também, tendo em vista que muitos setores civis do Brasil são contra as armas nucleares, lembrar-mos que o Brasil nunca em sua história declarou guerra a nenhum país, por iniciativa própria. Todas as guerras que o Brasil participou foi porque nosso país foi agredido por uma potência estrangeira. Foi assim na guerra do Paraguai, nas primeiras e segundas guerras mundiais. Isso prova de modo irrefutável que o Brasil não tem intenção de usar as armas nucleares com propósitos ofensivos ou de guerra de conquista. Seguindo a nossa tradição militar secular, de só entrar numa guerra para nos defendermos de uma agressão militar estrangeira, as futuras armas nucleares que o Brasil vai desenvolver terão propósito exclusivamente defensivo, para serem empregadas como armas de último recurso, no caso do Brasil sofrer um ataque militar de alguma potência estrangeira.
Portanto, consideramos ser do mais alto e relevante interesse nacional: Primeiro, revogarmos a alínea a) do inciso XXIII do artigo 21 da Constituição Federal e instituirmos uma Contribuição Permanente de 0,40% sobre a movimentação financeira, aos moldes da antiga CPMF para financiar a construção do nosso armamento nuclear.
