Em 26 de novembro de 2025 foi sancionada a Lei nº 15.270/2025, a qual, entre outros tópicos, aborda a dita " TRIBUTAÇÃO ANUAL DE ALTAS RENDAS". Sendo assim, o seu Art. 16-A apresenta a seguinte redação: " Art. 16-A. A partir do exercício de 2027,... Saber Mais

Nós, abaixo-assinados, cidadãos, pais e responsáveis residentes no município de São Gonçalo do Amarante - RN, manifestamos nosso total apoio ao futuro Projeto de Lei "Infância Protegida: Infraestrutura e Cidadania no Transporte Escolar" A present... Saber Mais

Nós, cidadãos residentes, comerciantes e trabalhadores do bairro Vila Triângulo, em Betim - MG, criamos este abaixo-assinado virtual para manifestar nossa extrema preocupação e exigir providências imediatas quanto à insegurança crítica na região da ... Saber Mais

Nós, moradores e cidadãos da região da Rua Selma Weissmann e Rua Ênio Lenz, em Lajeado/RS, por meio deste abaixo-assinado, manifestamos nossa preocupação com possíveis alterações de zoneamento urbano e processos de verticalização que possam impactar... Saber Mais

Ao congresso nacional Nós, trabalhadores brasileiros unidos, exigimos que os deputados e senadores que elegemos para representar nossos interesses no Congresso Nacional, votem a favor da PEC 8/2025. Esta proposta, de autoria da deputada Erika Hil... Saber Mais

Nós, 213 famílias compradoras das unidades do Residencial MIRAI CIDADE LIDER CONDOMINIO 1 TORRE 1 EDIFICIO ALVORADA situado no município de São Paulo/SP, financiado com recursos do Programa Minha Casa Minha Vida através da Caixa Econômica Federal, ... Saber Mais

Este abaixo-assinado defende o fim da escala 6x1 porque acreditamos que trabalhadores e trabalhadoras de Pernambuco merecem mais qualidade de vida, tempo para descansar, conviver com a família, estudar e cuidar da saúde física e mental. A rotina de ... Saber Mais

Pela manutenção do Adicional de Risco de Vida dos Guardas Civis Municipais e Guardas Patrimoniais Civis Municipais de Casimiro de Abreu em casos de doenças graves Nós, cidadãos abaixo-assinados, vimos por meio deste manifestar nosso total apoio a... Saber Mais

ABAIXO-ASSINADO Pela implantação de mão única e restrição de veículos pesados na Rua das Goiabeiras – Nova Mutum/MT Nós, moradores do Condomínio Torres de Paris e cidadãos da região, manifestamos nosso profundo descontentamento com a atual sit... Saber Mais

PROBLEMÁTICAS RELACIONADAS À FISCALIZAÇÃO DO CREA-GO O presente documento tem como finalidade registrar as principais problemáticas relatadas por produtores rurais e profissionais da área agronômica do município de Jataí e região, relacionadas ao... Saber Mais