Projeto de lei de reforma política: Eleições Gerais a cada quatro anos com coincidência de mandatos executivos e legislativos, federais, estaduais e municipais; eleições primárias entre filiados para escolha da lista de candidatos; mandato para sena... Saber Mais

São Paulo, 14 de março de 2012. Ilmo. Sres. Vereadores de Osasco, Nós, abaixo assinados, cidadãos osasquenses, vimos repudiar a forma em que é abandonado o bairro da vila Yolanda de Osasco. Queremos maiores investimentos para nosso bairr... Saber Mais

José Cláudio Martins é um político que honra a história de Jaguarão. Na condição de vereador, em 12 anos de mandato, desempenhou suas funções com lisura, honestidade e trabalho incessante. Exercendo o cargo de presidente do Legislativo foi o respons... Saber Mais

Abaixo assinado contra a proibição aos aditivos como mentol e cravo nos cigarros,tendo em vista que tal ato ira tolher o direito de escolha dos consumidores, não podendo dessa forma escolher um produto que lhe agrade. Tendo em vista que os consumid... Saber Mais

Excelentíssimo Sr. ARLEI ROSA Prefeito de Teresópolis, RJ Na qualidade de cidadão(a) brasileiro(a), tenho a elevada honra de vir à presença de V.Excia. com o objetivo de REQUERER, nos termos de que dispõe a Constituição Federal, art. 5º. I... Saber Mais

MOÇÃO DE APOIO DAS MULHERES À COMISSÃO DA VERDADE A gente conta a História como quem conta histórias. Decorrência de nossa tradição oral. Histórias de Maria, de Rose, de Nair, de Ana, de Amelinha, de Criméia, de Clara, de Clarice, de Eleonora,... Saber Mais

Exmo. Senhor Promotor Geral do Tribunal Penal Internacional DR. LUIS MORENO OCAMPO Information and Evidence Unit Office of the Prosecutor Post Office Box 19519 2500 CM The Hague The Netherlands Prezado Senhor Os abaixo assinados, preocupados... Saber Mais

Objetivo de conquistar assinaturas que serão emitidas aos órgãos competentes, Procuradoria Geral da República - Ministério Público Federal; Presidente da República Federativa do Brasil; OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal; Congres... Saber Mais

Está em andamento,de forma silenciosa,o maior ataque aos direitos trabalhistas no Brasil desde que foi promulgada a consolidação das leis do trabalho,a CLT em 1943.Trata-se do projeto de lei 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel,do PMDB-GO,que re... Saber Mais

Brasil, março de 2012. Excelentíssima Ministra da Cultura Ana de Hollanda, Tornou-se recentemente de conhecimento público que a organizadora de Rodeios Brahma Super Bull conseguiu autorização do Ministério da Cultura para captar, via Lei Rouan... Saber Mais