Petição Pública Brasil Logotipo
Ver Abaixo-Assinado Razões para assinar. O que dizem outros assinantes.
A opinião e razões dos signatários do Abaixo-Assinado: LOTEAMENTOS BORACÊIA I e BORACÊIA ii, para MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL DE CARAGUÁTATUBA-SP

Nome Comentário
Elio S. Arrematei em leilão judicial o lote 08 quadra 43 e está congelada segundo A Secretaria de Urbanismo, não é àrea indígena, loteamento aprovado e não haverá impacto ambiental pois se trata apenas de poucos lotes e haverá preservação de 50% da vegetação em cada lote.
Vera . Tenho um terreno em Boraceia ll ,pago meu IPTU e estou impossibilitada de construir isso porque o lote nem faz parte da zona indígena, indignada com essa situação, precisamos de uma solução.
afonso B. Gostaria que fosse resolvido o mais rápido possível...
Fernanda Ou a prefeitura troca o terreno ou deixa a construção pagar IPTU sem poder usufruir e um roubo
Andrea . Temos tbm um terreno que foi comprado pelo Meu pai, pagasse IPTU queremos construir mais ainda somos impedidos então porque devemos pagar IPTU ? Ou a prefeitura troca os terrenos ou deixa a construção
renato . falta de respeito , prefeitura não faz nada a respeito ....só sabem cobrar IPTU
Mariana S. Ministério Publico deve atuar haja vista a Prefeitura de São Sebastião assim como a FUNAE já cumpriram todas as exigências realizadas.
Afonso B. Sou proprietário de um lote em Boraceia II - Solicito o Desembargo do mesmo, uma vez que comprei legalmente.
nelson j. tenho um terreno nesse local quitado e estou impossibilitado de construir
Waldemar F. Meu pai comprou um terreno em Boraceia II em 1963, ou seja, anterior a decretação da reserva indígena ou declaração de área ambiental! Todos os impostos estão pagos, porém encontro-me refém, pois ninguém comprará um terreno que não pode ser desmatado, a prefeitura não aceita como doação pois não pode fazer nada, o imposto não é cancelado mesmo minha mãe tendo 85 anos e sendo pensionista, pois dizem que não é o imóvel que ela reside, enfim, teremos que pagar imposto até morrer ou abandonar o terreno e ficar com o nome sujo!
Michel'Angelo Z. meus avós compraram lote no boraceia 2 quando foi lançado, cerca de anos atrás, tudo devidamente regularizado e com escritura definitiva. Eu quero poder usufruir de minha herança e não apenas pagar impostos à pref. de s. sebastião. isso é vergonhoso.
SANDRA V. Este é por causa do embargo?
Toshiro . Fazer valer os nossos direitos pois pagamos impostos sem utilizar se de nossas propriedades!!!!
Juliana . Sou proprietária de um lote em Boraceia II fora da demarcação indígena, ao lado da pista, pago todos os impostos e estou empedida de construir e usufruir. Indignada com isso.
MARCIO L. Obstrução aos direitos do cidadão que vem a muito tempo sendo usurpados por cobrança abusiva de IPTU, sem direito a regularizar as construções ou construir por uma "justiça" lenta e distante da realidade, mas tudo isso gerado por interesses políticos, Será que realmente estão preocupados com a sustentabilidade do povo e indigena. Até quando nesse país..
Paulo H. Pela liberação das casas já construidas e terreno já limpos e regularizados.
WILSON R. sou morador com escritura.
Claudio W. É um absurdo! Meu pai comprou os terrenos desde o começo do loteamento, nunca deixou de pagar IPTU,
Geni S. Será que vai atingir todos moradores de Boracéia
Donizete . Já faz 10 anos que aguardo liberação para construir minha casa no terreno que comprei com escritura registrada na jureia

Assinaram o abaixo-assinado
1.191 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine o Abaixo-Assinado.



Ler texto do Abaixo-Assinado