Abaixo-assinado Reforma do codigo penal ,Estimulador da propria violência
Para: congresso nacional
o código penal brasileiro beneficia mais o criminoso do que o prejudica,leis boazinhas,quanto mais demora o processo menos tempo de cadeia ganha,o código penal nacional foi feito pra manter o preso pra fora das grades.
alegação de presidios superlotados e sistema penal falho não vale,pois existe meios de se resolver isso,o proprio governo deve ter deixado chegar a essa situação pra justificar o não as leis mais duras.
Se o Brasil tivesse um codigo penal pesado o numero de crimes seria menor e mais fácil de lidar com a situação.
Prostas.
- Emenda ao artigo 102 da cf " será realizado uma revisão constitucional especifica para abolir artigos que impedem leis mais duras"
-código penal será alterado de forma a reduzir o sentimento de impunidade.
*fim do crime prescritivel,o processo e a investigação só acaba após concluido o julgamento
*recurso não poderá ser em liberdade e não havera redução de pena
*o tempo que responde preso,não será descontado na pena oficial 'hoje pode"
crime hediondo deverá ser cumprido pelo menos 85% ate a progressao.
Pequenas medidas ate a emenda que colocara a prisao perpetua em funcionamento.
